DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós-CE, 4 de julho de 2024. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.04.02 Através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, comunica aos interessados que no dia 23 de Julho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.04.02, cujo objeto é a construção do Estádio Municipal de Orós/Ce, MAPP 2621, tudo conforme anexo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós-CE, 4 de julho de 2024. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.16.001-PERP Revogação de Processo Licitatório. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a Revogação do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.16.001-PERP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-Ce, fundamentada no art. 71 da Lei 14.133/2021. O Termo de revogação encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 4 de julho de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/030524.01/SAF. Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20240625.01, 20240625.02, 20240625.03, 20240625.04, 20240625.05 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/030524.01/SAF - Objeto: Contratação Dos Serviços De Buffet E Coffee Break, Bem Como, No Fornecimento De Alimentação Tipo Quentinha Para Atender, As Necessidades Das Secretarias Municipais De Pires Ferreira/Ce. - Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Juventude - Contratada: IRANEIDE MESQUITA ME, CNPJ nº 19.522.542/0001-52 - Valor: R$ 333.700,00. - Data da Assinatura do Contrato: 25/06/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista ; Lunara Araujo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Marcio Damasceno Farias. Iraneide Mesquita (Signatário). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/010324.01/SESA Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/010324.01/SESA - Objeto: locação de van e ônibus para atender as atividades operacionais das diversas Secretarias do Município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: F & A LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 21.803.486/0001-76, valor: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). - Data da Homologação: 02/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Lunara Araujo Pinto, Rosa Ferreira Matias Macedo, Marcio Damasceno Farias. Pires Ferreira-CE, 2 de julho de 2024. LUNARA ARAUJO PINTO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTDO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.14.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.14.1, sendo o seguinte: Araguaia Empreendimentos Eireli, sagrou-se vencedora por apresentar melhor preços. Empresa Inabilitadas: Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, José Urias Filho EIRELI, Momentum Construtora Limitada, T.C.S. da Silva Construções EIRELI, SS Serviços e Entretenimento LTDA, Locatran - Construções e Serviços LTDA, J. H. S. Servicos e Obras EIRELI, T A França Serviços - ME, ECOS Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Construtora Suassuna & Martins LTDA EPP e Engenharq Construção - Por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório com base nas análises técnicas do Setor de Engenharia do Município, após emissão de parecer técnico. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 4 de julho de 2024. ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 026/2024. Objeto: Reforma e ampliação de açudes nas localidades de Santa Rita e São Pedro Velho na zona rural do município de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia 22/07/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 4 de Julho de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a Errata do extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato ao contrato nº 001/2021, resultante da Chamamento Público nº 001/2021 que foi publicado no Jornal o Povo, DOE e DOU na sessão 03, página 293 na data de 28/06/24. Onde se lê: Objeto: contratação de organização social de contrato de gestão para operacionalização e execução dos serviços no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso. Leia-se: Objeto: contratação de organização social de contrato de gestão para operacionalização e execução dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Dr. Antônio Moreira Magalhães. Quixadá-CE, 3 de julho de 2024. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407062701-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/07/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação de diversas estradas vicinais no Distrito de Manituba, Quixeramobim/CE, conforme MAPP'S nº 2806, 2808, 2860, 2873 e Termo de Convênio Nº 87/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereçoeletrônico: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim. ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site: Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170323/SME Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Autoridade Superior das Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes e Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o Pregão Eletrônico nº PE/01/170323/SME, cujo objeto é a Locação de Veículos destinados a atenderem as atividades operacionais das Diversas Secretarias do Município de Reriutaba/CE, com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento às disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea "C" do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis - Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 3 de julho de 2024. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Reriutaba/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2506.08.2024 DIV Processo: Pregão Eletrônico Nº 2506.08.2024 DIV. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas e itens de Paisagismo para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de julho de 2024 a 18 de julho de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de julho de 2024, às 08h30min, (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min do dia 18 de julho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 4 de julho de 2024. CARLOS JOSÉ ARCANJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual nº 202407020001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SE- CE004/2024, que tem como objeto contratação para prestação de serviços de construção de areninhas sem vestiários nas localidades de Areias e Bonito, na Zona Rural do município de Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura E Desporto, deste município. Contratada: R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 538.512,28 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira - Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sra. Régia Maria Clemente Candido. Data de Assinatura do Contrato: 02.07.2024. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço