DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RP 92/24 Compromissária: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59. R$ 144.404,85 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). RP 93/24 Compromissária: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 05.847.630/0001-10. R$ 27.882,00 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais). RP 94/24 Compromissária: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ nº 55.309.074/0001-04. R$ 51.495,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais). RP 95/24 Compromissária: IMPACTA MED DISTR DE MEDICAMENTOS E MAT HOSP LTDA - CNPJ nº 46.242.310/0001-13. R$ 11.897,75 (onze mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). RP 96/24 Compromissária: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0002-93. R$ 7.177,50 (sete mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). RP 97/24 Compromissária: IBF - IND. BRASILEIRA DE FILMES S/A - CNPJ nº 33.255.787/0001-91. R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais). RP 98/24 Compromissária: FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP - CNPJ nº 15.725.489/0001-36. R$ 3.979,40 (três mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). RP 99/24 Compromissária: CIRUROMA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 05.515.873/0001-50. R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Colaboração - PI Nº 9486/2020. Termo Aditivo Nº 03. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 4 meses. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARAGUATATUBA - APAE. Projeto: Colcha de Retalhos - Gestor do Projeto: Letícia Carolina de Pinho Conceição - Valor: Utilização do saldo das Emendas Parlamentares programação SIGTV nº 351050020220005 no valor de R$25.481,65 e programação SIGTV nº 351050020230001 no valor de R$ 52.127,52. Período de Vigência: 11 de Julho de 2024 a 10 de Novembro de 2024. Modalidade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Termo de Colaboração - PI Nº 5584/2022. Termo Aditivo Nº 04. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 01 ano. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA NO PERÍODO NEO NATAL - APAMI. Projeto: Fortalecendo Laços - Gestor do Projeto: Leda Maria Goulart de Oliveira - Valor Global: R$ 307.368,96 - Valor mensal 25.614,08 Período de Vigência: 01 de Agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Modalidade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, faixa etária de 18 a 59 anos. Termo de Colaboração - PI Nº 5591/2022. Termo Aditivo Nº 04. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 01 ano. Contratada: CASA DA CRIANÇA DE CARAGUATATUBA. Projeto: Família Feliz - Gestor do Projeto: Mécia Policarpo Quirino - Valor Global: R$ 534.121,44 - Valor mensal 44.510,12 Período de Vigência: 01 de Agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Modalidade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, faixa etária de 06 a 59 anos. Termo de Colaboração - PI Nº 5595/2022. Termo Aditivo Nº 04. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 01 ano. Contratada: CASA DA CRIANÇA DE CARAGUATATUBA. Projeto: Céu Azul - Gestor do Projeto: Janaina Tavares - Valor Global: R$ 670.656,36 - Valor mensal 55.888,03 Período de Vigência: 01 de Agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Modalidade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, faixa etária de 06 a 17 anos. Termo de Colaboração - PI Nº 15123/2021. Termo Aditivo Nº 04. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 01 ano. Contratada: RESTITUI CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS. Projeto: Serviço Especializado de Abordagem Social - Gestor do Projeto: Ricardo Gomes de Moura - Valor Global: R$ 456.000,00 - Valor mensal 38.000,00 - Fonte Estadual - Período de Vigência: 01 de Agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Modalidade: Serviço Especializado de Abordagem Social. Termo de Colaboração - PI Nº 5587/2022. Termo Aditivo Nº 06. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 01 ano. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE CARAGUATATUBA - ACCC. Projeto: Lírio da Paz - Gestor do Projeto: Beatriz Moraes Ferreira - Valor Global: R$ 300.583,92 - Valor mensal 25.048,66 e utilização do saldo e Emenda Parlamentar (programação SIGTV nº 351050020230001) no valor de R$40.000,00. Período de Vigência: 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Modalidade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, faixa etária de 18 a 59 anos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 visando o Registro de Preços para Aquisição de Insumos Farmaceuticos de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 05/07/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 23/07/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 23/07/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 23/07/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 4 de julho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2024, cujo objeto é Registro de Preço Para Eventuais Aquisições de Água Mineral Natural Em Galão de 20l, Gás Liquefeito (Glp), Gás de Petróleo 13 Kg e 45 Kg e Água Mineral Copo 200 Ml e Garrafa de 500ml Para Suprir As Necessidades de Diversas Secretarias, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 986337, na data de 19 de JULHO de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 05/07/2024 às 08h00 ao dia 19/07/2024 às 09H30. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 4 de julho de 2024. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo de Compra Nº 98/2024. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Gerador de Energia A Diesel Automático, Para A Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Condições Estabelecidas No Instrumento Convocatório e Seus Anexos". Abertura: 05/07/2024 - Sessão Pública: 22/07/2024 - 09:30h O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 4 de julho de 2024. ANA INÊS COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo nº 55/2024. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a contratação de empresa especializada para realização de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de DIRCE REIS-SP". A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 24 de junho de 2024 e a final as 13h00 do dia 10 de julho de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 10 de julho de 2024, a partir das 13h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 4 de julho de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 Data da assinatura: 24 de junho de 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: N.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Comum de Recapeamento Asfáltico, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, de Acordo Com As Necessidades do Município, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, Em Conformidade Com As Especificações do Termo de Referência e Demais Anexos do Edital. Valor: R$ 2.681.869,90. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Pregão Eletrônico n. 008/2024. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Chamamento Público nº 001/2024, para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Para realizar a inscrição o proponente deverá encaminhar toda a documentação obrigatória prevista no edital entre os dias 10/07/2024 e 22/07/2024, na Praça Riodante Fontana, nº 10. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10, ou poderá ser solicitado no e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br - Fone (18) 3356-9010. Echaporã, 3 de julho de 2024. LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Após o término do Pregão Eletrônico nº 19/2024 sem a manifestação para interposição de recursos, Afonso Nascimento Neto, prefeito municipal, fez a adjudicação do objeto do presente Pregão Eletrônico, da seguinte empresa com o seguinte valor: ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A, com o valor de R$ 241.863,59 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos) - Item: 1, 2. Valor Total da Licitação: 241.863,59. Espírito Santo do Turvo, 4 de julho de 2024. AFONSO NASCIMENTO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2024 Processo Nº 66/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de tintas e demais materiais para pintura. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 22/07/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 3 de julho de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviço - Contrato Administrativo nº 271/2023 - Processo Administrativo nº 10205/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Flant Construtora Ltda. Objeto - Execução de construção de cobertura metálica da quadra de esportes do Sistema de Recreio da Vila Romão, situada à rua Pio XII, s/n.º, Vila Romão, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários. Referente - Tomada de Preço nº 07/2023. Valor Total - R$ 607.652,80 (Seiscentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Valor 1º TA (supressão 3,8207%) - R$ 23.216,40 (vinte e três mil duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Valor Total - R$ R$ 584.436,40 (quinhentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). 2º TA - suspensão da execução - período: 27 (vinte e sete de março) a 26 (vinte e seis) de maio de 2024. 3º TA vigência aditada - 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de maio de 2024. Estância Turística de Salto, 4 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital