DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.017. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.722/0001-59 com valor global de R$13.635.315,65 (Treze milhões seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais sessenta e cinco centavos). Objeto: Registro de Preços para pavimentação asfáltica sob demanda em diversas ruas, no Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Nº 8.666/93 DE 21.06.93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-CE, 24 de junho de 2024. Signatários: José Inácio Silva Parente e Hercília de Souza Oliveira Araújo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01-PE O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 23 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 24.01.01-PE. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos, destinados à atender as demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itapipoca - Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca. ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 4 de julho de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023-CP Convocação de Remanescente. A Prefeitura Municipal de Itarema, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Concorrência Pública N° 010/2023- CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. Tendo em vista que a empresa vencedora não compareceu para assinatura do contrato, ficam CONVOCADOS os licitantes remanescentes, para demonstrar interesse de contratação. A contratação se dará na ordem de classificação de valor, a empresa que não manifestar interesse, no prazo de 05(cinco) dias úteis, através do e-mail: licitaçã[email protected], ou presencialmente, perderá o direito. Fica aberto prazo de cinco dias. Itarema-CE, 4 de julho de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº. 20240739. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - CNPJ Nº 07.442.825/0001-05. Contratada: Copa Engenharia LTDA - CNPJ Nº 02.200.917/0001-65. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Licitação: Tomada de Preços 2023112901-SEIN. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução pavimentação asfáltica na Sede do Município de Jaguaretama. Valor Global: R$ 599.999,59 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos); Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 18 de abril de 2025. Data da Assinatura: 04 de julho de 2024. Do Foro: Comarca do Município de Jaguaretama. Signatários: Jose Abilio Rodrigues Xavier (Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos) / Eduardo Aguiar Benevides (Representante Legal), Respectivamente Contratante e Contratado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023112901 - SEIN Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023112901 - SEIN. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica na sede do Município de Jaguaretama, com Valor Global de R$ 599.999,59 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 - Jose Abilio Rodrigues Xavier. Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos. Jaguaretama - CE, 4 de julho de 2024. JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024-SEDUC Revogação Parcial. A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama/CE, no uso de suas atribuições Legais, decide Revogar Parcialmente o Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024-SEDUC, que trata contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede Municipal de ensino fundamental e ensino médio do Município de Jaguaretama/CE, por razões de interesse público e readequação no Termo de Referência para adequação de intinerários, conforme disposições no Art. 71, § 2º c/c Art. 165, Inciso I, "d", da Lei Federal 14.133/21. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias para a manifestação ou interposição de recursos referente à decisão da revogação conforme Art. 71, § 3º c/c Art. 165. §5º , da Lei Federal 14.133/21, para maiores informações solicitar através do email: [email protected] ou procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama, Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Jaguaretama-CE, 4 de julho de 2024. JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240471 Origem: Concorrência Nº 2023120702-CP Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Contratada(o): Prime Serviços, Eventos, Construções & Transportes Ltda Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento na Rua Vereador Clicerio de Oliveira Lima no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto basico. Valor Total: R$ 1.372.480,84 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos) Programa de trabalho: Exercício 2024 Projeto 1301.154510035.1.030 Pavimentação Asfáltica, Pedra Tosca e Paralelepípedo de Vias Urbanas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.372.480,84. Vigência: 03 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 03 de Julho de 2024 Contrato Nº: 20240475. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2024052701-CP. Contratante: Secretaria De Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: CSA Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 39.629.277/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um projeto padrão de uma areninha no município de Jaguaribara, junto a Secretaria De Infraestrutura E Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Valor Total: R$ 476.998,90 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Programa de trabalho: Exercício 2024 Atividade 1301.15.451.0007.1.028 - Ampliacao, Reforma, Construcao e Equipam ento de Pracas e Areas de Lazer, R$ 476.998,90 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações; Vigência: 04 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 04 de julho de 2024. Contrato Nº: 20240470 Origem: Concorrência Eletrônica N° 2024052701-CP Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Contratada: CSA Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 39.629.277/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um projeto padrão de uma areninha no município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Valor Total: R$ 476.998,90 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Programa de trabalho: Exercício 2024 Atividade 1301.15.451.0007.1.028 - Ampliacao, Reforma, Construcao e Equipam ento de Pracas e Areas de Lazer, R$ 476.998,90 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações; Vigência: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 03 de julho de 2024. Contrato Nº: 20240467. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2024052702-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Barbosa Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 41.332.445/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepipedo na Rua Adelmo Moreira de Queiroz, Bairro Centro, na sede do município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Valor Total: R$ 796.709,93 (setecentos e noventa e seis mil, setecentos e nove reais e noventa e três centavos). Programa de trabalho: Exercício 2024 Atividade 1301.15.451.0035.1.030 - Pavimentação Asfáltica, Pedra Tosca e Paralelepípedo de Vias Urbanas, R$ 796.709,93 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações. Vigência: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 03 de julho de 2024. Contrato Nº: 20240466. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2024052705-CP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M & C Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 15.386.389/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Maria da Conceição Saraiva Saldanha na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural - Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Valor Total: R$ 200.965,25 (duzentos mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Programa de trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.10.301.0034.1.012 - Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pontos de Apoio de Atenção Básica de Saúde, R$ 200.965,25 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações. Vigência: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 03 de julho de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052701-CP Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um projeto padrão de uma areninha no município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Vencedor: CSA Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 39.629.277/0001-13 com o valor total de R$ 476.998,90 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052702-CP Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Adelmo Moreira de Queiroz, Bairro Centro, na sede do município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Vencedor: Barbosa Construcoes e Servicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 41.332.445/0001-56 com o valor total de R$ 796.709,93 (setecentos e noventa e seis mil, setecentos e nove reais e noventa e três centavos).Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052705-CP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Maria da Conceição Saraiva Saldanha na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural - Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Vencedor: M & C Construcoes Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 15.386.389/0001-22 com o valor total de R$ 200.965,25 (duzentos mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Jaguaribara-CE, 4 de julho de 2024. JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS Secretário de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024070101PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024070101PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de livros de ensino NAME, para atuar na formação das equipes técnicas e pedagógicas e dos alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara-CE, 4 de julho de 2024. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro