DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500282 282 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 22/07/2024, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2.024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TANÍLIA RITA VILELA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 04/07/2.024. Elaine Úrsula Mota Abreu - agente de contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 23/07/2024, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2.024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES TIO ELIAS, QUE SERÁ CUSTEADO COM RECURSO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB Nº 0621046-91, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64- 3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 04/07/2.024. Elaine Úrsula Mota Abreu - agente de contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 24/07/2024, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2.024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva nº 0405, 223 e contrapartida municipal, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 04/07/2.024. Elaine Úrsula Mota Abreu - agente de contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 25/07/2024, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2.024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GUILHERMINA DE JESUS, EM CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SEDUC, CONVÊNIO 273/2023, EMENDA PARLAMENTAR 1778 e RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 04/07/2.024. Elaine Úrsula Mota Abreu - agente de contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 26/07/2024, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2.024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO PMF NO PERÍODO URBANO DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA COM RECURSOS FEDERAIS CONTRATO DE REPASSE 917780/2021, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 4 de julho de 2024 ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, instituída pelo Decreto nº. 296/2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, centro, Edealina, Estado de Goiás, vem tornar público o resultado do JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO ao Edital do Pregão Eletrônico de nº 004/2024, outrora apresentada pela empresa EXTRA MÁQUINAS S.A. (CNPJ: 19.293.041/0007-37) e, por meio do qual, aquela findou por INTEGRALMENTE IMPROCEDENTE. A íntegra dos atos encontra- se dispostos no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Município de Edealina - GO, 4 de julho de 2024. JORDANA SILVA DE URZEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 17283/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º075/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado: MASTER MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o n° 05.188.208/0001-08.Objeto:contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Formosa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua redação vigente. Prazo:02/05/2024à 08/12/2024. Valor total: R$ 1.190.756,00 (um milhão cento e noventa mil setecentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária nº0315.04.11.10. 122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.17, 0315.04.11.10.122.0120. 2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00-9.131.130315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64, 0315.04.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.107.8, 0315.04.11. 10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00-9.107.13, 0315.04.11.10.122.012 0.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.// AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 18 de julho de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades de Ensino, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 04 de julho de 2024. Natália Brito Mendanha - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 23 de julho de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de material de limpeza para a Secretaria Municipal de Educação e para as unidades escolares municipais, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 18 de julho de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) VIATURAS, veículos automotores tipo SUV, CARACTERIZADO COMO VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL, para atender a demanda do Guarda Municipal de Formosa-GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 4 de julho de 2024. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 04/06/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 807/2023, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 237, Foi realizado procedimento para formalização de Termo Aditivo ao Contrato nº 807/2023 -FMS para o acréscimo de quantitativo de itens a serem adquiridos junto ao fornecedor decorrente de Pregão Presencial nº 015/2023. No entanto, foi verificado após a publicação dos atos de formalização de Termo Aditivo ao contrato, a existência de saldo contratual; visto que, ocorreu anulação de empenhos sem o regular restabelecimento do mesmo. Dessa forma, tendo havido em tempo o restabelecimento do empenho oriundo do contrato, necessário a anulação do processo 19708/2024 referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 807/2023. Formosa-GO, 1º de julho de 2024 ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Processo Administrativo N° 2458/2024 Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Do Prédio Da Prefeitura Do Município De Formoso/Go, Conforme Emenda Parlamentar Nº 1416 Do Deputado Estadual Coronel Adailton, Referente Ao Processo Sei Nº 202400042000578 Para Investimento Em Infraestrutura No Município De Formoso/Go. Fundamentação Legal: Lei Nº 1.4133/21 E Suas Alterações Posteriores.Contratado: Csn Fmo Construcoes Ltda Cnpj Sob O N° 44.951.334/0001-16 Valor:R$ 385.000,00 (Trezentos E Oitenta E Cinco Mil Reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 04/07/2024. Vigência: 12 Meses, Podendo Haver A Prorrogação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Gameleira de Goiás Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n° 021/2023 que se trata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de luminária ornamental pública incluindo poste reto, para atender as necessidades do Município de Gameleira de Goiás- GO. Contratada: INDELUX ILUMINAÇÃO E COMPLEMENTOS EIRELI Vigência: 31 de dezembro de 2024 Valor: 1.218.750,00 Dotação orçamentaria: 22.04.15.452.2025.2.025.3.3.90.30. Data Assinatura: 03/07/2024 Nº Contrato: 036/2024 Processo: Adesão de Ata de Registro de Preço 021/2023 Modalidade: Contrato Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2024. - Suiang Claudio da Silva - Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 204/2024 Aquisição de conjunto de quimono de karatê e conjunto de balllet infantis para o programa escola em tempo integral na escola Rosa Cortes Garcia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 01/07/2024 às 09:00h, até 10/07/2024, às 23h59m. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 11/07/2024 as 08h59 min do dia 11/07/2024. INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 11/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 4 de julho de 2024. CLEBER JOSÉ PIRES Secretário Municipal Educação