DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500287 287 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - SINURB O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma, urbanização, paisagismo e acessibilidade das calçadas da rua Marly Sarney, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 4 de julho de 2024. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - SINURB O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para construção de 3 (três) portais municipais de entrada da cidade de Açailândia/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 4 de julho de 2024. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 002/2022 Tomada de Preços nº 001/2022. Contratante: O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. Contratada JB EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.614.199/0001-83, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 002/2022. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 07/03/2025, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam DAYVID MIRANDA COSTA pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e BENEDITO DOS SANTOS, pela empresa contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2024 O Município de Amapá do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação localizada na MA 206, KM 09, Vila soares, Amapá do Maranhão - MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar (Merenda escolar) de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amapá do Maranhão/MA , conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 23/07/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected]. Amapá do Maranhão-MA, 3 de julho de 2024. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 CONCORRÊNCIA 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.310/2024 - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na rua Moacir Cabral de Arruda-Vila Nair, Rua Projetada 2, Rua Projetada 3, Rua Projetada 4, Rua Projetada 5, estas no Bairro Vila Mariano, zona urbana município de Barra do Corda-MA. Concorrência Nº 10/2024/MA. Contratado IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, com sede e foro em IMPERATRIZ-MA, na Rodovia BR 010. nº 1.346, Sala E, bairro, CEP 65.916-205, no Estado MARANHÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.482.013/0001-45, neste ato representado pelo seu sócio PEDRO CARLOS DUARTE JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rodovia BR 010, Loteamento Arco do Triunfo, Lote 01, Quadra 06, Coco Grande, Imperatriz, no Estado Maranhão. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão no Município de Barra do Corda MA CNPJ 06.769.798/0001-17. Valor: de R$ 2.597.071,82(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, setenta e um reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.1002.1012.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto Atividade: 1012. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 03 de julho de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 TOMADA DE PREÇO 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.361/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora Aparecida localizada no bairro Araticum, zona urbana do município de Barra do Corda - MA. TOMADA DE PREÇO 16/2023. Contratado R.W. EMPENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 28.718.762/0001-47, neste ato representado pelo seu sócio-gerente RAIMUNDO WAGNER DE SOUSA SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ N. º 09.200.150/0001-13. Valor: de R$ 450.741,53 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos): DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2078. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 25 de junho de 2024. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA CARG: Secretária Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024 Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 01.055.0212.001/2022, Pregão Eletrônico nº. 055/2022. TERMO ADITIVO N° 02/2024, CONTRATADO: ARTMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.888.351/0001-92, neste ato representada pela Sra. Maria Francisca Barbosa de Sousa. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA , através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso I, b, c/c seu § 1º da Lei n.º 8.666, de 1993, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Vigésima do contrato nº. 01.055.0212.001/2022, alterando o prazo de vigência de 22 de junho de 2023 a 22 de junho de 2024, para 22 de junho de 2024 a 22 de junho de 2025, e alteração da Cláusula Quarta do Contrato nº. 01.055.0212.001/2022, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 1.039.592,66 (um milhão e trinta e nove mil e quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 253.600,42 (duzentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais e quarenta e dois centavos). Barra do Corda/MA, 21 de junho de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2024 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 297/2023, Pregão Eletrônico nº. 026/2023. TERMO ADITIVO N° 01/2024, CONTRATADO: G. G. RABELO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.537.385/0001-40, neste ato representada pela Sra. Geane Galvão Rabelo. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo, no artigo 65, inciso I, b, c/c seu § 1º da Lei n.º 8.666, de 1993, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº. 297/2023, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 952.736,00 (novecentos e cinquenta e dois mil e setecentos e trinta e seis reais), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 238.142,25 (duzentos e trinta e oito mil e cento e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Barra do Corda/MA, 21 de junho de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do processo da CONCORRÊNCIA nº 10/2024. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na rua Moacir Cabral de Arruda-Vila Nair, Rua Projetada 2, Rua Projetada 3, Rua Projetada 4, Rua Projetada 5, estas no Bairro Vila Mariano, zona urbana município de Barra do Corda-MA, conforme especificações e condições constantes, no Instrumento convocatório, a COORDENADORA RECEITA E DESPESAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima a empresa IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.482.013/0001-45, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidas no ato convocatório. Barra do Corda - MA, 3 de julho de 2024 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora Receita e Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1.310/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na rua Moacir Cabral de Arruda-Vila Nair, Rua Projetada 2, Rua Projetada 3, Rua Projetada 4, Rua Projetada 5, estas no Bairro Vila Mariano, zona urbana município de Barra do Corda-MA, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 10/2024, empresa: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.482.013/0001-45. Valor Global R$ 2.597.071,82(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, setenta e um reais e oitenta e dois centavos), Barra do Corda - MA, 3 de julho de 2024 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de água mineral, gás glp e suprimentos, para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Brejo/MA, que se realizará no dia 18 de julho de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 3 de julho de 2024 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro