DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 87.756,69 (Oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais, sessenta e nova centavos). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesas: 169, Fonte de Recurso: 1 e 378, Fonte de Recurso: 5; nome da categoria econômica: Obras e Instalações. CONTRATO Nº 16/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 05/2.024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: F J Euzébio Construção. Cnpj: 22.631.398/0001-05. Endereço: Rua Regina Paula Nicoletti Moretto, n.º 256, Residencial Antonio Lorenzetti Filho, Lençóis Paulista-SP, CEP 18.686-420. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra de ampliação do Programa Saúde da Família Renovação, tudo em conformidade com a Proposta nº 11187.1090001/20-005 aprovada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. Valor global: R$ 87.756,68 (Oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais, sessenta e oito centavos). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesas: 169, Fonte de Recurso: 1 e 378, Fonte de Recurso: 5; nome da categoria econômica: Obras e Instalações. CONTRATO Nº 17/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 06/2.024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Obracri Ltda. Cnpj: 11.809.435/0001-06. Endereço: Rua Amapá, n.º 701, Bairro São Roque, Echaporã-SP, CEP 19.830-266. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra para construção de Centro de Esportes e Lazer, Conjunto Habitacional Nosso Teto, Areiópolis-SP, tudo em conformidade com o Convênio Nº 09032023-038058, por meio do Ministério da Fazenda. Valor global: R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesas: 262, Fonte de Recurso: 1 e 374, Fonte de Recurso: 5; nome da categoria econômica: Obras e Instalações. CONTRATO Nº 19/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 08/2.024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Dellazari e Borlina Soluções Ltda. Cnpj: 11.118.773/0001-93. Endereço: Est. Vereador Guilherme Wagner, n.º S/N - Chácara São Domingos, Bairro Dos Polis, Porangaba-SP, CEP 18.260-000. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra para construção de calçadas para revitalização do calçadão da Avenida Vereador Ignácio Leite, Areiópolis-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor global: R$ 840.500,00 (Oitocentos e quarenta mil, quinhentos reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 370, Fonte de Recurso: 7; nome da categoria econômica: Obras e Instalações. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 10 / 2024. Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, BAURU BUSINESS LTDA, CNPJ 00.288.790/0001-52. Objeto resumido: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplanagem e agrícola, pertencentes à Frota Municipal do Município. Modalidade. Pregão Eletrônico nº 03/2.024. Valor total registrado: R$ 81.786,00. Validade da ata de registro de preços: 21/06/2024 a 21/06/2025. Ata de Registro de Preços Nº 11 / 2024. Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, R Diesel Oficina Mecânica e Comércio de Peças Ltda, CNPJ 42.185.567/0001-20. Objeto resumido: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplanagem e agrícola, pertencentes à Frota Municipal do Município. Modalidade. Pregão Eletrônico nº 03/2.024. Valor total registrado: R$ 172.500,00. Validade da ata de registro de preços: 21/06/2024 a 21/06/2025. Ata de Registro de Preços Nº 12 / 2024. Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Kewpie Mecânica e Locação de Autos e Veículos Pesados LTDA, CNPJ 08.190.078/0001-28. Objeto resumido: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplanagem e agrícola, pertencentes à Frota Municipal do Município. Modalidade. Pregão Eletrônico nº 03/2.024. Valor total registrado: R$ 43.500,00. Validade da ata de registro de preços: 21/06/2024 a 21/06/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é o registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplanagem e agrícola, pertencentes à Frota Municipal do Município, em favor das empresas: Bauru Business Ltda, CNPJ sob nº 00.288.790/0001-52; R Diesel Oficina Mecânica e Comércio de Peças Ltda, CNPJ sob o nº 42.185.567/0001-20 e Kewpie Mecânica e Locação de Autos Pesados Ltda, CNPJ sob o n.º 08.190.078/0001-28, valor total: R$ 297.786,00. Areiópolis-SP, 21 de junho de 2024. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024, que tem como objeto resumido a Contratação de empresa para a execução de obra para construção de Centro de Esportes e Lazer, Conjunto Habitacional Nosso Teto, Areiópolis-SP, tudo em conformidade com o Convênio Nº 09032023-038058, por meio do Ministério da Fazenda, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Obracri LTDA, CNPJ: 11.809.435/0001-06, pelo valor global: R$ 440.000,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2024, que tem como objeto resumido a Contratação de empresa para a execução de obra para construção de calçadas para revitalização do calçadão da Avenida Vereador Ignácio Leite, Areiópolis-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Dellazari e Borlina Soluções LTDA, CNPJ: 11.118.773/0001-93, pelo valor global: R$ 840.500,00. Areiópolis-SP, 21 de junho de 2024. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, que tem como objeto resumido a Contratação de empresa para a execução de obra de ampliação do Programa Saúde da Família Integração, tudo em conformidade com a Proposta nº 11187.1090001/20- 006 aprovada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa F J EUZEBIO CONSTRUÇÃO, CNPJ 22.631.398/0001-05, pelo valor global: R$ 87.756,69 (Oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais, sessenta e nova centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024, que tem como objeto resumido a Contratação de empresa para a execução de obra de ampliação do Programa Saúde da Família Renovação, tudo em conformidade com a Proposta nº 11187.1090001/20-005 aprovada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa F J EUZEBIO CONSTRUÇÃO, CNPJ 22.631.398/0001-05, pelo valor global: R$ 87.756,68 (Oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais, sessenta e oito centavos). Areiópolis-SP, 7 de junho de 2024. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 036/2024, para "Aquisição de Oxigênio Medicinal Em Cilindros Destinados Ao Pronto Socorro Municipal e Para As Unidades de Saúde". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 3 de julho de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2024, para "Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados Destinados A Vários Setores da Municipalidade". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na Plataforma BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 2 de julho de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 098/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil Para Execução de Obra de Reforma do Estádio Municipal Sebastião Rezende - "Rezendão" Com Recursos Provenientes da Transferência Especial N° 09032022-017540, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: Menor Preço Início do Recebimento das Propostas: dia 05/07/2024 às 09h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 23/07/2024 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 23/07/2024 às 09h01min. PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 3 de julho de 2024. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 Processo Licitatório Nº 45/2024-DMCLGC/GMB. O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 20/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de refeição tipo marmitex e refrigerantes para atender as necessidades do governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 22 de julho de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 20/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 4 de julho de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito