DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500349 349 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 73/2024 Objeto: Restabelecimento de prédios públicos e ponte do município de Relvado/RS com recursos da Defesa Civil e próprios (menor valor global). Abertura: 11/07/2024 às 14h, na Sala de Licitações. Edital no quadro mural da Prefeitura ou www.relvado.rs.gov.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57. Sessão Publica gravada em áudio e vídeo. Relvado-RS, 4 de julho de 2024. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis (Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10), para uso nas máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para atendimento as necessidades das áreas atingidas pelas chuvas, conforme o Decreto Municipal nº 2.104/2023. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17 de julho de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta-RS, 4 de julho de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Concorrência Eletrônica nº 15/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Linha das Flores, Linha Federação, Linha Mirim e Dr. Pedro Toledo (trecho entre a ponte e o salão da comunidade), ambas no interior, e pavimentação asfáltica na Rua das Hortências (trecho entre a Rua Guaíra e Rua das Violetas), Bairro São Francisco, na Rua Ector Motta, Bairro Cruzeiro, na Rua Recife, Bairro Planalto, na Rua São Pedro (trecho entre a Rua Pedro Straub e final de rua), Bairro Planalto, e na Rua Guanabara (trecho entre a rua Sinval Saldanha e Rua Recife), Bairro Planalto, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022) e nº 0620047-80 (FINISA 2023). O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (05/07/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 4 de julho de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 026/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - A CASA É SUA, CONVÊNIO FPE Nº 3647/2023 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PROCESSO Nº 23/1700- 0000592-7). Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº 87.897.740-0001/50. Empresa Contratada: M.G.M. EMPRESA CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 90.572.561/0001-58. Valor: R$ 3.609.014,09. Data da assinatura: 11/03/2024. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Extrato de Homologação/Adjudicação: referente a Tomada de Preços nº 024/2023, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - A CASA É SUA, CONVÊNIO FPE Nº 3647/2023 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PROCESSO Nº 23/1700-0000592-7). Adjudicada à empresa M.G.M. EMPRESA CONSTRUTORA LTDA. Homologada em 19 de fevereiro de 2024. Valor total: R$ 3.609.014,09. Santiago, 3 de julho de 2024. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 homologação da Licitação na modalidade de Inexigibilidade Nº 32/2024. Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 032/2024, destinado à contratação da empresa Rafael Batista dos Santos para produção e apresentação artística de Rafa Batista e Banda no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa RAFAEL BAT I S T A DOS SANTOS, CNPJ Nº 27.483.378/0001-40, para apresentação artística de Rafa Batista e Banda no Domingo Cultural que ocorrerá no dia 07 de julho de 2024 com duração aproximada de 4h na Praça Nossa Senhora da Boa Viagem, ao valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha-RS, 3 de julho de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Aquisição eventual e parcelada de material de expediente nos termos solicitados pelas Diversas Secretarias da Administração Municipal, conforme especificações constantes no edital. Tipo: Menor preço por item. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até o dia 23/07/2024 às 08h29min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 23/07/2024, às 08h30min - horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2024, com Registro de Preços nº 03/2024, referente à aquisição de Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Recapagens de Pneus a Frio/Quente, Vulcanização e Conserto. Edital e Termo de Referência no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 22/07/2024, às 09h. São José do Herval, 4 de julho de 2024. JOVANI BOZETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2024, com Ata de Registro de Preços nº 04/2024, referente à aquisição de Aquisição de Pneus Novos, Camaras de Ar e Protetores, para a Frota Municipal. Edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 18/07/2024, às 09h. São José do Herval, 4 de julho de 2024. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Torna público que realizará no dia 12/07/2024, às 13h00min, o Pregão Eletrônico nº 51/2024 - Aquisição de Veículos para a SMOU. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024- material médico UBS Santo Isidro, sendo a abertura deste no dia 22 de julho de 2024 as 09hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024-equipamentos e mobiliários médicos. Sendo a abertura deste no dia 23 de julho de 2024 as 09hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024-material permanente UBS Santo Isidro, sendo a abertura deste no dia 24 de julho de 2024 as 09hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024-equipamentos para a sala de fisioterapia, sendo a abertura deste no dia 25 de julho de 2024 as 09hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024-equipamentos eletroeletronicos e material permanente, sendo a abertura deste no dia 26 de julho de 2024 as 09hs. Ambos na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 4 de julho de 2024. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024 - suspende Pregão Eletrônico para devidas alterações necessárias no Edital. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 4 de julho de 2024. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito