DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível. Dotação Orçamentária: Ficha: 52; Valor: R$ 15.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. Data da assinatura: 27/06/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 722/2024. Contrato n. º0152, P. E. n. º021/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Aquisição de combustível. Fichas: 43, 614, 819. Valor: R$ 45.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de julho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0153, processo Administrativo n° 702/2024. Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível. Ficha: 71, 660, 143; Valor: R$ 300.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Data da assinatura: 01/07/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0154, processo Administrativo n° 623/2024. Pregão Eletrônico nº 023/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: contratação de empresa para serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Dotação Orçamentária: Ficha: 783; Valor: R$ 48.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 90 dias. Data da assinatura: 02/07/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Termo de Homologação n. º23, processo nº 503/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Saúde, Administração, Educação, Gabinete, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º022/2024, referente a registro de preços para aquisição de água mineral e gelo, em favor da empresa Castor Promoção E Produção De Eventos LTDA - 49.975.935/0001- 82, Valor total: R$ 72.550,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de julho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Termo de Homologação n. º24, processo nº 484/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Saúde, Administração, Educação, Gabinete, Assistência Social e Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º023/2024, referente a registro de preços para aquisição de camisetas, em favor das empresas ES Industria De Confecções LTDA - 09.381.459/0001-57, valor: R$ 92.748,00; Brasil Medsul Comercio Importação Exportação LTDA - 03.716.848/0001-00, valor: R$ 35.175,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de julho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/CPL/2023 Termo de Ratificação n. º39, processo nº 656/2024. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º032/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º032/CPL/2023, realizada pela prefeitura do município de Novo Horizonte do Oeste/RO, referente à aquisição de materiais permanentes, em favor da empesa C.H.C. Milhomens Tecnologia LTDA, CNPJ: 42.584.277/0001-59, Valor: R$ 12.583,30. Governador Jorge Teixeira/RO, 1º de julho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Termo de Ratificação n. º40, processo nº 582/2024. Fundamento Legal: Lei n. º14.133/2021. O Secretário Geral de Gabinete, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade de licitação n. º005/2024, referente a contratação de empresa para fornecimento de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços, em favor da empesa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, Valor: R$ 11.960,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 3 de julho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação n. º24. No extrato do Contrato n. º0011, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 212, na data de 29/01/2024, Processo n° 79/2024. Fica ajustada a cláusula quinta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Ficha: 222, Valor: R$ 43.400,00; Ficha: 941, valor: R$ 21.700,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 3 de julho de 2024 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação n. º25. No extrato do Contrato n. º0144, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 365, na data de 28/06/2024, Processo n° 666/2024. Fica ajustada a cláusula quinta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Ficha: "941 e 918". Fica ajustada a cláusula sexta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente contrato é de R$ 48.621,25." Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de julho de 2024 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação n. º26. No extrato do Contrato n. º0144, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 365, na data de 28/06/2024, Processo n° 666/2024. Fica ajustada a cláusula quinta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Ficha: "941 e 918". Fica ajustada a cláusula sexta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente contrato é de R$ 91.550,95." Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de julho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Valor Estimado: R$ 1.572.490,61. Cadastro: 04/07/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 18/07/2024. Início da sessão: 18 de julho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA. Valor Estimado: R$ 3.262.558,74. Cadastro: 08/07/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 19/07/2024. Início da sessão: 19 de julho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru/RO, 3 de julho de 2024. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024/PMJP/RO A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações, por seu pregoeiro, Decreto n° 3660/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1-6473/2024/, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios perecíveis), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família e Autarquia Municipal de Transito, Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 2 de julho de 2024. HEVILENY Mª. C. LIMA JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3912/2023; CONTRATO nº 235 de 28/06/2024; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. CONTRATADA: REAL NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:29.737.540/0001-34; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de construção civil para construção de faixas de pedestres elevadas; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global; PREÇO: 370.700,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 15.451.0020.1127 (Transf. Espec. Plano de Ação nº 09032023-0347785/2023); Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; PAGAMENTO: Em até 30 dias, após ateste da CFROP; VIGÊNCIA: 360 dias, após assinatura do contrato; PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias, após ordem de serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/SEMOSP/2024 PROCESSO Nº. 693/SEMOSP/2024; LEI DE CRIAÇÃO Nº372 13/02/92; CONTRATO Nº. 008/SEMOSP/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA; CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO. As despesas decorrentes da execução do Projeto Básico decorrentes do Edital de Concorrência de n. 007/2024 correrão à conta dos recursos consignados por meio do Repasse n. 952745/MCIDADES/CAIXA.FUNÇÃO PROGRAMÁT I C A : 02.005.04.122.0007.1.526.;Elemento de despesas: 4.4.90.51.00.00 - Obras e instalações UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; VALOR DO CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$2.887.316,98 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos);VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 111 da lei 14.133/2021, ou seja, de 04/07/2024 à 04/10/2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21. AV I S O RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo: 693/SEMOSP/2024 LEI DE CRIAÇÃO Nº372 13/02/92 Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Unidade Orçamentária: SEM OSP Elemento de despesa: 4.4.90.51.99.00 Função Programática: 02.02.005.04.122.007.1526 REPASSE Nº 952745/2023MCIDADES/CAIXA. O Prefeito do Município de Ministro Andreazza/RO, JOSÉ ALVES PEREIRA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base no Parecer da Assessoria Jurídica deste município consubstanciado à legislação pertinente em vigor, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o presente processo em favor da empresa: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ com o n. 08.259.524/0001-03, valor adjudicado em R$ 2.887.316,98 (dois milhões oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos). Ministro Andreazza/RO, 4 de julho de 2.024. JOSÉ ALVES PEREIRA Prefeito