DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500281 281 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pó de café e açúcar) - Empresa vencedora: BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda., CNPJ 11.287.164/0001-68, R$ 37.544,62. Muqui-ES, de 4 de julho de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: Aquisição de material de limpeza e itens afins - Empresas vencedoras: BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda., CNPJ 11.287.164/0001-68, R$ 175.233,35; CB Bicalho Comércio Atacadista e Empreendimentos Ltda., CNPJ 11.676.339/0001- 29, R$ 4.355,00; Cereal ES Distribuidora Ltda., CNPJ 50.686.301/0001-99, R$ 47,32; J Cabral da Costa, CNPJ 53.454.760/0001-35, R$ 359,10; Viva Bem Jacaraípe Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 30.322.971/0001-19, R$ 19.200,00. Muqui-ES, 4 de julho de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 NOVA DATA O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de material, para EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO RECANTO DO TIROL, SANTA LEOPOLDINA-ES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 23/07/2024. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico 001541/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0010. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0010 Sta. Leopoldina, de 3 de julho de 2024 MIKE MULLER STANGE Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência eletrônica Nº 002/2024, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais condições fixadas neste edital, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LIBÓRIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS ONDE SERÁ REALIZADA SESSÃO PÚBLICA AS 08H30MIN DO DIA 22 DE JULHO DE 2024. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura em horário comercial, pelo endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou poderão ser retirados junto aos membros da Comissão de Licitação, ou receber informações pelo fone (062) 3464 1138, ou ainda pelo e-mail: [email protected]; Água Fria de Goiás, 4 de julho de 2024. BRUNO SENA RODRIGUES Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Americano do Brasil, CNPJ 00.007.344/0001-22 dá publicidade ao termo de homologação da concorrência pública eletrônica Nº 001/2024, a vencedora do certame - 2D&B Solucoes Integradas, CNPJ: 34.174.740/0001-66, com o valor total de R$ 357.400,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). Americano do Brasil - GO, 6 de junho de 2024. MORETSON DA SILVA BORGES Gestor Municipal EXTRATO DE CONTRATO Município de Americano do Brasil - Goiás dá publicidade ao Contrato nº 047/2024 firmado em 11/06/2024, com a empresa 2D&B Solucoes Integradas, CNPJ: 34.174.740/0001-66, com o valor total de R$ 357.400,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais), para contratação de empresa para a construção de Calçadas e Rampas de Acessibilidade, 11 de junho de 2024. Moretson da Silva Borges - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Bela vista de Goiás, através de sua Pregoeira, avisa a todos interessados que por motivos de problemas na publicação no diário oficial do estado na data limite para realização do certame na data marcada, fica estabelecido O ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024, , para contratação de empresa especializada para locação de um caminhão toco adaptado, para poli guindaste, duplo articulado para caçamba de entulho, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Iluminação, Praças, Jardins e Limpeza Pública. NOVA DATA/HORÁRIO: 22 de julho de 2024 às 08h:30mim MAIORES INFORMAÇÕES: Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás aos 27 dias do mês de junho de 2024. Adryanna Crystina Kelly de Carvalho - Pregoeira Suplente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Bela vista de Goiás, através de sua Pregoeira, avisa a todos interessados que em virtude da impugnação da empresa MSE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA e decisão de retificação do valor estimado dos itens 80, 81 e 82, fica estabelecido O ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024, para registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza, se faz necessária para atender às demandas do Poder Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos. NOVA DATA/HORÁRIO: 30 de julho de 2024 às 08h:30mim MAIORES INFORMAÇÕES: Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megas oftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 3 de julho de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus-GO, torna público o Edital de Chamamento Público que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços eletivos externos denominados diagnósticos por imagem e gráficos, para pacientes ambulatoriais de todas as faixas etárias do Sistema de Saúde Pública do Município de Bom Jesus - GO, no período do ano de 2024. O prazo para entrega dos documentos será do dia 08/07/2024 até 28/11/2024, das 07:30h às 11:00h e das 13:00h às 17:30h, a sessão de verificação de documentos dos interessados se dará nas seguintes datas: 15/07/2024, às 09:00 horas, 29/07/2024, às 09:00 horas, 26/08/2024, às 09:00 horas, 27/09/2024, às 09:00 horas, 28/10/2024, às 09:00 horas, 28/11/2024, às 09:00 horas. As demais informações constam do Edital e seus anexos, que se encontra a disposição dos interessados no placar Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura, e, sítio www.bomjeus.go.gov.br e pelo telefone 064 3608-8900 para maiores informações. Bom Jesus-GO, 4 de julho de 2024. ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus-GO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento clínicas, hospitais para realização de cirurgias eletivas 005/2024 A Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, torna público, que abrirá credenciamento para de hospitais/clínicas para realização de cirurgias eletivas, com início em 08 de julho de 2024, e término em 31 de dezembro de 2024. A escolha do contratado se dará mediante sorteio, demais informações poderão ser obtidas no Edital que está disponível no site www.campestre.go.gov.br Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas na sede da Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 12:00hs localizada na Pça João Vitor, s/nº, Centro, Campestre de Goiás. Campestre de Goiás-GO, 4 de julho de 2024. LAINON RICARDO LUNA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Excluir os subitens 11.1.1, 11.6.3 e 11.6.3.1 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, alínea b do inciso III do subitem 17.2.1 da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA e o campo destinado a informação da periodicidade dos desembolsos no ANEXO II, acrescentar o item 3.1.1.1, na CLÁUSULA TERCEIRA, alterar o item 11.6 e o subitem 11.6.2 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Contrato de Financiamento nº 0552.909-63, de 31/12/2021, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0552.909-63 CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, em atendimento às necessidades do Município de Catalão; Signatários: pelo Tomador: O MUNICÍPIO DE CATALÃO, representado por seu Prefeito Sr. Adib Elias Júnior, e, pelo Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília-DF, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo Superintendente Executivo de Governo da Superintendência Executiva de Governo Sul de Goiás, Sr. Wellerson Ferreira Mello. Espécie: Contrato de Financiamento nº 0552.909-63, firmado em 31/12/2021; Valor: R$ 46.800.000,00 (quarenta e seis milhões e oitocentos mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP Tipo Menor Preço por Item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 23/07/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada/fracionada de material de expediente, material de papelaria, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ceres-GO, para atender a Prefeitura Municipal de Ceres-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se. Ceres, 4 de julho de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública - Processo nº 174/2024 Contrato n° 088/2024. Plano de Ação nº 09032024-071852. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Valor total: R$ 858.321,67. Data do Contrato: 04/07/2024. Empresa vencedora: ALTO GITO CONSTRUÇÃO ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Fundo Municipal de saúde, através de sua agente de contratação, comunica aos interessados a retificação no Edital do Aviso de Licitação do Pregão acima citado, na publicação do dia 03 de julho de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 126, pág. 209, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3146, pág. 31 e no O POPULAR, pág. 27 Onde lê- se: data de abertura 15/07/2024 às 09:00h; leia-se: data de abertura 16/07/2024 às 09:00h; permanecendo inalterada as demais condições do edital Cristalina, 4 de julho de 2024 LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação