DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500361 361 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO ARP 16/2024 - SMS CONTRATADA: CORREA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA REF: Processo Nº 11/2024. PE nº 20/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tintas, Lâmpadas, Pisos e demais itens de Reforma e Manutenção visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 7.350,00. VIGÊNCIA 21/06/2025. EXTRATO ARP 17/2024 - SMS CONTRATADA: FORTSUL LTDA REF: Processo Nº 11/2024. PE nº 20/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tintas, Lâmpadas, Pisos e demais itens de Reforma e Manutenção visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 44.125,00 VIGÊNCIA 21/06/2025. EXTRATO ARP 18/2024 - SMS CONTRATADA: KWM ILUMINAÇÃO REF: Processo Nº 11/2024. PE nº 20/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tintas, Lâmpadas, Pisos e demais itens de Reforma e Manutenção visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 9.659,00 VIGÊNCIA 21/06/2025. EXTRATO ARP 19/2024 - SMS CONTRATADA: MATHEUS VIEIRA ZAGO EPP REF: Processo Nº 11/2024. PE nº 20/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tintas, Lâmpadas, Pisos e demais itens de Reforma e Manutenção visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 22.673,00 VIGÊNCIA 21/06/2025. EXTRATO ARP 70/2024 - FME CONTRATADA: FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 70/2024. DO OBJETO Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 38.198,00 VIGÊNCIA 28/06/2025. EXTRATO ARP 71/2024 - FME CONTRATADA: KS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 38.198,00 VIGÊNCIA 28/06/2025. EXTRATO ARP 72/2024 - FME CONTRATADA: LAGUNA ESPORTES LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 9.752,00 VIGÊNCIA 28/06/2025. EXTRATO ARP 72/2024 - FME CONTRATADA: VAERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 64.378,00 VIGÊNCIA 28/06/2025. Lages- SC, 4 de julho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo critério Menor Preço Global para Construção da Escola Bilíngue (padrão FNDE - 5 salas), no dia 23/07/2024, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.bll.org.br Laguna, 2 de Julho de 2024. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 150/SME/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de muro com placas de concreto armado no Centro Educacional Terezinha Pasetto Spillere do Município de Nova Veneza/SC. Disputa: às 13:30 horas do dia 26/07/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza-SC, 4 de julho de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 89/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 Tipo: Menor Preço Por Item; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO, MEMORIAIS, ORÇAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS PARA O COMPLETO ENTENDIMENTO, A NÍVEL EXECUTIVO, DE CONTENÇÃO E/OU ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE À RUA FRANCISCO BADZIAKI, NO BAIRRO BARRO VERMELHO DA CIDADE DE ORLEANS/SC. Data e horário de abertura: 12/08/2024 - das 8h30min às 9h Data e horário do início da sessão de disputa: 12/08/2024 - a partir das 9h Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 05 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Orleans, 4 de julho de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL Nº 01/2024 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. .O Edital de Credenciamento Universal fica aberto para inscrições pelos interessados por período indeterminado. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br Quilombo-SC, 10 de abril de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL Nº 02/2024 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.O Edital de Credenciamento Universal fica aberto para inscrições pelos interessados por período indeterminado. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br Quilombo-SC, 11 de abril de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 31/2024 Extrato de Homologação e Adjudicação - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Silvio Goedert - Etapa 03, estacas 46 até à estaca 126, totalizando 1.600 metros, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Federais 202439490003 e 202442730001 e o restante do valor provenientes de recursos próprios do Município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa Qualidade Mineração LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.820.854/0001-14. Rancho Queimado. Em 4 de julho de 2024. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 027/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica Rua Henrique Tenfen. Contratante: O Município. Contratado: SETEP Construções S.A. Valor: R$ 315.725,02. Vigência: 01 ano. Contrato nº 028/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica Estrada Geral Rio Otília. Contratante: O Município. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 436.500,00. Vigência: 01 ano. Data de assinatura dos contratos: 03/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata Registro de Preços nº 010/2024. Objeto: Pavimentação Concreto Estrada Geral Rio Otília. Beneficiário: Dutra Pré Moldados Ltda. Valor: R$ 594.000,00. Vigência: 01 ano. Data da ata: 04/07/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Proc. nº 014/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica Rua Henrique Tenfen e Estrada Geral Rio Otília. Vencedores: Setep Construções S.A. e BCL Empreendimentos Ltda. Valor Global Hom./Adj: R$ 752.225,02. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Proc. nº 015/2024. Objeto: Pavimentação Concreto Estrada Geral Rio Otília. Vencedor: Dutra Pré Moldados Ltda. Valor Global Hom./Adj: R$ 594.000,00. Data das Homologações acima: 03/07/2024. NERI VANDRESEN Prefeito