DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500353 353 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMBJI PROCESSO Nº 13153/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONCURSO LEITEIRO NOS DIAS 14, 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A REALIZAÇÃO DA 61ª EXPOSIÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ (EXPOCAVIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 19/07/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 025/2024-PMBJI, será realizada no dia 19/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8403/2024 OBJETO: Termo de fomento nº 04/2024, que entre si celebram o Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, e a Organização da Sociedade Civil - Sociedade de Amparo ao Menor Luizinho Teixeira. Entidade: Sociedade de Amparo ao Menor Luizinho Teixeira. Instrumento Jurídico: Termo de Fomento 04/2024. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 1319, de 31 de julho de 2014 e a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Autoridade: Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo - Prefeito. Representante da Entidade: Dalva Martins Pereira - Presidente. Data da celebração: 07 de junho de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 021/2024 Processo nº 013/000490/2024 Objeto: Projeto para Implantação de Creche padrão FNDE adaptado no Bairro Santo Antônio, em Duque de Caxias-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como neste Edital e seus Anexos. Data: 22 de julho de 2024 - Hora: 10:00h - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS - Presidente Comissão Permanente de Licitação - Secretaria Municipal de Governo. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Republicação - Concorrência Eletrônica Nº: 002/2024 Processo Administrativo Nº: 013/000168/2024 Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro São Bento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital. Data e hora do certame: 23 de julho de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Pregão Eletrônico Nº: 90001/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/003880/2023 Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico, operacional e de gestão, executados com regime de execução meio de empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares e demais unidades vinculadas. Motivo: Mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do Of. Nº 2040/2024/GS/SME. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI MACHADO DOS SANTOS Superintendente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6092/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios - (itens complementares), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Esportes e Lazer. A quantidade estimada no anexo I, não obriga a Administração Pública a adquiri-las em sua totalidade, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I do Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de julho de 2024 às 09h00min até 22 de julho de 2024 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22 de julho de 2024 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14780/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Arbitragem em Campeonatos e Torneios Esportivos para atender a Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, para a execução dos Projetos Esportivos, Eventos Esportivos e Calendário de Eventos, cujas especificações e quantitativos encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I do Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de julho de 2024 às 09h00min até 23 de julho de 2024 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23 de julho de 2024 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14428/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preço para a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO para atender as necessidades dos alunos da rede pública municipal, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I do Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de julho de 2024 às 09h00min até 24 de de julho de 2024 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24 de julho de 2024 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba-RJ, 1º de julho de 2024. LUCAS DE CASTRO TELHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Processo nº. 4422/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de instrumental e equipamento odontológico necessários para manter o funcionamento em saúde bucal do Município de Mendes. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 23/07/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Aquisição de um Caminhão Sprinter, conforme Convênio Mapa nº. 889054/2019 e Nota Técnica nº. 430/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA. Data/Hora: 17/07/2024 às 09:00 horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes. MARIANA CRISTINA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Fire Works Engenharia Ltda.; 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 116/2022, na contratação de empresa especializada para reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde (UPA - Cidade Alegria), através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS - Resende - RJ, Contrato de Repasse no: 887995/2019/MS/CAIXA; 04 - EMBASAMENTO/ MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 14.897/2022; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 12 de Abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 Pregão Eletrônico nº 98/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material pedagógico, conforme edital. P. A. n°: 20.365/2024. Data/Hora 25/07/2024 às 16:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 3 de julho de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 01/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeira, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: