DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500283 283 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 7/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 19/07/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de centro de hemodiálise no município de Goianira/GO, município de Goianira/GO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Adm. n.º 5388/2024 O Fundo Municipal de Educação de Inaciolândia - FMS, Estado de Goiás, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que os vencedores do pregão eletrônico nº 019/2024 - FME, tendo por objeto Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de Inaciolândia, foram as empresas: Imperio comercio e distribuidora, CNPJ nº 26.232.311/0001-70, valor de R$ 57.815,00, a empesa M M da costa eireli, CNPJ nº 09.266.527/0001-37, valor de R$ 542.690,40, a empresa Supermercado serve mais ltda, CNPJ nº 24.789.372/0001-07, valor R$ 144.433,00, a empresa Vertente distribuição e serviços, CNPJ nº 28.209.943/0001-48, valor R$ 96.448,00. Adjudicado e Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Educação. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou pelo telefone 0**64 99966-2425. Inaciolândia-GO, 2 de julho de 2024 GABRIEL SANTOS NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024 Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.º do contrato: 015/2024 Tipo do Contrato: Contrato de Serviços Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA P AC I - G O Contratado: DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR EIRELI Objeto: Objetivando a contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por menor preço global, para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Profunda em Ruas e Avenidas do Município de Itapaci - Go, objeto do Convênio nº 945152 diversas Ruas dos Setores Jardim Tropical 2, Vila Santana e morada Morada Nova e Convênio nº 953036 diversas ruas dos setores e Águas Claras, Vila Santana, Jardim Boa Vista e Sol Nascente, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21 Valor do Contrato: Para o item 01 Convênio nº 953036/2023 - diversas ruas dos setores e Águas Claras, Vila Santana, Jardim Boa Vista e Sol Nascente. Total: R$ 1.014.645,42 (um milhão quatorze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), sendo dividido em: Fonte 123 - Convenio - valor estimado de - R$ 960.019,00 (Novecentos e sessenta mil dezenove reais) Fonte 100 - Contrapartida Municipal - Valor estimado de R$ 54.626,42 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias Nº. 03.09.15.451.0024.1.158.44905100 - Obras e Instalações FICHA: 136 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Prazo de Execução: 06 (seis) meses a partir da emissão da ordem de serviço. Da Vigência 04 de julho à 04 de janeiro de 2025. Data da Assinatura: 04 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2024 Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.º do contrato: 016/2024 Tipo do Contrato: Contrato de Serviços Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAC I - G O Contratado: DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR EIRELI Objeto: Objetivando a contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por menor preço global, para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Profunda em Ruas e Avenidas do Município de Itapaci - Go, objeto do Convênio nº 945152 diversas Ruas dos Setores Jardim Tropical 2, Vila Santana e morada Morada Nova e Convênio nº 953036 diversas ruas dos setores e Águas Claras, Vila Santana, Jardim Boa Vista e Sol Nascente, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21 Valor do Contrato: Para o item 02 Convênio nº 945152/2023 - diversas Ruas dos Setores Jardim Tropical 2, Vila Santana e morada Morada Nova. Total: R$ R$ 1.027.330,46 (um milhão vinte e sete mil trezentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), sendo dividido em: Fonte 123 - Convenio - valor estimado de - R$ 960.019,00 (Novecentos e sessenta mil dezenove reais) Fonte 100 - Contrapartida Municipal - Valor estimado de R$ 67.330,46 (sessenta e sete mil trezentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).Dotações Orçamentárias Nº. 03.09.15.451.0024.1.158.44905100 - Obras e Instalações FICHA: 136 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Prazo de Execução: 08 (oito) meses a partir da emissão da ordem de serviço. Da Vigência 04 de julho à 04 de março de 2025. Data da Assinatura: 04 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024 Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.º do contrato: 017/2024 Tipo do Contrato: Contrato de Serviços Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAC I - G O Contratado: DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR EIRELI Objeto: A presente Concorrência, tem por finalidade de objetivando a contratação de empresa para execução das obras de Construção da Praça Clube das Crianças, localizada na Rua Manoel de Oliveira, Setor Central, latitude 15º57'03"S longitude 49º32'44", na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Valor do Contrato: Fonte de recurso financeiro: 100 - Recurso Próprio Valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) Fonte de recurso financeiro: 123 - Convênio - União/Outros R$ 477.000,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil reais) VALOR TOTAL: R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais). Dotações Orçamentárias Nº. 03.09.15.452.0024.1.030.44905100 - Obras e Instalações FICHA: 159 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Prazo de Execução: 03 (três) meses a partir da emissão da ordem de serviço. Da Vigência 04 de julho à 04 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes para a administração do Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 22/07/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES : [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 4 de julho de 2024 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Reaviso O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO/MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. EMENDA PARLAMENTAR 39890004/23, PROPOSTA Nº 10589186000123001/2023. Processo nº 002005/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 05/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 22/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 22/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO, 4 de Julho de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que em virtude do feriado Municipal o pregão eletrônico nº40/2024 agendado para o dia 15/07/2024 passará para o dia 17/07/2024 às 08:30 horas no portal BNC. Morrinhos, 3 de julho de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO Nos EXTRATOS publicados no DOU 4/7/2024, Seção 3, página 214, aponha-se por ter sido omitido, o Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLANDIA. (P/Codou) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 108/2024 PROCESSO: Nº 6275/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 Contratada: COOPE R AT I V A MISTA DE ARAGARÇAS Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para os ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS do município de MOZARLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS. CNPJ N°: 32.820.966/0001-61 VALOR: R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais). Data Da Vigência: 12 meses Assinatura: 26/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Prefeito Municipal, VALTER ALEIXO, em 24 de junho de 2024, ADJUDICOU e HOMOLOGOU dia 04/07/2024 o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 7051/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA E COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES DE MOZARLÂNDIA (CONTRATO REPASSE: 912324/2021. OPERAÇÃO: 1077661-96.), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE MOZARLÂNDIA-GO. Empresa: BORGES & BORGES SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.540.335/0001-56, pela proposta, no valor total de R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS). VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Aditivo de Contrato Nº 62/2024 Na publicação do dia 04/07/2024 no Diario Oficial do Estado pagina 67 protocolo 471191 e Diario Oficial da União seção 3 pagina 214, Onde-se lê: VIGÊNCIA: ATE 11/12/2023 . Leia-se: ATE 11/12/2024. Os demais termos do extrato de contrtao permanecem inalterados. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TATIANE ALVES DE SOUZA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Comissão de Contratação, instituída pelo Decreto nº 139/2023 e, nos temos da Lei 14.133/21 e da legislação pertinente, torna público para o conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO, sendo EDITAL 001/2024, para prestação de serviço por pessoas físicas ou jurídicas e empresas especializadas, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar, junto ao Fundo Municipal de Saúde, município de Niquelândia-Go, conforme especialidades/serviços, escala de trabalho, remunerações e especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. As inscrições para o credenciamento serão realizadas na sala de Protocolo do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia/GO - Rua São Paulo, s/nº, setor Belo Horizonte, a partir de 08/07/2024, ficando o mesmo vigente até 05/07/2029. Maiores informações na sala da Comissão de Contratação, localizada no mesmo endereço, e-mail licitaçã[email protected] ou, ainda, através dos sites www.gov.br/pncp e www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia, 4 de julho de 2024. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação do FMS