DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500286 286 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 18 de julho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0045/2024, do tipo menor preço por lote, para Contratação de empresa especializada em pinturas e fornecimento e instalação de forro acartonado no Centro Municipal de Fisioterapia - CEMUF; no Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI; e pintura nas Unidades Básicas de Saúde Sebastião Inácio e Maria Conceição bem como no Hospital municipal de Turvânia - Goiás. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 18 de julho de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 17 de julho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0047/2024, do tipo menor preço global, para a contratação Prestação de Serviços de Assentamento de Pisos e Revestimentos a serem utilizados nas Obras da Delegacia de Polícia Militar do Município de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 4 de julho de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL pelo critério de julgamento de menor preço global com modo de disputa aberto e fechado para futura contratação de empresa especializada no ramo prestação de serviços de limpeza urbana para atender as secretarias de obras e Serviços Urbanos do município de Vila Boa/GO, Conforme o Projeto básico/ termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 09/08/2024: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 4 de julho de 2024. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0703.2/CP/008/2024 SINURB. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Ouro Verde, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 008/2024 SINURB e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 12667/2024. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 4.994.733,02 (quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil e setecentos e trinta e três reais e dois centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 3 de julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo e de execução da obra/serviço objeto deste contratado é de 03 (três) meses, contados após o recebimento da ordem de serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de vias Públicas , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/708 - Transferência da União Referente á Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, ATTILIO CASTRO BELIN - ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0701.1/CP/007/2024. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação asfáltica do bairro Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 007/2024 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 33602/2024. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.160.623,21 (um milhão cento e sessenta mil e seiscentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 1 de julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo e de execução da obra/serviço objeto deste contratado é de 30 (trinta) dias, contados após o recebimento da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de Via Públicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 700 - Outras Transferências de convênios ou Instrumentos Congêneres da União/708 - Transferência da União Referente a Compensação Financeiras de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, JÉSSICA RIGO - CONCRETA ENGENHARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.0905.1/ADESÃO SRP/0001/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: O presente termo por objeto renovar os créditos orçamentários da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para recuperação de estradas vicinais do município de Açailândia. VALOR: Pela renovação dos créditos orçamentários, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 8.837.024,67 (oito milhões oitocentos e trinta e sete mil e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Adesão SRP Nº 0001/2023 e rege- se pelas disposições expressas no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. e Clausula Décima Terceira do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, PROJETO/AT I V I DA D E : 26.782.0014.1-107 - Construção e Melhorias de estradas, Pontes e Bueiros , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferências da União Referente á Compensação financeira de Recursos Minerais - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 754 - Recursos de Operações de Crédito. DA RATIFICAÇ ÃO : Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, JONH ANDSON DE ARAUJO SILVA - MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0627.2/CP/006/2024 SINURB. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para urbanização da Orla do Rio Açailândia-Prainha do Jacu, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 006/2024 SINURB e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 34154/2024. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.547.084,71 (um milhão quinhentos e quarenta e sete mil e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINUATURA: 27 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra é de 03 (três) meses, contados após o recebimento da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.1-085 - Obras de Urbanização, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferência da União Referente a Compensação Financeira de Recursos Minerais/500 Recursos não Vinculados de Impostos /700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos e Congêneres da Uniãos. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, HELSON GOMES FEITOSA - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0626.1/CP/004/2024. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação em blocos sextavados em ruas do Bairro Jardim de Alah, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 004/2024 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 9609/2024. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 473.700,00 (quatrocentos e setenta e três mil e setecentos reais). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo e de execução da obra/serviço objeto deste contratado é de 30 (trinta) dias, contados após o recebimento da ordem de serviço, conforme descrito no cronograma físico-financeiro anexo ao edital de licitação pertinente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de Vias Públicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/ 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, Lindson Leitão da Silva - SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0627.4/TP/011/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa CHAO VERDE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de revitalização da rotatória principal do município de Açailândia. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 011/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 22105/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 520.252,69 (quinhentos e vinte mil e duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: O prazo e de execução da obra/serviço objeto deste contratado é de 02 (dois) meses, contados após o recebimento da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.1-085 - Obras de Urbanização, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos/708 - Transferências da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, Geomar Gonçalves Viana - CHAO VERDE CONSTRUTORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SEMUS O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para retomada da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 4 de julho de 2024. ELLEN KESYA PINHO CONCEIÇÃO SILVA. Secretária Municipal de Saúde.