DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 Registro de Preços - Aquisição de camisas, a fim de atender os eventos realizados pela Prefeitura e Órgãos vinculados por meio dos recursos da MDS/FNAS/GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MDS/FNAS/BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, MDS/FNAS/GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E MDS/FNAS/GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO de Assistência Social e por meio de recursos próprios para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos relativos à Secretaria de Saúde custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2687 de 2 de outubro de 2020 e por meio de recursos próprios e para as demais Secretarias com recursos próprios. Abertura: 18/07/2024 ás 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - FMS Registro de Preços - Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Policlínicas Sede e Litoral e Programa Melhor Em Casa), Distribuição Gratuita, serão custeados com recurso próprio e vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Abertura: 18/07/2024 ás 09H. Mata de São João Bahia 28 de Junho de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 005/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Hospital Municipal Hermenegildo Cardoso de Castro, no município de Matina, conforme Termo de Convênio N° 049/2024, firmado junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, sob o regime menor preço global, a ser realizada no dia 23/07/2024 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 991108466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 006/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para ampliação e reforma das escolas municipais do município de Matina, sob o regime menor preço global, a ser realizada no dia 24/07/2024 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 991108466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Matina - Bahia, 4 de julho de 2024. VALDEMIR PAULO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 18/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto. Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km (tipo microonibus), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 19/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 08/07/2024 às 09h00min até 10/07/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.867,80 (Doze Mil Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 4 de julho de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 08/07/2024 às 09h00min até 10/07/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.750,25 (Oito Mil Setecentos e Cinquenta Reais e Vinte e Cinco Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/ diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 4 de julho de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 005/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 08/07/2024 às 08:30 do dia 22/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 22/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 22/07/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de materiais elétricos e produtos correlatos para atender as demandas do município de Muritiba - Ba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 3 de julho de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 18/07/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material de Limpeza, utensílios e higiene pessoal utilizado na manutenção das atividades das 12 (doze) Unidades Básicas de Saúde, do SAMU, do CAPS, do Pronto Atendimento Municipal e do Complexo Municipal de Saúde Luís Eduardo Magalhães que fazem parte da Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré-Ba. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare. transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 4 de julho de 2024 MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 1º de julho de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, relativo à contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico de diversas ruas da sede do município de Nordestina/BA, junto a empresa: EJ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.734.773/0001-71 com o valor global de R$ 1.370.248,77 (um milhão, trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 1º de julho de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 Objeto: aquisição de fardamento - Vencedora: ZVR CONFECCOES IPIAU LTDA - R$ 32.766,00 - Lotes (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Comunicamos que a convocação inicial foi deserta. Reabriremos para Análise e julgamento em 05/07/2024 à 26/07/2024 das 7h às 13h horas. Objeto: Serviços de alimentação alimentícios da Agricultura Familiar para atender a Alimentação Escolar das Creches da Rede Municipal de Ensino. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:/www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES Secretária Municipal de Educação