DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA SESSÃO: 19/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.: 073-2024 Processo Administrativo Nº.: 031-2024 Concorrência Eletrônica N°: 004-2024 Objeto: Contratação De Empresa ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, no município de Teolândia - Bahia - Convênio Nº 944676/2023 Ministerio Do Esporte - Contrato De Repasse Nº 1088265-24/2023 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Conforme Especificações Constantes Do Edital E Anexos, Partes Integrantes Da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 e na proposta da contratada. CONTRATADO: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 34.743.142/0001-60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDA D E : 02.04.000 PROJETO/ATIVIDADE: 1007 ELEMENTO: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES FONTE DE RECURSO: 1.500.0000 - 1.700.0000 - 1.570.0000 PRAZO: 12 MESES DATA: 04 de julho de 2024 VALOR GLOBAL: R$ 585.000,00 Maria Baitinga De Santana-Prefeita . PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - Processo Administrativo nº 114.1/2024. Objeto: aquisição de máquina e implementos agrícolas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura deste Município de Ubaíra/BA, sob Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 18/07/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08h às 12h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 4 de julho de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - (SRP) - Nº 6/2024 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 006/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 15/07/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 15/07/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15/07/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1049175. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n° 005/2024, Processo Administrativo 077/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças para veículos, para a manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades da frota veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 17/07/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 4 de julho de 2024 EDUARDO BRUNO DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: aquisição de equipamentos, materiais de informática e tablet em 17/07/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010-2024. Objeto: aquisição de material penso em 18/07/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024 Objeto: aquisição de medicamentos, insulinas, injetáveis, Soluções Parenterais e contrates em 19/07/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 4 de julho de 2024. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 1º Termo de Prorrogação do prazo do Contrato Nº 163/2021. P. Adm. Nº. 110/2021 licitação na modalidade T. P. Nº 002/2021. Objeto: Construção de 01 UBS Tipo 01, Op. nº 10540.3610001/20-M/S. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Ribeiro Alves Construtora Ltda - CNPJ 05.688.183/0001 - 01, no valor de R$ 696.154,60, conforme Lei Federal nº 8.666/93. V:igência 16/09/2022 à 16/09/2023. Município de Uruçuca - Moacyr Leite Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Várzea da Roça torna público que às 15h00 do dia 17/07/2024, acontecerá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando contratação de empresa para o registro de preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Várzea da Roça/Ba, 4 de Julho de 2024 TIAGO FERREIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 94/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 92/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO - CONTRATADO: WELLINGTON JESUS DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 44.066.392/0001-67 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos de revisão de circuitos elétricos, sistema de monitoramento e som para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Varzedo - Bahia. - VALOR TOTAL: R$ 8.808,40. - VIGÊNCIA: 05 meses. - Dotações: - Gestão/Unidade: 02.05.05 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - Programa de Trabalho: 2.009 MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO - Elem: 33.90.39.00 - Fonte: 1500 - Gestão/Unidade: 02.05.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Programa de Trabalho: 2.016 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - Elem: 33.90.39.00 - Fonte: 1500, 1540, 1543, 1550, 1569 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. - Varzedo, 26/06/2024. - ARIECILIO BAHIA DA SILVA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 40.672/2024 OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 - DNOCS, oriunda da PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2023 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, referente ao Registro de Preço para contratação de empresa especializada na execução de serviços de revestimento primário (encascalhamento) implantação de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (tsd) em vias urbanas. CONTRATADA: ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 28.226.014/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 14.414.973,85 (quatorze milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: 700 - Transferência: CONVÊNIO 923481. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais n° 22.204/2022 c/c 22.476/2023. RATIFICAÇÃO EM: 03 de julho de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 41.032/2024 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024/CIVALERG oriunda da CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO GAVIÃO - CIVALERG, contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas, nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Vale do Gavião - CIVALERG. CONTRATADA: COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, CNPJ Nº 22.851.371/0001- 10. VALOR TOTAL: R$ 7.000.416,73 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e três centavos) contrato de financiamento FINISA nº 0622649-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais n° 22.204/2022 c/c 22.476/2023. RATIFICAÇÃO EM: 03 de maio de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21-35/2024- SEINFRA CONTRATADO: EMPRESA COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 22.851.371/0001-10. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INICIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10//2025. ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 7.000.416,73 (sete milhões, quatrocentos e dezessseis reais e setenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas, no Munícipio de Vitoria da Conquista, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA, em conformidade com Processo Administrativo nº 41032/2024, oriundo da adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2024 e Processo Administrativo nº 025/2023. Dotação orçamentaria: Atividade 1114, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22-35/2024- SEINFRA CONTRATADO: EMPRESA ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 28.226.014/0001-47. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INICIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10//2025. ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 14.414.973,85 (cator0ze milhões, quatrocentos e catorze mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). OBJETO: execução de serviços comuns de engenharia, pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta de adesão do Município de Vitória da Conquista à Ata nº 100/2023 decorrente do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023 -DNOCS. Dotação orçamentaria: Atividade 2052, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 700. Rodrigo Cardoso Bulhões,Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-33/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°.14.239.578/0001-00. CONTRATADA: CAETANO ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 26.729.364/0001-09. INICIO: 03/07/2024. TÉRMINO: 03/02/2025. ASSINATURA:03/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.173.500,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e quinhentos reais). OBJETO: execução de obra de reforma de Urbanização do Campo de Terra Nossa Senhora Aparecida, Urbanização do Campo da Creche Municipal Regina Ramos Cairo e Urbanização do Campo do Distrito da Cabeceira da Jiboia, Lote nº 02, vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 004/2024, Processo Administrativo nº 14622/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: At i v i d a d e : 1069; Elemento: 44.90.51.00; Sub-Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.