DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500359 359 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Pregão Eletrônico nº. 132/2024- Nº do registro do envio TCE: 90A59EFA2020FA1EFA8CA29C5419F6D8E4924E8A - Objeto: Aquisição de equipamentos para oferta de novos serviços tecnológicos em saúde para pesquisa, vinculado ao Convênio nº 900421/2020 do Projeto SHIP, com recurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações A FURB torna público que a data de abertura, entrega dos documentos das Propostas e documentos de Habilitação para até o dia 18 de julho de 2024, às 09h, que devem ser registradas no sistema "ComprasBR" através de acesso ao site https://comprasbr.com.br. Base Legal: Lei Federal n. 14.133/2021, suas alterações e Resolução FURB nº 016/2024. Blumenau, 4 de julho de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - FMS O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "FRACASSADO" Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500. Camboriú-SC, 2 de julho de 2024. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - FMS LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - OBJETO: Pregão Eletrônico, Para Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Propaganda Volante Em Trio Elétrico, Destinadas A Rede Municipal de Saúde, Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 19/07/2024. Camboriú, 2 de julho de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório n° 0107/2024 O Município de Catanduvas - SC, torna público, que em conformidade com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006 e suas alterações, que se encontra aberto até as 8:30h do dia 09/07/2024,Concorrência para execução de pavimentação em concreto e drenagem de parte do Loteamento Cardoso, conforme projeto e informações constantes no anexo "II". As propostas e demais documentos solicitados deverão ser encaminhadas via Internet pelosite do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir desta data, encerrando no prazo acima citado. Início da disputa: A partir das 8:35h do dia 09/07/2024. Informações: Setor de Licitação do município, situado na Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Bairro Centro, Catanduvas - SC. Edital: site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.catanduvas.sc.gov.br, ou pelo fone: 49 - 3525-6530. Catanduvas - SC, 03 de julho de 2024.Código de Registro TCE/SC:25EFAB8FF324CEB9416B1B4819EE08867F2827BE. EVERALDO GABRIEL DA COSTA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 687815) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024, página 266. 1ª) nos locais onde se lê: R$ 30.486.866,63 (Trinta milhões quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). leia-se: R$ 33.054.011,23 (Trinta e três milhões cinquenta e quatro mil onze reais e vinte e três centavos). A licitação que estava SUSPENSA "SINE DIE", fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8h30min do dia 14 de agosto de 2024. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 14 de agosto de 2024 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. A planilha com as alterações poderá ser obtida através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município sitio: www.criciuma.sc.gov.br Criciúma-SC, 3 de julho de 2024. JÓRI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 35/2024 Extrato de Contrato PMG 035/2024. Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA. CNPJ: 52.307.066/0001-22. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023. GARUVA, 2 de julho de 2024. Rodrigo Adriany David - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 36/2024 Extrato de Contrato PMG 036/2024. Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item Contratada: ISZA COMÉRCIO E ATACADO EIRELI. CNPJ: 35.436.095/0001-75. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023. GARUVA, 2 de julho de 2024. Rodrigo Adriany David - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 37/2024 Extrato de Contrato PMG 037/2024. Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item Contratada: REGIS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 47.794.555/0001-16. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023. GARUVA, 2 de julho de 2024. Rodrigo Adriany David - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 38/2024 Extrato de Contrato PMG 038/2024. Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item Contratada: ZERMIANI COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA. CNPJ: 07.931.732/0001-44. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023. GARUVA, 2 de julho de 2024. Rodrigo Adriany David - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 39/2024 Extrato de Contrato PMG 039/2024. Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item Contratada: ICS ESPORTE COMÉRCIO MAT E R I A L ESPORTIVO LTDA. CNPJ: 20.525.422/0001-98. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023. GARUVA, 2 de julho de 2024. Rodrigo Adriany David - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 001 - CONTRATO PMG Nº 22/2024 Extrato de aditivo 001/2024 - Contrato PMG nº 022/2024 - Processo Licitatório: PMG 021/2024 - Modalidade: Concorrência Contratante: Município de Garuva/Prefeitura Municipal - Contratada: KAIVA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - CNPJ: 42.359.632/0001-96 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Guilherme Benkendorf em uma sala de aula e circulação, perfazendo uma área total de 63,00 m², com fornecimento de material e mão de obra. Conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Emenda Estadual Parlamentar Impositiva n°. 1606/2023 SED Valor aditivo: R$ R$ 4.028,22 (Quatro mil, vinte e oito reais e vinte e dois centavos). GARUVA, 2 de julho de 2024. Rodrigo Adriany David - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2024 Processo Administrativo nº 77/2024 Pregão Eletrônico nº 37/2024 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Início da Vigência: 02/07/2024; Vencimento: 01/07/2025. Contratado: Roberto Cesar Schmitz Ltda (Cnpj nº 37.141.260/0001-97). Valor do Contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais). Djonathan João Gonçalves Custodio - Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Início da Vigência: 02/07/2024; Vencimento: 01/07/2025. Contratado: Riofras Comercio de Tratores e Implementos Ltda (Cnpj nº 83.632.539/0001-90). Valor do Contrato: R$ 412.000,00 (Quatrocentos e Doze Mil Reais). Djonathan João Gonçalves Custodio - Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 24/2024 Concorrência nº 03/2020. Objeto: Ajuste do CNPJ do CONSÓRCIO STC/AUGUSTO VELLOSO, contratado para a execução do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Santa Terezinha, Sete de Setembro e Centro, bem como as estações elevatórias e a estação de tratamento de esgotos. Contratado: CONSÓRCIO STC/AUGUSTO VELLOSO - CNPJ: 55.057.291/0001-46. Ana Janaina Medeiros | Secretária Municipal de Planejamento Territorial AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Vencedora: Riofras Comercio de Tratores e Implementos LTDA (CNPJ Nº 83.632.539/0001-90) VALOR ADJUDICADO: R$ 412.000,00. VENCEDORA: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA (CNPJ Nº 37.141.260/0001-97) VALOR ADJUDICADO: R$ 66.000,00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (CNPJ Nº 83.102.244/0001-02). Gaspar/SC, 2 de julho de 2024. DJONATHAN JOÃO GONÇALVES CUSTODIO Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo Administrativo nº 84/2024 Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Micro-Ônibus. Comunico a todos os interessados que o supramencionado Pregão Eletrônico restou FRACASSADO. Informo que a ATA de Realização do Pregão Eletrônico encontra-se disponível no Portal Eletrônico do Município e na Plataforma de Licitações ComprasBR. PRISCILA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Del Serviços Médicos LTDA, (inscrita no CNPJ 46.849.542/0001-34, cuja proposta foi apresentada no valor de R$280.320,00 (duzentos e oitenta mil, trezentos e vinte reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 4 de julho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Pará/SC. Credenciada: G K Wassano Ltda, (inscrita no CNPJ 51.235.916/0001-61, cuja proposta foi apresentada no valor de R$168.192,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e noventa e dois reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 4 de julho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito