DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500284 284 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 18 de julho 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando Contratação de empresa para fornecimento de veículo para transporte tipo VAN com capacidade mínima de 16 lugares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza - recursos da União decorrentes de transferência voluntária, conforme verifica-se na Emenda Parlamentar n° 08868.932000/1230-03 - 39890003. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 4 de julho de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E DESPORTIVA DO ESTADO DE GOIÁS, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 08.922.926/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e realização da fórmula 200, no período de 2024, conforme ofício nº 040/2024 originário da câmara federal, com repasse do Ministério da Economia do Governo Federal transferência especial - emenda nº. 45090006. Valor global R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 04/07/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 04/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Palmelo- Go, torna público abertura de licitação na modalidade Concorrência na forma Presencial, nº 01/2024, que tem como objeto: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA COBERTA. Início da sessão dia 22 de julho de 2024, as 08:00 horas, no Auditório da Sede da Prefeitura. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, no site www.palmelo.go.gov.br, bem como junto a CPL, no seguinte endereço: Av. Emanuel n.º 435, Centro - Palmelo - GO, das 7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações, fone: (64) 3694-1307. Palmelo 4 de julho de 2024. ANNA ELISA MARTINS PEDROSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DO Iº TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato de Fornecimento nº 85/2024 Pregão Eletrônico nº 15/2024 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CO N T R AT A D O : CBMAQ - Companhia Brasileira de Máquinas - Ltda, CNPJ nº 11.239.764/0001-50. DO OBJETIVO: Apostilamento para retificação do Contrato de Fornecimento nº 85/2024, referente os autos do Pregão Eletrônico nº 15/2024, firmado no dia 14 de maio de 2024, que tem por objeto o fornecimento de 01 (um) trator agrícola em atendimento ao objeto pactuado no Convênio Federal nº 942270/2023, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO. Valor do Contrato Retificado: R$ 159.990,00. Piracanjuba/GO, 03 de julho de 2024 - Claudiney Antônio Machado. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 1/2022 Processo nº 2024005564, Contratante: Município de Pirenópolis-Goiás, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Contratada: DIVISA TOPOGRAFIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.445.954/0001-04, Objeto: 2° Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 032/2022, ao qual tem como objeto: Serviços de apoio à regularização fundiária de aproximadamente 700 (setecentos) imóveis, localizados no Município de Pirenópolis-GO em cumprimento ao contrato de repasse OGU nº 897370/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Pirenópolis, Estado de Goiás, 19 de junho de 2024. Nivo de Oliveira Melo. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, cujo objeto se trata de Aquisição de Materiais de Informática, cito permanente e consumo, para o exercício de 2024 Poder Executivo, Fundo Municipal de Saúde-FMS, FMMDE, Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS., tendo como vencedora as empresas: AGROCITY LTDA CNPJ 05.792646/0001-com os itens: 01, 03, 04, 014, 15, 22, 31, 32, 51, 58, 67, 75, 80, 85, 89, 106, 131, 154, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 195, 197 valor otal:R$49.749,97. AMC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ 21.182.711/0001-02 com os itens: 157, 180, 191 valor total R$ 37.845,24. BMS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 67.457.705/0001-03 com os itens 90 valor total R$ 229,44. BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LT DA CNPJ 08.692.456/0001-71 com os itens: 70,217. Valor total : R$ 7.808,00, BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 48.849.767/0001-16 com os itens: 185 valor total R$ 24.800,00, CA INFORMATICA LTDA CNPJ33.482.008/0001-90 com os itens: 54, 66, 72, 73, 74, 79, 91, 96, 105, 110, 111, 114, 120, 121, 171, 172, 208. Valor total R$ 38.618,25 ,CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO EIRELI CNPJ 14.457.810/0001-86 com os tens183 valor total de R$5.040,00. COMERCIAL FORTE SERVICOS E VARIEDADES LTDA CNPJ 6.786.948/000-15 com os itens: 02, 09, 10, 11, 12, 13, 23, 24, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 40, 42, 44, 45, 48, 56, 57, 59, 68, 78, 81, 82, 83, 84, 95, 97, 98, 100, 104, 108, 115, 116, 117, 123, 130, 132, 136, 138, 139, 142, 155, 156, 166, 167, 168, 173, 175, 177, 184, 196, 200, 201, 202, 207, 209, 210, 216, 220, 221, 222 valor total de R$ 326.452,60 DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI CNPJ 10.918.347/0002-52 com os itens : 188 valor total de R$ 51.959,80 , DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ 09.254.386/0001-32 com os itens: 25,26,87,119,170 valor total de R$ 8.411,76 ,DISAC COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 23.879.002/0001-06 com os itens: 92,140,179 valor total de R$20.886,00, DISTRIBUIDORA ROCHA COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ 52.511.051/0001-81com os itens: 18,20,21,112,113,149 valor total de R$ 809.304,00. DLB COMERCIO DE RODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 40.708.647/0001-97 com os itens: 103 valor total de R$ 9.444,60 ,FAZ VENDAS LTDA CNPJ46.983.819/0001-7 com os itens: 30 valor total de R$ 4.055,88, FORMATO DIGITAL COMERCIO COMUNICAÇÃO MULTIMEDIA EIRELI CNPJ 31.070.939/0001-56 com os itens: 128,186 valor total$ 07.240,00 , GAZIN ATACADO CENTRO OESTE LTDA