DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 272.112,76 (Duzentos e setenta e dois mil, cento e doze reais e setenta e seis centavos) As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: Funcional Programática: 15.451.0013.1.144 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Fontes de Recursos: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS Tipo de Empenho: Global Vigência: 06 (SEIS) MESES Data da assinatura: 03 DE ABRIL DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024-SRP Processo nº 030747/2023-SMST A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, oriundo do Processo n° 030747/2023-SMST, que tem por objeto: Aquisição de grupos focais semafóricos, semáforos para pedestres e botoeiras, para serem instalados na cidade de Boa Vista - RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST. Cuja vencedora dos itens 1 e 2 foi a empresa DM3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.538.322/0001-01, pelo valor total de R$ 61.180,00 (sessenta e um mil e cento e oitenta reais), o item 3 foi vencedora a empresa JORGE ORLANDO PETRAS, CNPJ:11.404.701/0001-02, pelo valor de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), os itens 4 e 5 foi vencedora a empresa S.D.M. COMERCIO E MONTAGEM DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 81.478.521/0001-50, pelo valor total de R$ 789.000,00 (setecentos e oitenta e nove mil reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 873.780,00 (oitocentos e setenta e três mil e setecentos e oitenta reais). Boa Vista/RR, 27 de junho de 2024. FELIPE DE SOUZA MENEZES Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito- SMST AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-SRP Processo nº 003967/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Saúde-SMSA. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n°: 007401/2023/SMPE Espécie: Contrato n° 594-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, PARA DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 1.144,00 (um mil e cento e quarenta e quatro reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 151/2023. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0076.2263.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA CNPJ: nº 07.402.200/0001-10 Data da Assinatura: 26 de junho de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura EXTRATO DE CONTRATO Processo: 15656/2022/SEMGES Espécie: CONTRATO 590 - SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E CONFECÇÃO DE UNIFORME SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPLA DE GESTÃO SOCIAL, conforme especificado em contrato, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao Grupo 1. Valor: R$ 107.574,80 (cento e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0048.2170, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 485 de 12/06/2024. b) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0048.2166, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 486 de 12/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 46.153.320/0001-82 Data da assinatura: 26/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do Contrato ou até 31 dezembro do ano que for celebrado, o que for primeiro. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2023 - Processo nº 15174/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 115/2023, referente ao Processo nº 15174/2023/SMEC cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E OUTROS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: Empresa WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.246.183/0001-55, ITEM 01 no valor total de R$ 13.008.093,19 (treze milhões oito mil e noventa e três reais e dezenove centavos), contemplando a prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e outros necessários. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 16.393.339,05 (dezesseis milhões trezentos e noventa e três mil trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos), contemplando os serviços e insumos, aplicando-se o percentual de desconto de 20,65% (vinte vírgula sessenta e cinco por cento) em cada valor unitário dos serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI, por ocasião dos faturamentos realizados, válidos por um período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02 de julho de 2024. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura - Adjunto EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: nº 017316/20242024-SMSA-ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº 177/2024-SMSA Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0231/2023-1 E-COMPRAS (MATERIAL HOSPITALAR), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023 - CSC (ITEM 12 - AVENTAL DESCARTAVEL). Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 0231/2023-1 - E-COMPRAS, Pregão Eletrônico nº 289/2023 - CSC. Valor: R$ 783.840,25 Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1914, de 19/06/2024, no valor de R$ 391.918,68. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1915, de 19/06/2024, no valor de R$ 391.921,57. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: D EC A R ES COMÉRCIO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de junho de 2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 016879/2024-SMSA. Espécie: Contrato nº 179/2024/SMSA - ADESÃO. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 50/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS (TIPO A e B), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023 Valor: R$ 308.990,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48, Fontes de Recursos: Recurso SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1960, de 26/06/2024, no valor de R$ 308.990, 00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SMART VEÍCULOS LTDA - ME Data de Emissão do Contrato: 27 de junho de 2024. Vigência: A vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº: 014761/2022/SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 050/2024 - SMSA. Objeto: Rescisão de forma unilateral de Contrato, a teor do art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 a contar da assinatura. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - LTDA. Data de Assinatura: 26 de junho de 2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP Nº 301879/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representada pelo seu Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº 016879/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 08/2024, a Autorização da empresa SMART VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.508.677/0001-45, estabelecida na Av. Goias, nº 1535, Quadra 65, Lote 11, Sala 02, Centro, Fazenda Nova/GO, CEP nº 76.220-000, ADERE à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 50/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030-0035/2023, com base na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal nº 113/E, de 19 de Novembro de 2014, decidido no Processo Administrativo nº 016879/2024-SMSA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS (TIPO A e B), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 308.990,00, que terá como Dotação Orçamentária a seguinte: Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48, Fontes de Recursos: Recurso SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1960, de 26/06/2024, no valor de R$ 308.990,00. Boa Vista, 27 de junho de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP Nº 292825/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representada pelo seu Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº 017316/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 0231/2023-1 - E- COMPRAS, a Autorização da empresa DECARES COMÉRCIO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.708.499/0001-59, com endereço na Av. Cetur, 325, Tarumã, Manaus/AM, CEP nº 69.022-15, ADERE à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0231/2023-1 E-COMPRAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023 - CSC, com base na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 113/E, de 19 de Novembro de 2014, decidido no Processo Administrativo nº 017316/2024-SMSA, cujo objeto é ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0231/2023-1 E-COMPRAS (MATERIAL HOSPITALAR), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023 - CSC (ITEM 12 - AVENTAL DESCARTAVEL)., tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 783.840,25, que terá como Dotação Orçamentária a seguinte: ¸Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1914, de 19/06/2024, no valor de R$ 391.918,68. ¸Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1915, de 19/06/2024, no valor de R$ 391.921,57. Boa Vista, 24 de junho de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO, toma público aos interessados, que o Processo n° 106/2024, Pregão Presencial n° 011/2024, que tem como objeto, A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, com sessão realizada no dia 04/07/2024, foi declarada "FRACASSADA". As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO da Prefeitura Municipal de Bonfim - RR. BONFIM/RR, 4 de Julho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 R EAV I S O Pregão Presencial Nº 011/2024- SELCO - Processo N° 106/2024- SMSA. Data do Certame e Hora: 23/07/2024- 10:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. BONFIM/RR, 4 de Julho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira