DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Concorrência eletrônica 03/2024: Objeto: Execução de módulo infantil na EMEF Daltro Filho, com área total de 176,34m², a ser executado em regime de empreitada por preço global - Valor total estimado: R$547.619,88. Data de Abertura: 9 horas do dia 14 de agosto de 2024. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Vale do Sol, 4 de julho de 2024. MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Vista Alegre-RS. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 05 de Julho de 2024 a 25 de Julho de 2024 até às 09:00h, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vista Alegre, localizado na Av. Sol da América, n° 347, Centro, Vista Alegre/RS. Maiores informações pelo telefone (55) 3730-1084, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Vista Alegre/RS. Vista Alegre - RS, 04 de Julho de 2024. Zairo Riboli. Prefeito Municipal. Vista Alegre-RS, 4 de julho de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 004 à 016/2024-FME. Processo nº 6389/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através do Fundo Municipal de Educação assinou, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, para AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA e as empresas LMX DO BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ nº 23.904.788/0001-66 no valor de R$ 97.994,00, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - CNPJ nº 14.323.297/0001-30 no valor de R$ 3.561,60, HIPER COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 53.640.283/0001-00 no valor de R$ 1.912,58, B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 05.490.249/0001-46 no valor de R$ 16.244,45, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ nº 45.329.312/0001-81 no valor de R$ 3.097,00, ANTONIA RAIMUNDA ALVES - CNPJ nº 12.560.585/0001-83 no valor de R$ 119,00, ACSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 43.689.244/0001-36 no valor de R$ 5.189,90, BRUNO SOUZA LOPES - CNPJ nº 53.046.304/0001-56 no valor de R$ 3.299,67, BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA - CNPJ nº 31.329.142/0001-20 no valor de R$ 5.093,06, BRASIL MULTIVENDAS COMERCIO LTDA - CNPJ nº 51.390.868/0001-86 no valor de R$ 5.892,45, LUZOR GROUP LTDA - CNPJ nº 52.134.461/0001-50 no valor de R$ 59.958,00, 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 07.766.048/0002- 35 no valor de R$ 7.232,01, BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 47.411.826/0001-07 no valor de R$ 8.398,68. Assinatura: 11/06/2024. Vigência: 4 (quatro) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 017/2024-FME. Processo nº 7150/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através do Fundo Municipal de Educação, assinou, nos termos da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a empresa FREITAS E MORAES LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 21.253.573/0001- 05 no valor total de R$ 53.800,00. Assinatura: 17/06/2024. Vigência: 04 (quatro) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 109/2024-FMS. PROCESSO: nº 27499/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.462/23 Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 001/2024.FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE P R EÇO S VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ com a empresa GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ nº. 20.352.354/0001-02 com o valor total de R$ 1.261.292,38. Assinatura: 21/06/2024.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMS PROCESSO Nº 27499/2024. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.FMS, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 27499/2024. Á Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462/23; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023. Em 21 de junho de 2024. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013 E SUAS ALTERAÇÕES REALIZA DA PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2015, 011/2016 E 020/2020. PRAZO: As documentações de credenciamento serão recebidas no setor de licitações Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, localizado na Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do edital. Serão recebidos pedidos de esclarecimentos via e-mail, através do endereço eletrônico [email protected] As inscrições permanecerão abertas durante a vigência deste credenciamento. LOCAL DE CONSULTA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Demais informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] (22) 3833-9208. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 095/2023-PMBJI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa SOUZA E BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 109/2023-PMBJI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024- PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 27.599.636/0001-58 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 095/2023-PMBJI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024- PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 109/2023-PMBJI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 115/2023-PMBJI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa BEIRUTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na PRAÇA GOVERNADOR PORTELA, 130 - SALA 202 - CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA - CNPJ nº 00.185.489/0001-13 tendo como objetivo o acréscimo de itens em decorrência da não assinatura no prazo legal pela primeira colocada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - FME PROCESSO Nº 11028/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM MJESUS DO ITABAPOANA/RJ, sediado(a) à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 16/07/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 22/2024 - FME, será realizada no dia 16/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - FM PROCESSO Nº 5711/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, sediado(a) à Rua José Bastos Borges, 704, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-9625, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 22/07/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 26/2024 - FME, será realizada no dia 22/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer