DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPACTUAÇÃO: R$ 81.070,40 (oitenta e um mil, setenta reais e quarenta centavos) Programação: 02.04.15.4510004.1099 elemento de despesa 4.4.90.51 ficha 423 empenho 1416/2024. Nova União - RO, 26 de junho de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO CONTRATO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 3/2023 PROCESSO Nº: 260/2023 CELEBRAÇÃO: 26/06/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa Focus Construções e Serviços Ltda- 08.304.243/0001-25. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade (SEMOSPAS), representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Construção de pista de caminhada com iluminação. VALOR DO ADITIVO: R$ 75.803,26 (setenta e cinco mil, oitocentos e três reais e vinte e seis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE VALOR E PRAZO CONTRATO Nº 33/2023 PROCESSO Nº: 1030/2023 CELEBRAÇÃO: 28/06/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa R & R Ltda-ME- 11.006.117/0001-07. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Reforma do Cemitério do Município de Nova União-RO. VALOR DO ADITIVO: R$ 64.782,12 (sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e doze centavos). PRAZO DO ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias contados da data da celebração deste termo. Emendas Parlamentares Especiais n º 202230960003 e n°202242270008. NOTA DE EMPENHO Ordinario Nº 1353, Ficha 420 EXTRATO DE REPACTUAÇÃO CONTRATO Nº 3/2023 PROCESSO Nº: 260/2023 CELEBRAÇÃO: 26/06/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa Focus Construções e Serviços Ltda- 08.304.243/0001-25. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade (SEMOSPAS), representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Construção de pista de caminhada com iluminação. REPACTUAÇÃO: R$ 81.070,40 (oitenta e um mil, setenta reais e quarenta centavos) Programação: 02.04.15.4510004.1099 elemento de despesa 4.4.90.51 ficha 423 empenho 1416/2024. Nova União - RO, 26 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 2321/2024. Contrato: 37/2024, assinado em 03/07/2024. Contratante: Município de Ouro Preto do Oeste do Estado de Rondônia; Signatário: Procuradora Geral Lucinei Ferreira de Castro. Contratada: Madecon Engenharia e Participações LTDA; CNPJ: 04.380.507/0001-79. Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ nas vias urbanas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e do Distrito de Rondominas, abrangendo 13.915,00 metros de extensão e 98.237,50 m². Valor Total: R$ 7.773.999,83 (sete milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 28, Inciso I. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Processo: 1242/2024. Contrato: 38/2024, assinado em 03/07/2024. Contratante: Município de Ouro Preto do Oeste; Signatário: Procuradora Geral Lucinei Ferreira de Castro. Contratada: AM Arquitetura e Urbanismo LTDA; CNPJ: 04.380.507/0001-79. Objeto: execução da reforma do Ginásio Poliesportivo Aguimar de Souza Gomes (Piauzão), com área total de 1.696,65 m². Valor Total: R$ 791.000,28 (setecentos e noventa e um mil reais e vinte e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 28, Inciso I. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024. Processo Administrativo: 1242/SEMCET/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Ginásio Poliesportivo Aguimar de Souza Gomes (Piauzão). O valor é de R$ 791.000,28 (setecentos e noventa e um mil e vinte e oito centavos). Adjudicatário: AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - 22.278.902/0001-27. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito em exercício da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 3 de julho de 2024. PERAGIBE FÉLIZ PEREIRA JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024. Processo Administrativo: 2321/SEMINFRA/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NAS VIAS URBANAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DO DISTRITO DE RONDOMINAS, ABRANGENDO UM TOTAL DE 13.915,00 M DE EXTENSÃO E UMA ÁREA DE 98.237,50 M². O valor é de R$ R$ 7.773.999,83(sete milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). Adjudicatário: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA - 08.666.201/0001-34. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito em exercício da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 3 de julho de 2024. PERAGIBE FÉLIX PEREIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 030/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 558/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO ÓLEO DIESEL S10 E COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, ONDE OS MESMOS REALIZAM VIAGENS CONSTANTES PARA A CAPITAL PORTO VELHO/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 214.016,02. Recebimento das propostas: a partir 08/07/2024. Fase de disputa no dia 18/07/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 2 de julho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 031/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 315/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA E DEMAIS EQUIPAMENTOS TAIS COMO: CAIXA DE PASSAGEM VBOX 110, POWER BALUN 16 CANAIS FULL HD, RACK 8U PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 149.068,40. Recebimento das propostas: a partir 08/07/2024. Fase de disputa no dia 19/07/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 3 de julho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 876/2023, Tomada de Preços 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS INSTALAÇÃOES E EDIFICAÇÕES DA E. M. E. I e F. JOÃO MARQUES FERREIRA. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. Fornecedor: 2A CONSTRUÇÕES E ENEGENHARIA EIRELI CNPJ n° 13.218.691/0001-46. Valor Total Homologado - R$ 77.928,88 (Setenta e sete mil Novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). THEOBROMA, 4 de Julho de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 877/2023, Tomada de Preços 016/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS INSTALAÇÃOES E EDIFICAÇÕES DA E. M. E. I e F. JOSILEI DA SILVA NASCIMENTO. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. Fornecedor: 2A CONSTRUÇÕES E ENEGENHARIA EIRELI CNPJ n° 13.218.691/0001-46. Valor Total Homologado - R$ 49.483,37 (Quarenta e nove mil Quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). THEOBROMA, 4 de Julho de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 008/2024 ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2024 Processo Administrativo de Licitação nº 018/2024 - SEMECD. CONTRATANTE: PRFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR - CNPJ N° 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: VANGUARDA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 04.041.612/0001-83, DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços nº. 008/2024, firmado em 16 DE MAIO DE 2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS, PARA RESPOSTA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DECRETADA NO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR., originário da Licitação de Modalidade Dispensa de Licitação n° 001/2024, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 018/2024 - SEMECD. DO DISTRATO: O presente Termo de Distrato se justifica na inexecução total do contrato de prestação de serviços nº008/2024. A decisão na integra encontra-se acostados nos autos. DATA da ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 9/2024 ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2024 Processo Administrativo de Licitação nº 018/2024 - SEMECD. CONTRATANTE: PRFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR - CNPJ N° 01.614.081/0001- 82 CONTRATADA: VANGUARDA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 04.041.612/0001-83 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços nº. 009/2024, firmado em 16 DE MAIO DE 2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA RESPOSTA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DECRETADA NO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR., originário da Licitação de Modalidade Dispensa de Licitação n° 001/2024, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 018/2024 - SEMECD. DO DISTRATO: O presente Termo de Distrato se justifica na inexecução total do contrato de prestação de serviços nº009/2024. A decisão na integra encontra-se acostados nos autos. DATA da ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024.