DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 8 de julho de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 4 de julho de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2024.07.04.1 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.07.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação de diversas unidades escolares pertencentes a rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria de Educação, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 23 de julho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 4 de julho de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA Agente de Contratação do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo Contratual - Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços nº 2020.2511-002 SEINFRA, vinculado ao Contrato Administrativo nº 20210251 pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de reforma do mercado de carnes, peixes e culinária regional de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Limoeiro do Norte/CE. Conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do Edital. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso II, "d", da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Acréscimo: de acordo com os itens especificados no aditivo. Assina pela contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina Pela Contratante: Daniel Moura de Castro. Limoeiro do Norte -CE, 25 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2111.02/2023 - SME - CP O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Educação, vem NOTIFICAR da decisão da apuração de responsabilidade da CHAMADA PÚBLICA N° 2111.02/2023 - SME - CP, do PROCESSO ADM. DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 0506.01/2024 - PAR - SME, que será formalizada a medida de RESCISÃO UNILATERAL, em face de COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, CNPJ: 21.196.487/0001-08, com base no Art. 78 da Lei 8.666/93 e as sanções contratuais de: Suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data da rescisão do sobredito contrato. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h00min. Madalena-CE, 3 de julho de 2024. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.003-2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.003/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de reforma da antiga Cadeia Pública, situada no município de Maranguape/CE, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/07/2024 até o dia 19/07/2024, às 10h00min. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 11:h00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 3 de julho de 2024. FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.06.001/2024 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de Julho de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/ licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da sessão acontecera no dia 22 de Julho de 2024, às 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 26.06.001/2024, com fins o Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 04 de Julho de 2024. Francisco das Chagas Lourenço Alves - Pregoeiro. Martinópole-CE, 4 de julho de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 0111.03/2023.01 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 0111.03/2023. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, conforme convênio Nº 145/2022. Dotação Orçamentária nº: 0401.26.782.0034.1.014 - Abertura, Readequação e Manutenção de Estradas Vicinais, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica. Valor R$ 1.891.948,33 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Três Centavos). Prazo de Vigência: Até 23 de Outubro de 2024. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura. Contratada: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI. Assina pelo Contratado: Elizeu Bastos Lira. Morrinhos - Ce, 04 de Julho de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0111.03/2023 O Secretário de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - Ce, conforme Convênio Nº 145/2022, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços de nº 0111.03/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, com o valor global de R$ 1.891.948,33 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Três Centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 4 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO ROCHA Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003.07/2024-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 22 de Julho de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, nº. 003.07/2024-SEINFRA, com o Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de paimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Morrinhos - CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h. Morrinhos-CE, 4 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO ROCHA Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.07/2024-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 22 de Julho de 2024, às 14h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico, nº. 004.07/2024-SEINFRA, com o Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de bueiros em estradas no Município de Morrinhos - CE, Conforme MAPP 2256, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h. Morrinhos-CE, 4 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO ROCHA Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.07/2024-PE-SESA A Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 18 de Julho de 2024, às 14h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 007.07/2024-PE-SESA, com o Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal, junto à Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos-CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h. Morrinhos-CE, 4 de julho de 2024. MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.26.01-02 Extrato do Contrato nº. 2024.04.26.01-02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de veículos automotivos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-Ce, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: Meira Lins LTDA. Endereço: Avenida Santos Dumont, 6211, Papicu, Fortaleza-Ce. CNPJ nº: 10.848.372/0006- 30. Valor Total: R$ 254.092,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. Assina pelo Contratado: Meira Lins LTDA - Franscisco Eufrasio de Sousa de Melo. Assina pelo Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (Secretária de Saúde). Orós-Ce, 03 de julho de 2024.