DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º: 055/2024; Empresa: ELACAUD CORTES E PODAS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de PODA, SUPRESSÃO, EXTRAÇÃO DE TRONCO em Vias Públicas em conflito com a estrutura urbana dentro das dependências do município de Sapucaia do Sul, e PLANTIO DE MUDAS. Valor: R$ 15.570,70 (quinze mil e quinhentos e setenta reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 37/2023. Contrato n.º: 63/2024; Empresa: GO VENDAS ELETRÔNICAS; Objeto: "Aquisição de equipamentos de Ar Condicionado para os prédios da Administração Pública". Valor: R$ 8.861,97 (oito mil e oitocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 18/2023. Contrato n.º: 088/2024; Empresa: TROMBINI PROJETOS E EXECUÇÕES EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada em geologia para emissão de pareceres técnicos a respeito de duas lavras de argila em licenciamento ambiental no município de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 15/2024. Contrato n.º: 089/2024; Empresa: NOSTRA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LT DA ; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré- escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ R$ 744.768,80 (setecentos e quarenta e quatro mil e setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 78/2023. Contrato n.º: 090/2024; Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA; Objeto: "Aquisição de materiais esportivo para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Sapucaia do Su". Valor: R$ 39.071,26 (trinta e nove mil e setenta e um reais e vinte e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 08/2024. Contrato n.º: 091/2024; Empresa: PREPAVER CONST. LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais e mão de obra para obras de manutenção, obras estruturais, jazigos (carneiras)". Valor: R$ 238.368,46 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Prazo: Adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Concorrência Pública n° 08/2022. Contrato n.º: 092/2024; Empresa: RIBA - DISTRUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 545.216,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e duzentos e dezesseis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 78/2023. Contrato n.º: 093/2024; Empresa: NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 12.742,20 (doze mil e setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 76/2023. Contrato n.º: 094/2024; Empresa: FAC DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 67.806,65 (sessenta e sete mil e oitocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 76/2023. Contrato n.º: 096/2024; Empresa: HERVAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS, COLCHÕES E ESPUMAS LTDA; Objeto: "Aquisição de Colchões, para as famílias atingidas pela calamidade/ciclone extratropical, abrangidas pelo Decreto Municipal 5.029 de maio de 2024". Valor: R$ 843.987,32 (oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Prazo: 90 (noventa) dias. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 29/2024. Contrato n.º: 098/2024; Empresa: COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LT DA ; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 90.501,76 (noventa mil e quinhentos e um reais e setenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 76/2023. Contrato n.º: 099/2024; Empresa: R. SCHAEFFER CONST. LTDA; Objeto: "Prestação de serviços de operação da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas compreendidos ao setor de conservação de pavimento da SMOP". Valor: R$ 1.000.000,77 (um milhão de reais e setenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Pública n° 07/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 006/2024; CREDENCIADA: RESIDENCIAL MOSAICO LTDA; Objeto: Credenciamento de instituições/ empresas que se configuram como Serviços de Residenciais Terapêuticos (SRT), tipo I, para a prestação de serviços de acolhimento de pessoas, na condição de moradia para pessoas com transtornos mentais (adultos, de ambos os sexos) atendendo a demanda da população do município de Sapucaia do Sul/RS, a partir de indicação técnica de equipes multiprofissionais e/ ou demandas judiciais. Valor: Será disponibilizado anualmente o valor de até R$ 371.883,60 (trezentos e setenta e um mil e oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) sendo o valor mensal por vaga de R$ 5.165,05 (cinco mil e cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos), a ser pago conforme o número de vagas/moradores efetivamente realizados e autorizados pela SMS. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura 26.06.2024 Modalidade: Chamamento Público nº. 02/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato n.º: 316/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS. Objeto: Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, destinado ao público beneficiário, compreendendo o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, conforme descrito no Plano Anual de Trabalho (PAT), elaborado pelas partes. Prazo: Prorrogado o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2024 até o dia 31/03/2025. Valor: A partir do dia 01/04/2024, o valor mensal por quota é reajustado em 4,62% passando para R$ 3.021,06 (três mil e vinte e um reais e seis centavos), o qual deverá ser multiplicado pelo número de quotas pactuado entre as partes para apuração do preço mensal do serviço contratado. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 45/2012. Data de Assinatura: 12/06/2024. Espécie: Termo Aditivo n.