CNPJ22.962.737/0001-28 com os itens 63 valor total de R$ 83.268,00, GRUPO GBA COMERCIOATACADISTA & SERVICOS LTDA CNPJ44.352.658/0001-38 com os itens 38,93 valor de R$ 11.850,00, HPL SISTEMA DE SEGURANCA IRELI CNPJ 09.255.999/0001-94 com os itens: 49,109,126,127,176,213,119 valor total de R$ 150.974,00, I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ 33.149.502/0001-8 com os itens: 55,124,125 valor total de R$11.306,00 , JRM MERCANTIL, COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA CNPJ 42.533.915/0001-02 com os itens 146,147,211,214 valor total de R$ 6.459,85, KNERD DITRIBUIDORA LTDA CNPJ 41.621.094/0001-01 com o item: 218 valor total R$5.400,00, L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ 2.85.078/0001-19 com os itens: 17,122,206 valor total de: R$108.627,65, LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 50.958.011/0001-57 com os itens: 37,41,43,46,145 valor total de R$ 5.333,04, LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME CNPJ 20.230.576/0001- 52 com os itens: 50,64,65,94,133,134,135,137,141,143,144,198 com o valor total de R$ 648.070,14 , LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 49.816.576/0001-10 com os itens: 76,77 com o valor total de R$ 89.740,00, MANINHO EMPRESAS E COMERCIO LTDA CNPJ 39.837.683/0001-71 com os itens: 29,129,182,193 com o valor total de R$ 65.745,28, MARINALVA DE SOUSA SANTOS CNPJ 12.129.196/0001-06 com os itens 60,61,86,88,107,118,148,158,1 59,169 com o valor total de R$ 27.084,98, MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDACNPJ 45.702.540/0001-55 com os itens:178 com o valor total de R$ 3.322,28 , MICROSENS S.A.CNPJ 78.126.950/0011-26 com os itens190 com o valor total de R$ 220.324,00 , MICROT EC N I C A INFORMATICA LTDA CNPJ 01.590.728/0009-30 com os itens: 05,06,07,08,150,151,152,199,204 com o valor total de R$ 297.984,72, R H P COMPUTADORES LTDA CNPJ 06.187.402/0001-23 com os itens 52,53 com o valor total de R$ 22.655,08, REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ 65.149.197/0002-51 com os itens 101 valor total de R$150.280,00 , ROCAS PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA CNPJ 34.705.423/0001-29 com os itens 16,39,47,71,102,153,190,215valor total R$ 615.167,00 , SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ 08.784.976/0002-95 com os itens 187 valor total$ 810,00 , SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 33.615.509/0001-06 com os itens: 174 valor total de R$ 33.440,00 , SUMAY DO BRASIL LTDA CNPJ 09.625.361/0001-06 com os itens 62 valor total de R$ 33.000,00, SUPERAR EIRELI CNPJ 13.482.516/0001-61 com o item:19 valor total de 35.999,88 , T. D. A. S.CNPJ 49.264.057/0001-97 com os itens99,189,205 com o valr total de R$ 147.867,68, THE SUPPLY COMPANY LTDA CNPJ Documento 49.256.132/0001-78 com os itens 69,181,212, no valor total de R$ 44.060,00. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação. Planaltina, 04 de julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 17/2024, que visa a Contratação de Empresa para aquisição Fórmulas Dietética Especial Enterais e Suplementos Nutricionais, para atender as necessidades nutricionais dos pacientes acompanhados no Programa Melhor em Casa, Unidade Mista de Atendimento e Hospital Santa Rita de Cássia, da Rede Municipal de Saúde, de acordo com a prescrição médica e nutricional, para o período de 12 meses. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 17 de julho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 4 de julho de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na Associação Pestalozzi e preenchimento de vagas no quadro geral do fundo municipal de saúde, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Professor Jamil-GO. DATA DE ABERTURA: 05/07/2024; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Rua Matilde Ferrarine Safady, nº 235, Boa Nova, Professor Jamil - Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 4 de julho de 2024. MILENE DIAS SIMÕES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2023; Pregão Eletrônico 050/2020; Processo nº 78691/2024; Objeto: aditivo pela inclusão de dotação orçamentária e acréscimo a partir de 01 de julho de 2024, referente à contratação de empresa especializada em execução de sinalização viária horizontal com mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito - AMT do município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde - GO e Filgueira Prestação de Serviços Ltda; Valor R$: 829.710,25 (oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e dez reais e vinte e cinco centavos); Data da Assinatura: 20/06/2024; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Guilherme de Araújo Filgueira. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2023; Tomada de Preço n° 008/2023; Processo nº 77448/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, fica prorrogado o prazo de execução até 30 de agosto de 2024, referente à contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação na Sede de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Data da Assinatura: 27/06/2024; Data de Vigência: até 30 de novembro de 2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 81550/2024; Objeto: aditivo de acréscimo a partir de 26 de junho de 2024, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 7.318,01 (sete mil, trezentos e dezoito reais e um centavo); Data da Assinatura: 26/06/2024; Data de Vigência: 13/06/2024 até 12/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 TIPO: Menor Preço Por Item Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. ALTERAÇÃO: Será adicionado o Anexo I ao Termo de Referência anexo do Edital, contendo o endereço das unidades escolares. Para melhor compreensão, a alteração será disponibilizada no site oficial do Município e no COMPRASNET, sob a UASG 989531. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 2 de julho de 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestores