DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500346 346 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 4x4 cores em papel couchê 115g; acabamento: 01 dobra (miolo fechado) e 02 grampos, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 dias, a partir do 02/07/2024. Valor contratado: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais). Contratada: ALFA PRINT SUBLIMAÇÃO EDITORA E GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.08.432.848/0001-00. Extrato do contrato nº 122/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 040/2024. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades de Ônibus Rural Escolar (ORE1) - Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, através da adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 06/2023/FNDE/MEC. O prazo do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato. Valor total contratado: R$ 1.648.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e oito mil reais). Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. Extrato do contrato nº 123/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 040/2024. Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, através da adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 06/2023/FNDE/MEC. O prazo do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato. Valor total contratado: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. Extrato do contrato nº 125/2024 - Concorrência Pública 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Passeio Público com Blocos Intertravados e Instalação de Mobiliário Urbano na Orla de Santa Isabel, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 90 dias, a partir do dia 04/07/2024. Valor contratado R$ 164.840,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais). Contratada: JARDES ABEL PINHEIRO GARCIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 35.823.219/0001-75. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO PERIMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS conforme edital e demais anexos. Data de abertura: 15/08/2024, às 09:00 horas; O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br. Augusto Pestana-RS, 3 de julho de 2024. DARCI SALLET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma de Edificação para o novo Layout do Centro de Referência ao Autismo - Mariza Codevilla Mata. Recebimento das propostas até o dia 12/08/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 12/08/2024 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 4 de julho de 2024. DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO/RS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Contrato de Repasse nº 945584/2023/MIDR/CAIXA - cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação em via rural no Trecho em direção ao Beira Rio, interior do município de Boa Vista do Cadeado, iniciando após a faixa de domínio da AM 010-ERS-342, pela extensão de 0,50 KM. Será realizada por meio eletrônico às 09h00min do dia 12 de agosto de 2024 pelo portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Propostas poderão ser cadastradas no referido portal até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Boa Vista do Cadeado, 4 de julho de 2024. JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 EDITAL Nº 3617/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024. O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa para pavimentação na Rua Dona Romana Cechin, conforme contrato de repasse nº 929145/2022/MDR/CAIXA. Valor orçado de R$ 403.559,79. Edital disponível no Site www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30min do Dia 23/07/2024 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações pelo fone 55 3281 2113. LUIZ CARLOS GUGLIELMIN Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 AVISO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica 005/2024 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Candiota - RS- CONVÊNIO 952334/INCRA, Data de Abertura: 19/07/2024 às 10h. Os Editais contendo as informações, se encontram disponíveis no site www.candiota.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br; Em 4 de julho de 2024. LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Processo nº 338/2024 - Chamamento Público nº 04/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar. Abertura: 01 de Agosto de 2024 às 11:30h na Prefeitura de Capela de Santana. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: [email protected], site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP O Município de Caraá torna público que no dia 17 de julho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2024, para Contratação de empresa para futura aquisição de 01 VEÍCULO SEDAN, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 17 de julho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Cadastramento: das 8h30 até às 09h do dia 18/07/2024, no Centro Administrativo Municipal. Abertura: 18/07/2024 as 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 Registro de preços 08. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para iluminação pública. Cadastramento: das 8h30 até às 09h do dia 19/07/2024, no Centro Administrativo Municipal. Abertura: 19/07/2024 as 09h. Editais no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site www.constantina.rs.gov.br. Informações fone 54-3363-8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE (NOVA DATA). Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e afins para máquinas e veículos utilizados por todas as secretarias municipais de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 18 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 4 de julho de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE PRORROGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 58/2024. MAIOR LANCE. Objeto: Alienação de Imóvel Rural. Dia 31/07/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Proc. 35/2024 - Objeto: Registro de preços visando contratação p/ fornecimento de serviço de recapagem de pneus, p/ suprir necessidade desta Administração Municipal (menor preço por item). Propostas: de 05 a 18/07/2024, até 9h. Disputa de Preços (Lances): 18/07/2024, às 9:01h no https://bllcompras.com/. Edital: https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações c/ o Pregoeiro, no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Proc. 36/2024 - Objeto: Registro de preços visando aquisição de emulsão asfáltica líquida biodegradável, p/ suprir necessidade desta Administração Municipal (menor preço por item). Propostas: de 08 a 19/07/2024, até 9h. Disputa de Preços (Lances): 19/07/2024, às 9:01h no https://bllcompras.com/. Edital: https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações c/ o Pregoeiro, no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou [email protected]. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 61/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de sistema de gerenciamento de filas para farmácia municipal - conforme termo de referência, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 17/07/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 17/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba-RS, 3 de julho de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos