DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000025/2024- Extrato do Edital nº 96281/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 4 de julho de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.02.1 Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Nos Bairros: Sossego, Granjeiro, Conjunto Nossa Senhora Da Penha, Conjunto Vitória Nossa, São José, Santa Luzia, Zacarias Gonçalves, Dom Quintino, Pinto Madeira, Loteamento Conviver I E Ii, Mirandão, Sítio Romualdo, Pantanal, Vila Sardinha, Novo Crato, Parque Recreio, Centro, Pimenta E Vila Alta (Recapeamento) No Município do Crato-Ce, de acordo com o convênio Nº 134/2024, Referente Ao Mapp 2920 do Governo do Estado, Celebrado Entre A Superintendência de Obras Públicas e o Município de Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000024/2024 - Extrato do Edital nº 97021/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/08/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 4 de julho de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Eletrônica Nº 06/2024-SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 14 de Agosto de 2024, às 09h00min, para o objeto construção de praça na localidade de Lagoa Salgada no Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz - CE, 4 de julho de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SESA. Comunica aos Interessados que no próximo dia 19 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024-SESA - Aquisição de lentes e armações de óculos de grau, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz - CE, 4 de julho de 2024. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.005/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Eusébio/CE, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, torna público que após análise do Recurso Administrativo interposto pela Empresa Tavares e Sales Engenharia LTDA - ME - CNPJ nº 28.807.917/0001-11, decide por conhecer do recurso e julga Improvido. Concorrência Pública Nº 05.005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para operação, manutenção, ampliação, modernização e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Eusébio. Informa que a sessão pública de abertura dos envelopes das propostas de preços ocorrerá às 13h do dia 08 de julho de 2024, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro, nº 150, Autódromo, Eusébio/CE. Eusébio-CE, 4 de julho de 2024. RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-050724/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-050724/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de limpeza destinado a manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 08 de Julho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 22 de Julho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 3 de julho de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SESA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 024/2024-SESA- Objeto: Registro de Pregos visando eventual e futura contratação de empresa de serviços médicos especializados e exames que atenda por meio de unidade móvel de saúde especializada, realizada em forma de mutirão para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portal municipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura:18/07/2024 - Horário:08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 3 de julho de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-030724-CE01-SITDUMA Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-030724-CE01-SITDUMA. Objeto: execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias das localidades rurais de Santa Tereza do Silvino, Santa Tereza do Chico Manoel e Santa Tereza do Zé Lima, no Município de Hidrolândia - Ceará - Data de Abertura: 22/07/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia - CE, 4 de julho de 2024. RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO - DE ADESÃO O Pregoeiro do Município de Ibaretama/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Educação e Cultura; Fundo Municipal de Educação e Cultura, Sr. Alessio Costa Lima, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº CRP 2024.07.01.01 - DUA; Fundamento Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013 c/c artigo 15, da Lei 8666, de 21/06/1993, bem como, a Lei Federal LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para Atender a Demanda de Interesse de Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.05.001 E Nº 2024.02.05.002, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 028-2023-PE- SRP do Município de Choró, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): 01. FWFS Comércio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ SOB Nº 27.141.930/0001-11 - Secretaria de Educação e Cultura - Valor Total: R$ 67.945,41 (Sessenta e sete mil e novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos) e Fundo Municipal de Educação e Cultura - Valor Total: R$ 182.359,37 (cento e oitenta e dois mil e trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), representada pelo Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva, Representante, e 02. JM DE ARAUJO MERCEARIA, inscrita no CNPJ SOB Nº 10.482.018/ 0001-8211 - Secretaria de Educação e Cultura -Valor Total: R$ 12.917,93 (doze mil e novecentos e dezessete reais e noventa e três centavos) e Fundo Municipal de Educação e Cultura - Valor Total: R$ 30.393,77 (trinta mil e trezentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), representada pela Sra. Juliana Melo de Araújo Lima, Representante,. Com prazo para contratação até 31 de dezembro de 2024 e nas condições constante nas Atas de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado, de acordo com as seguintes Dotações Orçamentárias: 10.01 12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); 10.03 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB) e 10.03 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré Escola - FUNDEB); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1550000000 (Transferência do Salário-Educação) 1540000000 (Transferência do FUNDEB - Impostos) e 1542000000 (Transf. do FUNDEB - Comple. União-VAAT). Perfazendo o Valor total: R$ 293.616,48 (duzentos e noventa e três mil e seiscentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Ibaretama - CE, 4 de julho de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO O Pregoeiro do Município de Ibaretama/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Assistencia Social e Politica para a Mulher; Fundo Municipal De Assistencia Social E Politica Para A Mulher, Sra., Darlene Melo Maciel Falcão, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº CRP 2024.07.01.01 - DUA; Fundamento Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013 c/c artigo 15, da Lei 8666, de 21/06/1993, bem como, a Lei Federal LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para Atender a Demanda de Interesse de Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, Mediante Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.05.001 E Nº 2024.02.05.002, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 028-2023-PE-SRP do Município de Choró, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): 01. FWFS Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ SOB Nº 27.141.930/0001-11 - Secretaria de Assistência Social e Política para a Mulher - Valor Total: R$ 62.838,16 (Sessenta e dois mil e oitocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos) e Fundo Municipal de Assistência Social e Política para a Mulher - Valor Total: R$ 361.356,28 (Trezentos e sessenta e um mil e trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), representada pelo Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva, Representante e 02. JM de Araujo Mercearia, inscrita no CNPJ SOB Nº 10.482.018/0001-8211 - Secretaria de Assistência Social e Política para a Mulher - Valor Total: R$ 14.296,92 (Quatorze mil e duzentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos) e Fundo Municipal de Assistência Social e Política para a Mulher - Valor Total: R$ 30.152,75 (Trinta mil e cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), representada pela Sra. Juliana Melo de Araújo Lima, Representante. Com prazo para contratação até 31 de dezembro de 2024 e nas condições constante nas Atas de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado, de acordo com as seguintes Dotações Orçamentárias: 12.01 08.122.0007. 2.044 (Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social); 12.01 08.243.0004. 2.048 (Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz); 12.02 08.244.0007.2.051(Aprimoramento do Índice Gestão Dec. Do Programa Bolsa Família - BF) e 12.02 08.244.0148.2.055 (Manutenção de Proteção Social Básica PSB - CRAS E SCFV); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 1660000000 (Transferência de Recursos do FNAS). Perfazendo o Valor total: R$ 468.644,11 (Quatrocentos e sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). Ibaretama - CE, 4 de julho de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS