DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500269 269 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente a Carta Convite nº 03/2023, do período de 03/07/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática de forma parcelada para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico N.º 027/2024, que tem por objeto a construção de ponte em estrutura de concreto, na Comunidade Rural de Jacaré, neste município, menor preço global. Data: 18/07/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 05 de julho de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 15.393/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2024, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, DESTINADA À ASSISTÊNCIA AO PARTO DE RISCO HABITUAL REFERENCIADA AO HOSPITAL DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24-001.(compras.gov.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 05/07/2024 às 09:30h do dia 22/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 22/07/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia- publica - Porto Seguro - BA, 4 de julho de 2024 MARCUS RODRIGUES GUEDES - Subsecretário de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Data da Sessão de Julgamento: 24/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 3 de julho de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, Processo Administrativo nº 059/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de obras e serviços comuns de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Algodões, no município de Quijingue-Bahia, conforme Projeto Básico e Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022 de 03 de março de 2022, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. A Sessão será às 15hs00min do dia 18 de julho de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3387- 2196/2317 das 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.quijingue.ba.gov.br, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal de Quijingue, situada na Praça Hermógenes José da Silva, Bairro: Centro, Quijingue -Ba, CEP: 48.830-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Quijingue - BA, 4 de julho de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 12:00hs do dia 10/07/2024. Rafael Jambeiro 4 de julho de 2024 MANUEL SALES BARROS JUNIOR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 P.A N° 071/2024. OBJ. Serv. de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionados, refrigerador, freezer e bebedouros, instalação e retirada de ar condicionado e serviço de recarga de gás em aparelhos de 7.000 btus a 48.000 btus. Abertura: 17.07.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 4 de julho de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2024, Processo Administrativo: 121/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de expediente e armarinho, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 18/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 4 de julho de 2024 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº: 66484/2024-Concorrência n° 01/2024 (90001/2024)- Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001- 16-+Contratada: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-CNPJ/MF nº 03.174.004/0001- 84-Objeto: Execução da obra de Requalificação Urbana na Avenida Dorival Caymmi, trecho 09 ao 17 - Estaca 92+11,48 à 195+10,843, Itapuã-Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos, os quais fazem parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui, integralmente, fosse reproduzida.-Valor global: R$ 10.926.864,79 (dez milhões novecentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos)-As despesas dos serviços contratados correrão por conta das verbas decorrentes de Convênio Caixa Econômica Federal - CR 928731/2022 e Recursos do Orçamento Municipal: Unidade Orçamentária: 61602 SUCOP - Superintendência de Obras Públicas de Salvador; Projeto/Atividade: 15.451.0008.123600 Sistema Viário Moderno - Implantação de Infraestrutura Viária; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Saldo de Dotação Disponível por fonte: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro, 1.501.1 - Outros Recursos Não Vinculados, 1.700.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, 1.701.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 1.704.1 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Royalties, 1.750.1 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, 1.754.1 - Recursos de Operações de Crédito-Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S.-Data de Assinatura do Contrato: 03/07/2024-Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e PEDRO DE ARAÚJO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS/INSTRUMENTOS MEDICO HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 22/07/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 4 de julho de 2024 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 13/08/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA TERESINHA - BA, descritos no projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 3 de julho de 2024 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação