DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500279 279 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE004/2024 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº SE-CE004/2024 que tem como objeto a contratação para prestação de serviços de construção de areninhas sem vestiários nas localidades de Areias e Bonito, na Zona Rural do município de Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, deste município. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ 538.512,28 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos). Homologado e Adjudicado. Senador Pompeu-CE, 2 de julho de 2024. ENÉAS TORRES FERREIRA Secretário de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0118/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA - EP. CNPJ: 07.291.198/0001-59. Fundamentação: PE N° 23061-SMS, ARP Nº 046/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: A Contratação de serviços de empresa especializada para confecção de órtese e prótese sob medida, destinadas aos pacientes com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense-SACS da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23061-SMS, ARP Nº 046/2024-SMS. V. Global: R$ 362.432,40 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 27/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Laura Maria Moreira Guimarães. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0115/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84. Da Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP Nº 100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23032-SMS, ARP Nº 100/2023-SMS. Valor Global: R$ 31.794,00 (trinta e um mil e setecentos e noventa e quatro reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 27/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Augusto Henrique Weis. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 19062401SEINFRA. Proveniente da Concorrência Eletrônica Nº 04/2024-SEINFRA, que tem como objeto o serviço pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas ruas no Município de Tianguá/Ce, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte: Onde se lê: Órgão: 08 Unid. Orç: 0801 Função/Subfunção/Programa/P-NA/Nº do Projeto-Atividade :26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: 1500000000 Leia-se: Órgão: 08 Unid. Orç: 0801 Função/Subfunção/Programa/P-NA/Nº do Projeto-Atividade : 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: 1500000000-Rec próprios - 1701000000 - outros convênios do Estado.Tianguá/CE, 27 de Junho de 2024. Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 - SRP PROCESSOS Nº 1401/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (com item exclusivo ME e EPP) O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 011/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser anexadas no plataforma https://www.portaldecompras publicas.com.br/, até as 09:00min do dia 23/07/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 23/07/2024 até 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 23/07/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (informática, eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, etc) para atender à ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI do Município de Água Doce do Norte ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14.133/2021 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte,ES, de 3 de julho de2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2024 (TP 038/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0045. CONTRATADA: FORTALEZA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 20.327.178/0001-59. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em conformidade com as informações coligidas aos autos do Proc. N° 9315 de 02/07/2024, cujo objeto é a REFORMA DAS PRAÇAS SEBASTIÃO MONTEIRO DA GAMA E ELIAS SIMÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 914475/2021. DA ALTERAÇÃO : Fica estabelecida a forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, inciso II, "b" da Lei nº 8.666/93. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. ASSINATURA: 03/07/2024. Alegre/ES, 03/07/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Cód. CidadES - TCEES: 2023.004E0700001.01.0037. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GERALDO SANTOS - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 913653/2021, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: CONSTRUTORA E SERVICOS W.B.M. LTDA-ME no valor total de R$ 622.101,38. Valor Total: R$ 622.101,38 (seiscentos e vinte e dois mil cento e um reais e trinta e oito centavos). Alegre/ES, de 3 de julho de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato nº 047/2022 - processo Nº 079/2022 - ID TCES: 2022.009E0100001.10.0010. Contratante: Prefeitura Municipal de Aracruz. Agente promotor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES. Contratada: caixa econômica federal. Objeto: prorrogação do prazo de duração por mais 06 (seis) meses com início no dia 01/07/2024 e término no dia 31/12/2024 conforme estabelecido na cláusula oitava do contrato e no art. 57, § 1, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 2ª chamada A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 (2ª chamada) Proc. 004706/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0007 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJAS E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/07/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 23/07/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 4 de julho de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR POR HORA, INABILITANDO a empresa PJD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e HABILITANDO a empresa COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA. Ato contínuo, declara-se VENCEDORA a empresa COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, no valor global de R$ 2.904.687,60 (dois milhoes, novecentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Na forma disposta no artigo 165, inciso I, "c", da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, de 3 de julho de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira Oficial AVISO DE RETIFICAÇÃO No comunicado de realização da sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que procederá à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência Pública do tipo Técnica e Preço, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, publicado nos meios oficiais em 01/07/2024. ONDE SE LÊ: "7. Cristiano Gonçalves Amorim (membro interno)" LEIA-SE: "7. Cristiano Gonçalves Agostinho (membro interno)" As demais informações da publicação permanecem inalteradas. Cachoeiro de Itapemirim/ES, de 2 de julho de 2024 ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 1ª PRORROGAÇÃO ID: 2024.024E0500001.01.0015 O Município de Dores do Rio Preto torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para recebimento de Propostas de Preços para o Pregão Eletrônico 25/2024. Objeto: Aquisição de TUBOS DE CONCRETOS ARMADOS (MANILHAS) para Manutenção e conservação da tubulação da rede de esgoto e rede de água pluvial no Distrito de Mundo Novo e drenagem de terreno no Distrito de Pedra Menina. Início da Sessão: às 09h00min do dia 17/07/2024. Início da disputa: às 09h00min do dia 17/07/2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES,de 4 de julho de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro Oficial