DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500272 272 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 Nº Processo: 66.685/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 29/07/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.03.01 A Pregoeira da Prefeitura Municipal De Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.07.03.01, do tipo MENOR PREÇO, tendo como Objeto: Aquisição de ar condicionados destinados a suprir as necessidades das escolas municipais, conforme o Termo de Compromisso PAR Nº 202003469-5, de interesse da Secretaria de Educação de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas na plataforma www.comprasacopiara.com.br até o dia 18 de Julho de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:15min (Horário de Brasília), o mesmo encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara-CE, 4 de julho de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Concorrência Pública Nº 27.12.02/2023.08. Extrato do Instrumento Contratual nº 27.12.02/2023.08: Objeto: executar reforma de quadras poliesportivas nas localidades de Aracatiara, Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotaçao Orçamentária/Elemento de Despesa: 0401.27.812.1900.1.012-C.A.R.R.G.Q.D.U.E., elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte de recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 12.515.602,71 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, seiscentos e dois reais e setenta e um centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: JRA Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 39.955.868/0001-74; Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.003/2024 PERP Convocação dos Licitantes Remanescentes Itens 02 e 03 - Pregão Eletrônico Nº 01.003/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de açúcar, adoçante e café de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2024, estará prosseguindo com os itens 02 e 03 referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 4 de julho de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.07.04.01 Aviso de Dispensa Eletrônica. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 10 de julho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.04.01, Objeto: contratação da prestação de serviços de impressão de provas para avaliação do exame AVALIE/CE e CNCA 2024, para os alunos da rede de ensino Municipal de Aurora/CE, junto à Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal, Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, inciso II. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Aurora-CE, 4 de julho de 2024. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024-SRP PE OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 05 de julho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 16 de julho de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú-CE, 3 de julho de 2024. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.1. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o registro de preços para futura e eventual a contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento, acessórios personalizados e material escolar, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 08 de julho de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha-CE, 4 de julho de 2024. MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.1 Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de biblioteca móvel, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Barro/CE e de acordo com convênio nº 307/2024 da Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Abertura: 18 de julho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de julho de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro-CE, 4 de julho de 2024. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.04.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2024.07.04.001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviço de construção de faixas elevadas de pedestres, construção de abrigos metálicos e sinalização aérea (pórticos e semipórticos) e manutenção da sinalização viária horizontal e vertical em diversas Ruas e vias da sede, Logradouros e Distritos do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 23 de julho de 2024 (23/07/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem-CE, 4 de julho de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nª 2024.06.28.001 Dispensa Eletrônica Nª 2024.06.28.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de julho das 2024 às 08h00min até o dia 11 de julho das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 11 de julho de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 11 de julho de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.06.28.001, com fins a Objeto: prestação de serviços de rastreamento, monitoramento, localização de veículos e segurança nos veículos da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim-CE, 4 de julho de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.17.001-FME, Oriundo do Concorrência Nº 2022.10.13.54. CP-FME. Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo Objeto: É o serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo - B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014, Contratada: Ágape Engenharia e Serviços EIRELI, CNPJ: nº 25.372.042/0001-84. Fundamentação Legal: O Art. 57, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos Concorrência Nº 2022.10.13.54. CP-FME, no contrato entre as Partes. Assina pelo Contratante: Francisca Roberta Oliveira Andrade, assina pela Contratada: Jean Carlos de Souza, portador do CPF/MF n° .322.033-*, Campos Sales-Ceará, 16 e junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.17.001-FME, Oriundo do Concorrência Nº 2022.10.13.54.CP-FME. Extrato do 3º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo Objeto: é a Serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo - B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014, Contratada: Ágape Engenharia e Serviços EIRELI, CNPJ: nº 25.372.042/0001-84. Fundamentação Legal: o Art. 57, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos Concorrência Nº 2022.10.13.54.CP- FME, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Francisca Roberta Oliveira Andrade - Secretária de Políticas para a Educação, assina pela Contratada: Jean Carlos de Souza, portador do CPF/MF n° .322.033-*, Campos Sales-Ceará, 16 e outubro de 2023.