DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Volmir Felipe - Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 O Município de Vargeão torna público que, de acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 26 de junho de 2024, às 14horas, processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, visando a Contratação após a solicitação de fornecimento, para contratação de empresa especializada para realização de serviço de topografia (levantamento planialtimétrico) de estradas vicinais. Compreendendo levantamento topográfico cadastral para projeto de estrada rural com levantamento das bordas existentes, eixo e laterais, com geração de perfis longitudinais e transversais a cada 20 m. Largura total de 10 m. Licenciamento ambiental (emissão de 3 certidões de atividade não constante) para execução da obra. conforme condições, quantidades e exigências constantes do Edital de Dispensa nº 19/2024. Local: Prefeitura Municipal de Vargeão, sala de compras e licitações. Informações complementares serão prestadas através do e-mail [email protected], fone fax (49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão. no link https://transparencia.betha.cloud/#/z8B_Vfxid1wpYBMs5Lk9NQ== Vargeão - SC, 21 de junho de 2024. VOLMIR FELIPE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório nº 66/2024. Termo de Alteração de Razão Social. Objeto: Aquisição de 01 (uma) van, zero km, de 18 lugares (17 lugares + 01 motorista), para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e 01 (um) veículo, zero km, de 05 lugares, para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Fica alterada a razão social da empresa vencedora do item 2 de J.C.B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA para TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Informo que a referida alteração se faz em razão da alteração da razão social da empresa mencionada ter ocorrido durante a realização do processo mencionado em epígrafe. A documentação referente a alteração encontra-se anexada ao processo. As demais informações, não modificadas pelo presente Termo de Alteração, permanecem inalteradas. Adamantina, 03 de julho de 2024. MÁRCIO CARDIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatório nº 73/2024. Objeto: Registro de Preços relativo à aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município. O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 19/2024 que será realizado às 09h00min do dia 22/07/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 3 de julho de 2024. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Processo: 046/2024 - Pregão Eletrônico 008/2024 - Aberta em 27/06/2024. Objeto: Registro de Preços Destinado à Aquisição de Combustível (Óleo Diesel S10), Com Cessão Em Regime de Comodato de Tanque Aéreo de 5.000 (Cimco Mil) Litros e Bomba de Abastecimento Industrial, Para Abastecimento da Frota de Veículos Leves, Veículos Pesados e dos Equipamentos da Prefeitura do Município de Alvinlândia Visando Atender As Necessidades das Secretarias do Município, Conforme Especificado No Termo de Referência, Pelo Periodo de 12 Meses. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Prefeita Municipal Sr.ª Abigail Cateli Dias resolve ADJUDICAR ao proponente AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO LTDA (00409382000101) com os lotes: 1 no valor total de R$ 722.250,00 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Alvinlândia, 3 de julho de 2024. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2024. Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea "b" do inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 008/2024, PROCESSO N° 046/2024, que tem por objeto Registro de Preços Destinado à Aquisição de Combustível (Óleo Diesel S10), Com Cessão Em Regime de Comodato de Tanque Aéreo de 5.000 (Cimco Mil) Litros e Bomba de Abastecimento Industrial, Para Abastecimento da Frota de Veículos Leves, Veículos Pesados e dos Equipamentos da Prefeitura do Município de Alvinlândia Visando Atender As Necessidades das Secretarias do Município, Conforme Especificado No Termo de Referência, Pelo Periodo de 12 Meses. Empresa vencedora valor total: R$ 722.250,00 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais): AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO LTDA (00409382000101) com os lotes: 1 no valor total de R$ 722.250,00 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais). ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Processo nº 01209/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALI DA D E : - Pregão Eletrônico nº 080/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e/ou retirada de areia nos parques infantis existentes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino incluindo a mão de obra, equipamentos e apetrechos necessários pelo período de 12 (doze) meses através de Ata de Registro de Preços conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 02/08/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 05/07/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817-9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 4 de julho de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração e Tecnologia da Informação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Processo nº 01257/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALI DA D E : - Pregão Eletrônico nº 082/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Educação período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 06/08/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 05/07/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817-9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 4 de julho de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração e Tecnologia da Informação AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Processo nº 01378/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALI DA D E : - Pregão Eletrônico nº 079/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de peixes congelados a serem oferecidos na alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino e abastecimento do Centro Dia do Idoso, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 02/08/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 05/07/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817-9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 4 de julho de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração e Tecnologia da Informação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Trigésimo Sétimo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 4.631, de 27 de junho de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de junho; Data da Assinatura: 04 de julho de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 39.394,43 (Trinta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Décimo Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 4.631, de 27 de junho de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de junho; Data da Assinatura: 04 de julho de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 4.687,32 (Quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 055/2024, Concorrencia N° 057/2024 - PROC. N° 6821/2024, Contratante: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, Contratada: GG RIB E I R ÃO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.257.049/0001-40. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família (U.S.F.) Jardim Indaiá Prof. Dr. Tatsuko Sakima, Nesta Cidade de Araraquara, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, Valor: R$ 1.340.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 056/2024, Concorrencia N° 059/2024 - PROC. N° 6949/2024, Contratante: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, Contratada: GG RIB E I R ÃO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.257.049/0001-40. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Reforma e Ampliação da Usf Jardim das Hortências "Dr. José Nigro Neto, Nesta Cidade de Araraquara, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato. Valor: R$ 1.482.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletronica N° 001/2024. Processo Administrativo n° 17/2024 OBJETO - Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Execução De Mão De Obra Para A Realização De Capeamento Asfalticoem Vias Urbanas Do Município, Em Conformidade Com Os Projetos, Orçamento, Cronograma De Execução E Memorial Descritivo. CONTRATO N°103/2024 - R$ 903.246,69 (novecentos e três mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos) Empresa vencedora: Plenaplan Construtura Ltda - CNPJ n° 27.134.011/0001-10 Vigência: 27/06/2024 (noventa dias conforme cronograma); Adjudicação:27/06/2024. Homologação: 27/06/2024.