DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500280 280 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DEJULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 1897/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0005, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, em que se sagrou vencedora do certame a empresa: GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS LTDA: LOTE 01- R$ 14.750,00 (catorze mil, setecentos e cinquenta reais). Guarapari/ES, 5 de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0010, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO AO ATENDIMENTO DO PROTOCOLO - SEMAD. Onde sagraram se vencedores do certame as empresas: LOTE 01- 3R MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 1.934,85 (um mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) LOTE 02-CCR PRINT ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA com o valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais) Guarapari/ES, 1º de julho de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substitura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Pregão Eletrônico 013/2024, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2024, onde se lê: VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 577.196,00, leia-se agora: VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 538.123,67 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2023 - ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0037 Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Contratada: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.758.622/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviço de pavimentações em bloco de concreto, nas ruas do entorno da escola Sinha Rosa, - Rua Trinta e Seis x Vinte Sete, Bairro Jardim Jandyra, com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor: R$ 226.156,04 (duzentos e vinte e seis mil cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, a contar do dia subsequente à sua publicação na Impressa Oficial, nos termos do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Iconha/ES, 20 de junho de 2024. GEDSON BRANDÃO PAULINO. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0037 O Prefeito Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar público o resultado do julgamento da Tomada de Preços n.º 011/2023, e com fundamento no disposto no inciso VII, do art. 38, da Lei Federal n.º 8.666/93, HOMOLOGAR o procedimento licitatório em destaque, que se desenvolveu sob o tipo "Menor Preço Global", cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviço de pavimentações em bloco de concreto, nas ruas do entorno da escola Sinha Rosa, - Rua Trinta e Seis x Vinte Sete, Bairro Jardim Jandyra, com fornecimento de mão de obra e materiais, por meio do Contrato de Repasse OGU nº 916871/2021 do Município junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, na forma de execução indireta e ADJUDICAR o objeto perseguido, em favor da empresa THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 36.758.622/0001-20, Valor Global: R$ 226.156,04 (duzentos e vinte e seis mil cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Autorizo ao setor competente da administração à elaboração do contrato. Iconha/ES, 19 de junho de 2024. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 5.414/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa A. Guimarães Segurança e Monitoramento ME, inscrito no CNPJ 15.005.956/0001-53, objetivando a prestação de serviços de apoio logístico operacional (segurança desarmada), para os festejos do XIII Arraia da Felicidade que ocorrerá no Parque de Exposições do Município de Jerônimo Monteiro-ES, nos dias 05 e 06 de julho de 2024, no valor de R$ 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0053 Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Julho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.516/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 12.064.781 Erlanio da Rocha Ribeiro inscrito no CNPJ 12.064.781/0001-67, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Chapas do Brasil", com aproximadamente 02 (duas) horas de duração, no dia 05 de Julho de 2024 (sexta-feira), considerando a realização do XIII Arraia da Felicidade que ocorrerá no Parque de Exposições do Município de Jerônimo Monteiro-ES, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0029 Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Julho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.316/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Curtisom", tendo aproximadamente duração 02 (duas) horas, no dia 06 de Julho de 2024 (sábado), considerando a realização do XIII Arraia da Felicidade que ocorrerá no Parque de Exposições do Município de Jerônimo Monteiro-ES, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0030 Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Julho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 9122/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE FRIO MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS. Código de Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0007 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, e HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2024, realizada no dia 14 de maio de 2024. PREGWEB LTDA nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 29.960,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta reais); Raul Mueller Schramm no lote 4 no valor total de R$ 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais); UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICÃO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Jerônimo Monteiro-ES, 4 de julho de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0007 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, de objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE FRIO MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, cuja abertura se deu no dia 14 de maio de 2024, conforme abaixo: V E N C E D O R ES : PREGWEB LTDA nos lotes 2 e 3 no valor total de R$29.960,00; RAUL MUELLER SCHRAMM no lote 4 no valor total de R$1.830,00; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICÃO LTDA no lote 1 no valor total de R$300,00. Jerônimo Monteiro-ES, 4 de julho de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 27281/2023. A Secretária Municipal de Educação, de Linhares-ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo em epígrafe e nos termos do Artigo 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, no que diz respeito à Inexigibilidade de Licitação, prevista no citado dispositivo legal, decido pela aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) da agricultura familiar, destinados atender os alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Entidades Filantrópicas, Educação de jovens e Adultos - EJA, Educação Infantil, Creche e Pré Escola, deste Município. O valor da contratação da ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CÓRREGO JACUTINGA - ACJ é de R$ 157.440,00 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais) - item 03, da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DO RIO QUARTEL - APARQ valor de R$197.355,95 (cento e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, noventa e cinco centavos) nos itens: 01, 02, 05, 08 e 18 e CAF COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE LINHARES E MUNICÍPIOS VIZINHOS valor de R$1.020.726,25 (um milhão, vinte reais, setecentos e vinte e seis reais, vinte e cinco centavos) - nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18, pelo período de 12 meses. Homologo e autorizo o empenho da despesa. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.18.0001. Linhares-ES, 1 de Julho de 2024. Maria da Penha Valani Giuriato. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PR EÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de medicamentos para atender ao Pronto Atendimento e Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, e-mail: [email protected] Mantenópolis/ES, 4 de julho de 2024. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) e itens afins - Empresas vencedoras: BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda., CNPJ 11.287.164/0001-68, R$ 30.838,26; J G Distribuidora Ltda, CNPJ 44.534.927/0001-87, R$ 1.794,66. Muqui-ES, 4 de julho de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro