DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pelo Contratante: Francisca Roberta Oliveira Andrade - Secretária de Políticas para a Educação, assina pela Contratada: Jean Carlos de Souza, portador do CPF/MF n° CPF/MF N° .322.033-*, Campos Sales- Ceará, 16 e Fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.17.001-FME, Oriundo do Concorrência Nº 2022.10.13.54.CP-FME. Extrato do 5º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo Objeto: É a serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo - B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014, Contratada: Ágape Engenharia e Serviços EIRELI, CNPJ: nº 25.372.042/0001-84. Fundamentação Legal: O Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos Concorrência Nº 2022.10.13.54.CP- FME, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Francisca Roberta Oliveira Andrade - Secretária de Políticas para a Educação, assina pela Contratada: Jean Carlos de Souza, portador do CPF/MF N° .322.033-*, Campos Sales-Ceará, 17 e junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.25.07-SOU Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.25.07-SOU. A Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo Dia 23 de Julho de 2024 às 09:00 horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.25.07-SOU, critério de julgamento Menor Preço, com fins a contratação de empresa especializada para a execução de obra recuperação de estradas vicinais no Município de Campos Sales-Ce (trecho Distrito de Carmelópolis a localidade de Pau Verde), o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:[email protected]. Campos Sales-CE, 4 de julho de 2024. PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO ARRAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo Nº 00005.20240430/0001-02 - Contrato Nº 202407010003 - Origem: Pregão Nº 2024.06.10.01- Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica pra Fornecimentos de Materiais Consumo para Endodontia, Materiais de Consumo Odontológicos e Materiais Permanentes Instrumentais Odontológicos para atender as Necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e o Programa de Saúde da Família junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. - Valor Total: R$ 451.799,96 (quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0503.10.301.0026.2.123 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 451.799,96 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material Odontológico;0503.10.301.0026.2.127 - Centro de Espec. Odontológicas - Ceo, R$ 451.799,96 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material Odontológico; - Vigência: até 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 01 de julho de 2024. Processo Administrativo Nº 00005.20240430/0001-02 Contrato Nº 202407010002 - Origem: Pregão Nº 2024.06.10.01 Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): Lamed Comercio e Representacao Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica pra Fo r n e c i m e n t o s de Materiais Consumo para Endodontia, Materiais de Consumo Odontológicos e Materiais Permanentes Instrumentais Odontológicos para atender as Necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e o Programa de Saúde da Família junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. - Valor Total: R$ 933.546,48 (novecentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos) Programa de Trabalho: 0503.10.301.0026.2.123 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 446.093,91 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, None, R$ 465,60 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material Odontológico;0503.10.301.0026.2.127 - Centro de Espec. Odontológicas CEO, R$ 597.344,48 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, None, R$ 336.202,00 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material Odontológico; - Vigência: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 01 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo Nº 2024.06.27.01 ao Termo de Contrato n. 2023.12.20.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na execução de obras: Meta 01 - A e Meta 02 - B: Reforma da E.E.I.F. Joaquim Alves Feitosa e quadra poliesportiva e Meta 03 - C - Obra: construçào de nova sede do CEI - Centro de Educação Infantil da E.E.I.F. - Joaquim Alves Feitosa. - Vila Feitosa - S/N - Zona Rural do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Klebio Landim de Franca Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso I, alínea "a", parágrafo 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 782.272,76 (Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais e Setenta e Seis centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 92.991,17 (Noventa e dois mil, novecentos e noventa e um reais e dezessete centavos), perfazendo o valor global de R$ 875.263,93 (Oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Assina Pela Contratada: Klebio Landim De Franca. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade para Credenciamento por Chamamento Público N° CP-001/202 4 - S ES A A Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE, comunica que a partir da publicação do presente aviso estará recebendo documentação de habilitação para a Inexigibilidade para Credenciamento por Chamamento Público N° CP-001/2024-SESA, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares na área de saúde, conforme termo de referência e de conformidade com as recomendações do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Período para credenciamento: até 31 de Dezembro de 2024. Data de abertura inicial: 18/07/2024, às 09:00 hs. O edital estará à disposição dos interessados Site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015, no sítio oficial do órgão: https://www.carnaubal.ce.gov.br/site e na sala da Comissão Especial de Credenciamento, localizada na Rua Antônio Pinto Melo, 368 - Centro, Carnaubal/CE, horário de 7:00 as 13:00h. Carnaubal-CE, 4 de Julho de 2024. MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.20.01 - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Julho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.06.20.01 - SME, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de higiene pessoal destinado aos alunos do tempo integral de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/Ce, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 4 de Julho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.01 - SME O Município de Caucaia-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 2024.06.14.01 - SME, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/Ce, com base no art. 165 alínea "d" da Lei 14.133/21. Caucaia-CE, 4 de julho de 2024. ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.03/2024-01 Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2805.03/2024-01 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de livros didáticos visando atender as necessidades da ensino fundamental I E II da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 22 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 4 de julho de 2024. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação /Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.04/2024-01 Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2805.04/2024-01 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a registro de preços para futuras aquisições de livros didáticos visando atender as necessidades da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 22 de julho de 2024 às 13:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 4 de julho de 2024. TÚLIO LIMA SALES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.05/2024-01 Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2805.05/2024-01 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a registro de preços para futuras aquisições de kits para implantação do projeto de educação inclusiva nas escolas visando atender as necessidades da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais e finais da Rede Municipal de ensino e registro de preços para futuras contratações de prestação dos serviços de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos de educação inclusiva, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 23 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 4 de julho de 2024. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O lmo. Sr. Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento à ratificação procedida por esta Gestora, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 2024.06.24.153-DL-SETAS. Fundamento legal: Artigo 24, XI, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO. Favorecido: Empresa: GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.022.575/0001-43, no valor total de R$ 291.416,86 (CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS), a serem fornecidos, obedecendo o prazo contratual. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da Secretaria acima descrita, classificada sob o código: dotação orçamentária: 0902 - 08.244.0802.1.049 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Prazo máximo de execução: Data da assinatura por um período de 120 (cento e vinte) dias. Declaração de Dispensa de Licitação emitida por esta Secretaria.