º: 05 ao Contrato 107/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E AMBIENTAL LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, recebimento, destinação e disposição final de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, inertes e rejeitos, provenientes de obras públicas, limpeza de áreas com disposição clandestinas e da rede de unidades de recepção da Prefeitura de Sapucaia do Sul. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2024. Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de (menos) - 0,34% do IGP-M, referente ao período de junho de 2023 a maio de 2024, o que corresponde a quantia anual atualizada de R$ 482.809,60 (quatrocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e nove reais e sessenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16/2020. Data de Assinatura: 18.06.2024. Espécie: Termo Aditivo n.º: 05 ao Contrato nº. 76/2019; Empresa: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA; Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no gerenciamento, divulgação e publicação online dos atos oficiais deste município na rede mundial de computadores - Internet". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2024. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor de R$ 27.162,42 (vinte e sete mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), mantida a forma de pagamento atual em Parcela Única. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2019. Data de Assinatura: 20.06.2024. Espécie: Termo Aditivo n.º: 13 ao Contrato 130/2010; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MARIA LOECI LIMAS DEVIT, espólio de ÉLIO DOMINGOS DEVIT. Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Otaviano Silveira, nº. 661, na cidade de Sapucaia do Sul, destinado a instalação do Setor de Carpintaria da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 3.217,33 (três mil duzentos e dezessete reais e trinta e três centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 01/2015. Data de Assinatura: 21.06.2024. Espécie: Termo: Aditivo n.º: 13 ao Contrato 41/2012; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MARIA LOECI LIMAS DEVIT, espólio de ÉLIO DOMINGOS DEVIT. Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 841, na cidade de Sapucaia do Sul, destinado a instalação do Depósito de Materiais da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2024. Valor: Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 4.263,01 (quatro mil duzentos e sessenta e três reais e um centavo). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 01/2015. Data de Assinatura: 21.06.2024. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato n.º: 246/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DAIANE MOREIRA DA CUNHA LOPES LTDA. Objeto: "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar". Valor: O valor contratual será repactuado em 7,3677% sobre o atual valor contratual, resultando no valor mensal atualizado de R$ 4.384,19 (quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos) por manipulador de alimento, a contar de Janeiro de 2024 (data da Convenção Coletiva de Trabalho). Modalidade: Pregão Eletrônico 20/2023. Data de Assinatura: 27.06.2024. Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 139/2023; Empresa: INOVADORA SISTEMAS DE GESTAO - EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada em software nativo de plataforma web para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, na área de Saúde. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2024. Valor: Serão mantidos os valores pactuados no Contrato inicial, devido à dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes, conforme memorando nº. 85/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 128/2022. Data de Assinatura: 24.06.2024. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento n.º: 07/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PELLA BETHANIA. Objeto: Credenciamento de instituições que ofertem vagas para acolhimento institucional de idosos do município de Sapucaia do Sul. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 07/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2024. Valor: O presente Termo de Credenciamento nº. 07/2023 fica reajustado em 3,40%, o que corresponde a quantia atualizada R$ 2.791,80 (dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) para modalidade integral, R$ 1.964,60 (um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) para modalidade parcial 1 e R$ 4.032,60 (quatro mil, trinta e dois reais e sessenta centavos) para modalidade parcial 2. Data de Assinatura: 04.06.2024. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento n.º: 06/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e a instituição LAR BENEFICENTE EVANGELICO BETEL. Objeto: Credenciamento de instituições que ofertem vagas para acolhimento institucional de idosos do município de Sapucaia do Sul. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 06/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2024. Valor: O presente Termo de Credenciamento nº. 06/2023 fica reajustado em 3,40%, o que corresponde a quantia atualizada R$ 2.791,80 (dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) para modalidade integral e R$ 1.964,60 (um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) para modalidade parcial 1. Data de Assinatura: 04.06.2024. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento n.º: 15/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e a empresa SAPUCAIAFISIO - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestar serviços ao SUS, na área de FISIOTERAPIA, AMBULATORIAL (LOTE 01), aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 15/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/06/2024. Data de Assinatura: 12.06.2024.