DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FWFS Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ SOB Nº 27.141.930/0001-11 - Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento - Valor Total: R$ 34.462,67 (Trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos); Secretaria de Governo - Valor Total: R$ 112.232,22 (Cento e doze mil e duzentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos); Secretaria de Agricultura, R.H., M.A. e D.E. - Valor Total: R$ 41.617,63 (Quarenta e um mil e seiscentos e dezessete reais e sessenta e três centavos); Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Valor Total: R$ 58.709,50 (Cinquenta e oito mil e setecentos e nove reais e cinquenta centavos); Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto - Valor Total: R$ 68.845,06 (Sessenta e oito mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e seis centavos) e Controladoria Geral do Município - Valor Total: R$ 9.086,61 (Nove mil e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), representada pelo Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva, Representante e 02. JM de Araujo Mercearia, inscrita no CNPJ SOB Nº 10.482.018/0001-8211 - Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento - Valor Total: R$ 10.418,61 (dez mil e quatrocentos e dezoito reais e sessenta e um centavos); Secretaria de Governo - Valor Total: R$ 21.566,56 (Vinte e um mil e quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); Secretaria de Agricultura, R.H., M.A. e D.E. - Valor Total: R$ 12.330,52 (Doze mil e trezentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos); Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Valor Total: R$ 14.802,98 (quatorze mil e oitocentos e dois reais e noventa e oito centavos) e Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto - Valor Total: R$ 17.487,12 (Dezessete mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), representada pela Sra. Juliana Melo de Araújo Lima, Representante. Com prazo para contratação até 31 de dezembro de 2024 e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado, de acordo com a seguinte Dotações Orçamentária: 02.01 04.122.0402.2.003 (Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeito); 03.01 4.123.0402.2.005 (Gestão e Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças, Administração e Planejamento); 05.01 20.606.2011.2.008 (Gestão e Manutenção das Atividades do Secretaria de M. Ambiente e Rec. Hidric.); 06.01 15.122.0402.2.012 (Gestão e Manutenção das Atividades do Sec. de Obras e Serv. Publ.) e 09.01 27.122.2702.2.016 (Gestão e Manutenção das Atividades do Sec. de Juventude, Lazer e Desp.); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos). Perfazendo o Valor total: R$ 401.559,48 (Quatrocentos e um mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Ibaretama - CE, 4 de julho de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS Agente Contratante AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO. O Pregoeiro do Município de Ibaretama/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Secretaria de Saúde; Fundo Municipal de Saúde, Sr. João de Castro Chagas Neto, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº CRP 2024.07.01.01 - DUA; Fundamento Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013 c/c artigo 15, da Lei 8666, de 21/06/1993, bem como, a Lei Federal LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para Atender a demanda de Interesse de Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, Mediante Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.05.001 E Nº 2024.02.05.002, Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 028-2023-PE- SRP do Município de Choró, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): 01. FWFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ SOB Nº 27.141.930/0001-11 - Secretaria de Saúde - Valor Total: R$ 82.049,57 (Oitenta e dois mil e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) e Fundo Municipal de Saúde - Valor Total: R$ 633.360,82 (Seiscentos e trinta e três mil e trezentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), representada pelo Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva, Representante e 02. JM de Araujo Mercearia, inscrita no CNPJ SOB Nº 10.482.018/0001-8211 - Secretaria de Saúde - Valor Total: R$ 21.770,70 (Vinte e um mil e setecentos e setenta reais e setenta centavos) e Fundo Municipal de Saúde - Valor Total: R$ 112.289,68 (Cento e doze mil e duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), representada pela Sra. Juliana Melo de Araújo Lima, Representante. Com prazo para contratação até 31 de dezembro de 2024 e nas condições constante nas Atas de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado, de acordo com as seguintes Dotações Orçamentárias: 11.01 10.122.0402.2.038 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); 11.02. 10.301 1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde); 11.02. 10.302.1003.2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média de Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. Saúde). Perfazendo o Valor total: R$ 849.470,77 (Oitocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Ibaretama - CE, 4 de julho de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 3/2024-SOSP Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Aviso de Adiamento do Edital - Concorrência Nº 003/2024-SOSP. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Secretaria de Saúde - Aviso de Adiamento. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão Pública da Concorrência Tomada sob 003/2024-SESA-Secretaria de Saúde, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reforma das Unidades Básicas de Saúde e Postos de Atendimentos na Sede e nos Distritos, Conforme MAPP 5219, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Inicialmente marcada para o dia 10 de julho de 2024 às 10h00min, MOTIVO: Força Maior. Assim, a nova data de abertura da sessão pública, será dia 22/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília); através do endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL). Maiores Informações na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Rafael Costa Martins- Agente de Contratação. Ibaretama - CE, 4 de julho de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.006/2023 - CP A Presidente da Comissão de Licitação comunica a empresa: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº. 17.247.743/0001-63, que manifeste interesse para futura contratação como remanescente em 5º colocado do processo licitatório de Concorrência Publica n°. 13.006/2023 - CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, entrada principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Prazo: 05 (cinco) dias. Local para informações na sede da Prefeitura Rua Francisca Alves de Morais, s/n, Gerência 1° Andar, Icó, Ceará, CEP 63.430-000. MICHELLE ROQUE GUEDES AVISO DE RESCISÃO A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 13.006/2023, com a empresa Construtora Astral Ltda, CNPJ nº. 11.638.690/0001-25, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Motivo: Considerando o que dispõe art. 78 conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e Cláusula editalícia. Data da Rescisão: 28/06/2024. PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PERP O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 05/07/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 25/07/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 25/07/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 04/2024-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.07.01- SMS A Secretaria da Saude, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08h30min, do dia 23 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2024.06.07.01- SMS. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde do Tipo Porte I, no município de Iguatu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE. Iguatu-CE, 4 de julho de 2024. GILDERLANDIO DUARTE DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.27.02 Edital de Concorrência Pública Nº 2024.06.27.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.27.02, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Ampliação da E. M. E. F. Lucas Ferreira, situada na Rua Isaac Vasconcelos, Bairro Cruzeiro no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 25 de julho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba - CE, 4 de julho de 2024. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE ADESÃO Nº 1/24-ARP Ratificação 001/24-ARP. A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, em cumprimento à Ratificação procedida, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão Nº 001/24-ARP à Ata de Registro de Preços Nº 08/2023, de 27 de dezembro de 2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, de 09 de outubro de 2023. Objeto: Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore zero 4X4, Ore 1 4X4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Favorecido: ON-HIGHWAY Brasil LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Prazo De vigência da Adesão: 260 (duzentos e sessenta dias) após assinatura do contrato. Itaiçaba-CE, 25 de junho de 2024. ANA MARIA DE LIMA Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato do Instrumento Contratual - Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 1301.22.12.001, Decorrente do Processo Administrativo Nº 1301.08.02/2022PERP, Cujo Objeto é Contratações de pessoa jurídica, admitindo o formato de cooperativa, para atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na área de Saúde, junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada: COOPBRASIL - Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saude LTDA - CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. Fundamento Legal: ART. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 3ª (Terceira) do Contrato Nº 1301.22.12.001. Prazo de Vigência: 01.07.2024 À 31.10.2024, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.069.0000 - Gestão, fortalecimento e expansão