DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratos para aquisição insumos obra asfáltica tipo CBUQ, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa, Processo Licitatório: 88/2023, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 32/2023, Empresa Vencedora: MGA COMERCIO DE BRITAS LTDA ME, CNPJ: 24.661.345/0001-54, no valor de R$ 2.158,50 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), Contrato Municipal nº 092/2024. Sertão/RS, aos 17 dias do mês de maio de 2024 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal. Objeto: Contrato de aquisição de insumo para obra asfáltica tipo CBUQ, Contrato de Financiamento nº 0601888-66/2023(Finisa), Processo Licitatório: 90/2023, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 34/2023, Empresa Vencedora TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 00.472.805/0003-08, no valor de R$ 23.895,29 (vinte e três mil reais, oitocentos e noventa e cinco reais com vinte e nove centavos), Contrato Municipal nº: 132/2024. Sertão/RS, aos 25 dias do mês de junho de 2024 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal Objeto: Contrato para aquisição de agregados (britas) para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa, Processo Licitatório: 88/2023, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 32/2023, Empresa Vencedora: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA, CNPJ: 16.941.208/0001-45, no valor de R$ 8.215,00 (oito mil, duzentos e quinze reais), Contrato Municipal nº 133/2024. Sertão/RS, aos 25 dias do mês de junho de 2024 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratos para aquisição de 1 (um) Equipamento Rodoviário tipo Retroescavadeira (Proposta: 35042/2023- Convênio 941691/2023), adquirido por adesão a ata de Registro de Preços do Consórcio Cirau- Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, pelo Pregão Eletrônico nº 024/2023- Processo interno nº 064/2024. Empresa vencedora: Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda, CNPJ: 11.938.604/0001-08, no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), Contrato Municipal nº 137/2024. Sertão/RS, aos 28 dias do mês de junho de 2024-Edson Luiz Rossatto-Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da terceira atualização referente a reajuste de preços da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, Processo Licitatório nº 89/2023. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Combustível - Óleo Diesel S-500, para utilização na usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2419, (Programa Finisa nº 0601888-66/2023). Empresa registrada: SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ: 07.551.295/0009-90, valor atualizado para o litro do insumo R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), Valor Total da ata R$ 632.500,00 (seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), 24 de abril de 2024. Extrato da quarta atualização referente a reajuste de preços da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, Processo Licitatório nº 89/2023. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Combustível - Óleo Diesel S-500, para utilização na usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2419, (Programa Finisa nº 0601888-66/2023). Empresa registrada: SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA S.A, CNPJ: 07.551.295/0009-90, valor atualizado para o litro do insumo R$ 5,52 (cinco reais e cinquenta e dois centavos), Valor Total da ata R$ 469.200,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos reais), 01 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações: Pregão Eletrônico RP nº 33/2024- Contratação de prestação de serviços para eventual confecção de próteses dentárias. Início da sessão de lances: Dia: 30/07/2024 às 09 horas, através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15793, bem no site do TCE/Licitacon Cidadão e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho-RS, 4 de julho de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de material de enfermagem para Unidades de Saúde do Município. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 9h do dia 19/7/2024, quando terá início o Certame. Informações: fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: [email protected]. Tapera/RS, 4 de julho de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 18 de Julho de 2024, estará realizando licitação na modalidade Concorrência, o objeto é contratação de empresa para material e execução de obra em regime de empreitada global do centro de referência de assistência social de Toropi - Cras conforme memorial descritivo, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br. LAURO SCHERER PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Reabertura e Retificação. A Prefeitura de Torres/RS comunica a REABERTURA E RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 82/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES ZERO KM. Data de abertura 23/07/2024 as 14h. A retificação encontra-se na íntegra nos sites bllcompras.org.br e www.torres.rs.gov.br. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Aquisição e instalação de Playground, balanços duplos, escorregador, gangorra duas pranchas e carrosséis, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e para praças do interior e da cidade, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 19/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio-RS, 4 de julho de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SERAFIM ÁVILA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRECHE, TRIUNFO - RS O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 22 de julho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Contrato de Financiamento Caixa Econômica Federal Nº 0532606-80 Contratante: Município de Triunfo/RS Contratada: Caixa Econômica Federal Objeto do Contrato: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO S A N EA M E N T O. Objeto do termo aditivo: SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Entre as datas de 02/07/2024 e 02/12/2024 inclusive, fica suspensa a cobrança de encargos e principal da dívida, sendo estes incorporados ao saldo devedor. Não serão incorporados ou devolvidos encargos eventualmente pagos no período. Em 02/01/2025 a CAIXA retornará o CONTRATO à situação normal de cobrança, sendo os encargos e prestações calculados com base no saldo devedor existente naquela data. POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - O prazo de amortização do CONTRATO fica alterado para 102 meses. O prazo total do CONTRATO passa a ser de 126 meses. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Contrato de Financiamento Caixa Econômica Federal Nº 0558381-28 Contratante: Município de Triunfo/RS Contratada: Caixa Econômica Federal Objeto do Contrato: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO S A N EA M E N T O. Objeto do termo aditivo: SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Entre as datas de 02/07/2024 e 02/12/2024 inclusive, fica suspensa a cobrança de encargos e principal da dívida, sendo estes incorporados ao saldo devedor. Não serão incorporados ou devolvidos encargos eventualmente pagos no período. Em 02/01/2025 a CAIXA retornará o CONTRATO à situação normal de cobrança, sendo os encargos e prestações calculados com base no saldo devedor existente naquela data. POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - O prazo de amortização do CONTRATO fica alterado para 102 meses. O prazo total do CONTRATO passa a ser de 126 meses. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Contrato de Financiamento Caixa Econômica Federal Nº 0611740-91 Contratante: Município de Triunfo/RS Contratada: Caixa Econômica Federal Objeto do Contrato: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAME N T O. Objeto do termo aditivo: SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Entre as datas de 02/07/2024 e 02/12/2024 inclusive, fica suspensa a cobrança de encargos e principal da dívida, sendo estes incorporados ao saldo devedor. Não serão incorporados ou devolvidos encargos eventualmente pagos no período. Em 02/01/2025 a CAIXA retornará o CONTRATO à situação normal de cobrança, sendo os encargos e prestações calculados com base no saldo devedor existente naquela data. POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - O prazo de carência do CONTRATO fica alterado para 30 meses e a data de término da carência fica alterada para 02/11/2025. O prazo total do CONTRATO passa a ser de 126 meses.