DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 02/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeira, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 552/2024 Objeto: aquisição de viaturas para a Guarda Civil Municipal para atuação ostensiva na Patrulha Maria da Penha em todo território do Município de Rio Bonito. Abertura da sessão: 18/07/2024 Horário: 15:00h (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 3 de julho de 2024. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O Presidente da CPL comunica aos interessados que, em reunião realizada pela Comissão, datada do dia 02/07/24, a CPL decidiu pela nova classificação na análise da proposta, de acordo com o estabelecido no item 5.5 do edital de licitação, para declarar vencedora do certame a licitante Hydra Engenharia e Saneamento LTDA, conforme faz constar na referida ata de reunião da concorrência pública nº 012/2023. Objeto: Contratação por menor preço global de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária, iluminação pública, esgotamento sanitário e distribuição de água potável - antigo campo de aviação - no bairro Areal, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.612/2023. Saquarema, 3 de julho de 2024. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024/FMS Processo Administrativo nº: 1237/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Home Care destinado a atender paciente com Mandado Judicial A Comissão de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90016/2024, , foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diario Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV. Valença, 4 de julho de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISODE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA º 3/CPL/2024 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa de Construção Civil para ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri, que consiste em um acréscimo de área de 320,00m² em uma construção existente com área de 713,85m², totalizando uma área de construção de 1033,85m². Contemplará algumas das partes faltantes para a efetiva funcionalidade do estabelecimento e saúde destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Contrato de Repasse n° 918163/2021/MS/CAIXA firmado com o Ministério da Saúde representado pela Caixa Econômica Federal. Foi ADJUDICADA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. No valor total de R$ 753.400,00 (Setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos reais) em favor da empresa: NICODEMOS & CHAVES LTDA - 21.218.648/0001-09. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis/RO, 4 de Julho de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIANº 5/CPL/2024 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a contratação de empresa de Construção Civil para ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri, que consiste em um acréscimo de área de 315,00m² em uma construção existente com área de 713,85m², totalizando uma área de construção de 1028,85m². Contemplará algumas das partes faltantes para a efetiva funcionalidade do estabelecimento e saúde, destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de abril de 2021. No valor total de R$ 662.643,40 (seiscentos sessenta e dois mil seiscentos quarenta e três reais quarenta centavos) em favor da empresa AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis - RO, 4 de julho de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020 PROCESSO: 1035/2019/SEMAF. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: PÚBLICA SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 04.804.931/0001-01. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: Esse termo tem por objeto, a prestação dos serviços de informatização do Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso/RO, considerados contínuos, prorrogando-os, pelo prazo de 12 (doze) meses, não havendo aqui, alteração de valores e/ou prazo. Alto Paraíso/RO 1 de julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO PROCESSO: 2267/2023/SEMSAU, CONTRATO: Nº 45/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: M. S. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.214.863/0001-09. Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 045/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2267/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1105/2024, a despesa com: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ATIVIDADES DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMGOV), em favor da empresa: RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 04.650.260/0001-63, no valor total de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Alto Paraiso - RO, 4 de julho de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira Eliene da Silva, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista impugnação ao edital de licitação, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame, dia 22/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF). Cujo Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLINICA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÕES DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVA, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES". Valor estimado: R$ 618.771,38 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos). O Edital e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: 0800 644 6055 e/ou e-mail: [email protected]. Em 4 de julho de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO: 725/2024/SEMAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO, CONTRATO 026/PMAP/2024 CONTRATADO: Empresa MJ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74. OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando com todo equipamento necessário para a execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminados no CONTRATO Nº 026/PMAP/2024. Alto Paraíso/RO 3 de julho de 2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO: 3298/2023/SEMAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO, CONTRATO 025/PMAP/2024. CONTRATADO: Empresa T F DE SOUZA SOARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.297.841/0001-97. OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando com todo equipamento necessário para a execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminados no CONTRATO Nº 025/PMAP/2024. Alto Paraíso/RO 3 de julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO: Nº 09/2023, publicado no Dou em 05 de abril de 2024, n°66, seção 03, página 264. OBJETO: Onde se lê: " 01 (uma) parcela no valor de R$ 8.277,20 (oito mil e duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos),12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.976,90 (seis mil e novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Leia sê: 01 (uma) parcela no valor de R$ 8.277,20 (oito mil e duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos), 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.976,90 (seis mil e novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Alto Paraíso/RO 20 de junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0147, processo Administrativo n° 660/2024. Pregão Eletrônico nº 038/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001- 00. Contratada: Castor Promocao E Producao De Eventos LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82. Do objeto: aquisição de Coffee Break. Dotação Orçamentária: Fichas: 712, 687, 143; Valor: R$ 16.720,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Data da assinatura: 24/06/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de junho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0149, processo Administrativo n° 673/2024. Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001- 00. Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível. Dotação Orçamentária: Fichas: 941, 778, 779, 780, 918; Valor: R$ 318.990,20. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 27/06/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.