DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo e-mail: [email protected] Herveiras, 4 de julho de 2024. NAZARIO RUBI KUENTZER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 - SRP Objeto: contratação de horas (máquinas e caçamba). Data: 18/07/2024. Recebimento das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 09h30. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP Objeto: para contratação de horas máquinas (retroescavadeiras). Data: 22/07/2024. Recebimento das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 09h30. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: [email protected] Ibarama, 4 de julho de 2024. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA AVISO DE ADESÃO Nº 1/2024 O Município de Itapuca/RS torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 25/2023, oriunda do Pregão Presencial nº 008/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE, cujo objeto é a aquisição de um micro-ônibus, item 22 do Edital conforme código do plano de ação 09032024-2-070725, programa 09032024-2. Detentora da Ata: MARCOPOLO S/A; Valor total: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Itapuca-RS, 1º de julho de 2024. MARCOS JOSÉ SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO EDITAL DE INTAMAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO A Comissão Processante do Processo Administrativo Especial, instaurado pela Portaria nº1638/2023, intima o Sr. Gerson Robert Vieira, Representante Legal da empresa Esportiva Comercio de Materiais LTDA., a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo de até 15 dias úteis para pagamento da multa aplicada conforme Portaria 645/2024, salientando que a partir do término do prazo estipulado, a multa será acrescida de juros de mora e será encaminhada para lançamento em dívida ativa. MARLIZE GUILHERME OTEIRO Presidente da Comissão Processante ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Contratação de Empresa para o Fornecimento de Imagem de Satélite de Alta Resolução Espacial Ortorretificada para atender às necessidades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo - Dia 13/08/2024 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2024 - SRP Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Mecânicos e de Borracharia para Manutenção dos Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 22/07/2024 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Joia torna público o seguinte aviso de licitação: Concorrência Eletrônica nº 09/2024 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto, em ruas da cidade, conforme Contrato de Repasse n° 913520/2021 - Ministério da Cidades, a ser realizada no dia 19/07/2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h do mesmo dia. A sessão pública virtual será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital no endereço eletrônico citado e no site oficial da Prefeitura. Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Informações: tel.(55)3318 1300, ramal 215. Joia-RS, 4 de julho de 2024. ADRIANO MARANGON DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2024: Contratação da empresa ECOLOG SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.360.241/0001-16 para prestação de serviço de recolhimento, transporte e recebimento de resíduos sólidos volumosos (extradomiciliares), Classe IIB, no valor total de R$ 595.944,30. Dispensável a licitação de acordo com o Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Processo nº 3.913/2024. Montenegro-RS, 4 de julho de 2024. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Objeto: Execução da 2ª Etapa da obra de conclusão do Ginásio de Esportes na Área Indígena, vinculada a Emenda Parlamentar nº 28670003. Sessão Pública: 22/07/2024 às 9h, no www.bll.org.br. Inform.: 54 3386 1111 ou [email protected]. Edital: www.muliterno.rs.gov.br. ADAIR BARILLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 102/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADORES E ESTUFA AGRÍCOLA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE PRODUTIVA AGRÍCOLA. Empresa: FRANCIELI HAIDUK RIGO ME. CNPJ: 18.473.803/0001-29 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme disposto no artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). Data da assinatura: 28/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 103/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADORES E ESTUFA AGRÍCOLA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE PRODUTIVA AGRÍCOLA. Empresa: MARCELO LAWALL. CNPJ: 18.993.676/0001-99 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme disposto no artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais). Data da assinatura: 28/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 159/2024/ Processo Licitatório nº 062/2024, Dispensa de Licitação nº 030/2024. Contratada: AMC REVITALIZAÇÃO SOLUÇÕES AGROINDUSTRIAIS LTDA ME - CNPJ nº 51.412.715/0001-92. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS - CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do coberto em zinco do Ginásio Municipal de Esportes Romeu Rheinheimer, no Município de Novo Barreiro/RS. Valor Total: R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Assinatura do Contrato em: 28/06/2024. Vigência: 28/07/2024. Novo Barreiro, 28 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 161/2024/ Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Contratada: F.C. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 33.898.988/0001- 07. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS - CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais para a construção de pavimentação com pedras irregulares, de basalto, no acesso entre RS 569 e Linha Progresso, na Comunidade Nossa Senhora das Dores (Linha Volta Braba) e na Linha Três Passinhos no Município de Novo Barreiro/RS. Valor Total: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato em: 03/07/2024. Vigência: 03/07/2025. Novo Barreiro, 03 de julho de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao Parágrafo Único do art 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Licitatório nº 062/2024 e Dispensa de Licitação nº 030/2024, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa AMC REVITALIZAÇÃO SOLU ÇÕ ES AGROINDUSTRIAIS LTDA ME, CNPJ nº 51.412.715/0001-92, sita na Rua Carlos Gomes, 198, Bairro Centro, em Condor/RS, CEP: 98.290-000, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do coberto em zinco do Ginásio Municipal de Esportes Romeu Rheinheimer, no Município de Novo Barreiro/RS, pelo valor global de R$ 49.990,00 (Quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), com fundamento no art 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Novo Barreiro, 28 de junho de 2024. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 290/2024 - CNPJ: 45.163.905/0001-10 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: DIDIO BRINQUEDOS E PLAYGROUND LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 7. Valor total: R$ 10.000,00. Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 293/2024 - CNPJ: 42.727.372/0001-64 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 28. Valor total: R$ 21.500,00. Pregão Eletrônico Nº 53/2024 - Ata Nº 276/2024 - CNPJ: 49.673.898/0001-58 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais e mobiliários para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 22. Valor total: R$ 34.480,00.