DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500345 345 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 17 de julho de 2024 (quarta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, visando o Registro de preço para futura e parcelada aquisição de insulinas destinado a atender as necessidades do fundo municipal de Saúde do município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 4 de julho de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 7/2024. A Prefeita Municipal e o Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ: 11.261.481/0001-05), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2023, objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente em favor da empresa JM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.690.173/0001-72, estabelecida à Avenida Interventor Mario Câmara, Nº 2661, Nossa Sra. de Nazaré, Natal-RN, CEP: 59.062-600, Fone: (84) 3302 - 6473 / 3302-6471, E- mail: [email protected], ajustado em suas quantidades e itens para a Secretaria Municipal de Saúde ao valor global de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), não ultrapassando os limites legais estabelecidos no § 3º do Art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013. São Vicente-RN, 4 de julho de 2024. JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JÚNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 Processo Administrativo: 1.084/2024. Concorrência Eletrônica: 06/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ÁGIL CONS T R U ÇÕ ES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME; CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação da Quadra Esportiva Manoel Tarquino, no Distrito de São José no município de Touros/RN, Contrato de Repasse OGU nº 930739/2022, mediante o regime empreitada por preço unitário. Valor Total Global: R$ 244.052,20. Data de Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 28/06/2024 até 28/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Bruno Rodrigo Ferreira Da Rocha; CPF n° 050.xxx.004-65. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. AVISO DE ADESÃO Nº 3/2024 O Município De Touros/RN torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ORIGINADO DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 01/2023, nos termos da LEI Nº 14.770, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Processo Administrativo - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 01/2023. Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS. CIMEV, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 21 314 353/0001-36. Órgão Participante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Objeto: Adesão a ata de registro de preços, para Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de empresa especializada para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e das demais Unidades Administrativa do Município de Touros/RN. Fornecedor: VOLT ENERGIA SOLAR LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 34 621 857/0001-40, pelo o valor total global de R$ 6.608.758,56 (seis milhões, seiscentos e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) Vigência da Ata: 09/02/2024 à 09/02/2025. Vigência do Termo de Adesão: 02/07/2024 a 02/07/2025. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS. CIMEV, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 21 314 353/0001-36 - Órgão Gerenciador - Evaldo Paulo dos Reis - Presidente do CIMEV. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN. Órgão Participante - Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito de Touros/RN; VOLT ENERGIA SOLAR LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 34.621 857/0001-40 - Fornecedor Registrado - Flavio Pinzon de Souza Júnior - Empresário. Touros-RN, 2 de julho de 2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 22/07/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras da garagem pública do Município de Upanema-RN, localizada no Bairro Conceição de Upanema. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 05 de julho de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22 de julho de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/CPMP-7-2024-2024-317087, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/29, www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 4 de julho de 2024. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Vera Cruz/Rn, No Uso de Suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento Contratação de Empresa Especializada a Prestação de Serviço de manutenção e instalação de câmeras de segurança, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN. Realizado no dia 03 de Julho de 2024, das 09:00h ás 15:00, teve como vencedora as empresas: H V E SILVA inscrita no CNPJ: 22.523.691/0001-40, no valor total de R$ 23.992,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e dois reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz-RN, 4 de julho de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DA LINHA LEVES E PESADAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 05 de Junho de 2024, às 10:00h, teve como vencedora as empresas: MOTO PECAS NATAL DELIVERY LT DA inscrita no CNPJ: 46.347.587/0001-00, do LOTE 01 no valor total de R$ 286.031,01 (duzentos e oitenta e seis mil trinta e um reais e um centavo) e HERICK DIESEL SE R V I CO S E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA inscrita no CNPJ: 18.559.664/0001-50, do LOTE 02 no valor total de R$ 566.255,00 (quinhentos e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz-RN, 4 de julho de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 108/2024 - Pregão n° 41/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais para o atendimento de estudantes no turno integral das escolas do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 19 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 3 de julho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 104/2024 - Pregão n° 40/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais (asfalto, base, pó de pedra e pedra brita) para a manutenção de vias e estradas de responsabilidade do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 18 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 3 de julho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 099/2024 - Pregão n° 39/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada na manutenção de equipamentos odontológicos, pediátricos e de farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Ajuricaba. Abertura das propostas: 22 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 3 de julho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 108/2024 - Pregão Eletrônico 023/2024. Objeto: Instalação de Reservatório/Cisterna de 60.000 litros para armazenamento de água com revestimento de Geomembrana por propriedades, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 dias, a partir do dia 04/07/2024. Valor contratado: R$ 16.600,00 (Dezesseis mil e seiscentos reais). Contratada: AUTONOMY EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 12.113.877/0001-78. Extrato do contrato nº 110/2024 - Pregão Eletrônico 027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Criação de um vídeo Publicitário de 05 minutos, inclusos nesse serviço: Direção, Captação de Imagens Terrestres e com Drone, Edição e Finalização do Material, além de Elenco e Assistentes de Produção com Objetivo de Impulsionamento Turístico e Banco de Imagens, com 300 Fotos e Vídeos, dos Pontos Turísticos Visitados para Captação da Campanha, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 dias, a partir do dia 02/07/2024. Valor contratado: R$ 13.733,33 (treze mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Contratada: 54.686.848 CASSIA MARCELINO DE SA, inscrita no CNPJ sob o n°. 54.686.848/0001-45. Extrato do contrato nº 111/2024 - Pregão Eletrônico 027/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos serviços de Confecção de Revista Informativa aberta 20cm e fechada 15 cm x 20cm - cor 4 x 4, orientação retrato, 01 dobra, 02grampos, capa e contracapa e mais 08 pág. internas. capa aberta;01 folha, 29,7cm x 42, 1cm, 4 x0 cores, verniz base d`agua f/ve em papel couchê 150g; miolo fechado: 08 pág., 21,0cm, x 29,7cm,