DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA .R$ 1.131.054,00 .R$ 1.126.500,00 .Adjudicada . .II .WM COMRC. E SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA . .R$ 762.785,50 .R$ 757.944,00 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COM. E REPR. LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, vencedora dos lote I, no valor de R$ 1.126.500,00 (Hum milhão cento e vinte e seis mil e quinhentos reais); e WM COMRC. E SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77, vencedor do Lotes II no valor de R$ 757.944,00 (setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais), perfazendo o valor total dos LOTES I e II: R$ 1.884.444,00 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais). BONFIM/RR, 3 de julho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº072/2024 concorrência pública nº 013/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: CONSTRUTORA UIRAMUTAN LTDA, CNPJ: 34.810.218/0001-23, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 999.864,54 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº077/2024 concorrência pública nº 014/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:15.715.423/0001-65, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 999.864,54 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº078/2024 concorrência pública nº 015/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:35.085.081/0001-54, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 997.814,36 (novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90003/2024 processo administrativo nº 007/2024, com fulcro no disposto da LEI Nº14.133/2021 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Iracema-RR, contratada: DW COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sob o nº 27.864.869/0001-30, VALOR DA ADESÃO R$ 1.776.118,00 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil e cento e dezoito reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 25 de junho de 2024. Iracema-RR, 25 de Junho de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90003/2024, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 04 de julho de 2024, edição nº 127, pagina nº 280, ONDE SE LÊ processo administrativo nº 007/2023, LEIA-SE processo administrativo nº 007/2024, com fulcro no disposto ONDE SE LÊ LEI Nº14.133/2023 LEIA- SE LEI Nº14.133/2021 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Iracema- RR, contratada: PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 06.935.906/0001-84,VALOR DA ADESÃO R$ 655.000,000 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 26 de junho de 2024. Iracema-RR, 26 de junho de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90003/2024, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 04 de julho de 2024, edição nº 127, pagina nº 280, ONDE SE LÊ processo administrativo nº 007/2023, LEIA-SE processo administrativo nº 007/2024, com fulcro no disposto da LEI Nº14.133/2021 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Iracema-RR, contratada: ANDRE VIEIRA SILVA EIRELI - EPP sob o nº 04.162.481/0001-92, VALOR DA ADESÃO R$ 2.420.910,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil e novecentos e dez reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 27 de junho de 2024. Iracema-RR, 27 de junho de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 1/12/2024, D.O.U., Seção 3 ISSN 1677-7069 nº 228, PAGINA Nº 331; referente ao "EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023". Leia-se: "Assinatura: 14/11/2023". ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 16/2022 TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº: 14/2022 Tipo Aditivo: acréscimo . Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: J C Construcoes e Pavimentacoes Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para A Construção de Edifício Em Alvenaria Para Instalação de Unidade Básica de Saúde, No Município de Apiúna/Sc, Objetivando A Execução de Ações Relativas A Transferência do Fundo Nacional de Saúde Relativos Ao Processo 11195.9050001/21-001 de 22/10/2021, Com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários - Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, Descritos Nos Anexos Integrante Deste Edital, Em Conformidade Com os Anexos do Presente Edital, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital. Vigência: Início: 27/06/2024 Término: 09/08/2024. Valor R$: 29.180,25 (Vinte e Nove Mil, Cento e Oitenta Reais e Vinte e Cinco Centavos ). Dotação: 415 - 05.001.2050.3449051990000000000.260170000600 - Outras obras e instalações - FISCAL: MORGANA CASATTI - Apiúna, SC 05/07/2023. MARCELO DOUTEL DA SILVA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 Ata de Registro de Preços n° 19 / 2024. No dia 25 do mês de Junho do ano de 2024 compareceram, de um lado a(o) Prefeitura Municipal de Atalanta, CNPJ 83.102.616/0001-09, com sede administrativa localizada na Avenida XV de Novembro, 1030, bairro Centro, CEP nº 88410000, At a l a n t a , S C, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr(a) Juarez Miguel Rodermel, cpf sob o nº xxx.031.389-xx, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas detentoras da Ata, que firmam a presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 25/2024, Processo licitatório nº 25/2024 que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) aquisição de 01 grade niveladora, para uso na Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, conforme especificações do Anexo VII (Termo de Referencia), que faz parte integrante do edital. JUAREZ MIGUEL RODERMEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 003/2024 PMBP DE 03/07/2024 CONTRATO Nº 111/2023 - PMBP DE 20/10/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 094/2023, Concorrência Eletrônica nº 0015/2023, visa a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Nackle Francisco (rua 450), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº695/2024, deferido pelo parecer nº278/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$15.521,06 (quinze mil quinhentos e vinte e um reais e seis centavos), correspondente a 2,74% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMP. LTDA - CNPJ Nº 03.094.645/0001-29 Balneário Piçarras (SC), 3 de julho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de arroz, gênero alimentício seco, para compor o cardápio da merenda escolar elaborado pela nutricionista responsável da Secretaria Municipal de Educação, para serem distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balneário Piçarras no ano letivo de 2024. Valor de referência: R$ 96.606,00 (noventa e seis mil seiscentos e seis reais). Recebimento das propostas: das 08h do dia 08/07/2024 às 08h29min do dia 18/07/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 18 de julho 2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Registrado no TCE sob o nº B064FEE06A5E29075217E613452F3F744BF58191. Balneário Piçarras/SC, 3 de julho de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação