DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Isabel Oliveira Do Nascimento Guedes EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 079/2024. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratado: Serviços Médicos Ltda/CNPJ: 35.337.040/0001-08. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 3.698.363,00 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Fe d e r a l referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Fe d e r a l referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Habrao Diogenes Bessa Peixoto EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 043/2024. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. CONTRATADO: Tambra Serviços Médicos LTDA/CNPJ: 21.871.541/0001-65. OBJETO: Credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 5.105.652,00 (cinco milhões cento e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Complexidade ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. ACAO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Braulio Henrique Vilaça De Figueiredo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 046/2023. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0003. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: Bobô Construções E Serviços EIRELI LTDA/CNPJ: 35.341.731/0001-85. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequação do contrato n° 046/2023, decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 7.1.1; 10.2.21; 10.6.2; 10.6.6; 11.13; 12.1.1; 12.1.2; 12.1.3; 15.23; 15.24; 15.25; e 15.26, conforme Planilha de Readequação Nº 02, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 2,14% (Dois Inteiros e Quatorze Décimo Por Cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 6.962,38 (Seis mil Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), bem como a supressão dos itens 5.2.1; 10.2.21; 10.6.2 e 10.6.6; do projeto básico, totalizando a supressão de 2.52% (Dois Inteiros e Cinquenta e Dois por Cento), perfazendo o valor de R$ 9.021,34 (Nove Mil Vinte e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos), ficando o valor do contrato em R$ 357.833,70 (Trezentos Cinquenta e Sete Mil Oitocentos e Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos)6, no valor do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Da Contratada: Hyan Esley Martins Bobô EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 07030201/2024. ATA N° 074/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0013. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: Moises Nunes De Morais/CNPJ: 15.865.698/0001-85. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo. VALOR TOTAL: R$ 413.220,50 (quatrocentos e treze mil, duzentos e vinte reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 a 19 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Moises Nunes De Morais EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 07030201/2024/ATA N° 077/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0013. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: LM Servgrafica e Copiadora Ltda ME/CNPJ: 07.805.649/0001-29. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo. VALOR TOTAL: R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Rivaldo Cesar Lucena Soares EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 07030201/2024/ATA nº 076/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0013. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: Elizangela Alyne De Queiroz Fernandes Filgueira 00975977407 - CNPJ: 33.441.737/0001-07. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo. VALOR TOTAL: R$ 221.396,00 (duzentos e vinte um mil, trezentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Ewerton Laercio De Queiroz Filgueira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/RN Nº 71/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 17 de julho de 2024, às 9h, licitação para Registro de Preços de veículos automotor tipo passeio, tipo van e tipo minivan para atender às necessidades deste município. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (84) 3425-2208 ou na sede da Prefeitura Municipal. São João do Sabugi-RN, 2 de julho de 2024. GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/RN Nº 59/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 17 de julho de 2024, às 10h30min, licitação para Registro de Preços de medicamentos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste município. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (84) 3425-2208 ou na sede da Prefeitura Municipal. São João do Sabugi-RN, 2 de julho de 2024. GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 066/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 004/2024 oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024 realizado pelo Município de Serrinha/RN. CONTRATADA: TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES LTDA (CNPJ: 20.399.316/0001-05); OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos automatizados e computadorizados, reagentes e insumos necessários para a realização de exames laboratoriais em análises clínicas; VALOR: R$ 459.00,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais); VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em doze (12) MESES; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - pelo Contratante e Luan dos Santos Laurindo - pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 060/2024 - Pregão Eletrônico nº 016/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.655.349/0001- 67; OBJETO: aquisição de roçadeira agrícola proveniente de recursos de Convênio/ MAPA nº 942.942/2023; VALOR GLOBAL: 53.500,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Poliana Ramos Leite Pires - Pela Promitente Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 19 de julho de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e parceladas de equipamentos e suprimentos de informática destinado a atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 3 de julho de 2024. JACKSON ARAÚJO DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 17 de julho de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024, objetivando Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de links de internet para os órgãos da administração Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 3 de julho de 2024. JACKSON ARAÚJO DUARTE