DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500365 365 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo Nº 9980/2023. Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade e cota para ME/EPP, para o fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá para atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade, conforme descritivo/quantitativo anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. às empresas: - Açucareira Campo Fino Indústria de Importação e Exportação Ltda, para o item 1, no valor global da contratação de R$ 131.409,00 (cento e trinta e um mil quatrocentos e nove reais); - J.T. Indústria e Comércio de Cafés Ltda., para os itens 3 e 4, no valor global da contratação de R$ 458.736,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e trinta e seis reais); - STS Comércio e Distribuição Ltda., para o item 5, no valor global da contratação de R$ 14.126,40 (quatorze mil cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Salto/SP, 4 de julho de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Nº 474/2024 (Art. 176, II, da Lei 14.133/21) A Prefeitura Municipal De Estiva Gerbi através da prefeita municipal a sra. cláudia botelho de oliveira diegues, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório na modalidade concorrência. Objeto: Contratação de empresa para atender a proposta de nº 12150250000124001, de acordo com a portaria nº 3.617 de 23/04/24, publicado no DOU. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição presencialmente junto a cml na sede desta prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - cep: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 05/07/2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias uteis. Também poderá ser solicitado via e-mail ([email protected]), bem como poderá ser consultado no site oficial do município na aba licitações. a sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá inicio as 09:00h do dia 23 de julho de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima. ESTIVA GERBI, 07 DE JULHO DE 2024 CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 13457/2024. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em execução de obras referente serviços de engenharia - Construção da quadra (espaço multiuso) - Quadra Poliesportiva do Canta Galo, sito à Rua Vinte e um s/n, no bairro Canta Galo, no município de Guarujá, estado de São Paulo. Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 16/07/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 22/08/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações. Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Esporte e Lazer, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 4 de Julho de 2024. JOSÉ ROBERTO LEOPOLDINO GALVÃO Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES Licitações Agendadas: PE90165/24 PA6666/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de ferramentas elétricas Abertura: 22/07/24 9h. PE90166/24 PA4148/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de alicate, bico de corte, broca de ferro e outros Abertura: 22/07/24 9h. PE90167/24 PA7810/24 menor preço visando contratação de seguro para veiculos da SDCETI Abertura: 24/07/24 9h. PE90168/24 PA2382/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de proglycem para atender a mandado judicial Abertura: 23/07/24 9h. PE90169/24 PA3256/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando contratação de empresa especializada para prestação de serviço de psicologia -método ABA para atender a mandado judicial Abertura: 24/07/24 9h. PE90170/24 PA7799/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de agulha para acupuntura e ponto de semente para auriculoterapia Abertura: 23/07/24 9h. PE90171/24 PA5423/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de cobertura estéril não aderente a base de hidrofibra com prata Abertura: 23/07/24 9h. PE90172/24 PA55036/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de algodão hidrófilo Abertura: 23/07/24 9h. PE90173/24 PA7789/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de baclofeno, colecalciferol, tiamina e outros para atender a mandado judicial Abertura: 23/07/24 9h. PE90174/24 PA7797/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de fraldas descartáveis, lenço umedecido e absorvente para atender a mandado judicial Abertura: 24/07/24 9h. PE90175/24 PA7849/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de lamotrigina, lorazepam e outros para atender a mandado judicial Abertura: 24/07/24 9h. PE90176/24 PA59947/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de ácido ascórbico, benfotiamina, colecalciferol e outros para atender a mandado judicial Abertura: 24/07/24 9h. PE90177/24 PA3445/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de mistura de pão francês e fermento biológico seco Abertura: 25/07/24 9h. PE90178/24 PA61336/22 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de solução lubrificante de instrumentos médico-cirurgicos Abertura: 25/07/24 9h. PE90179/24 PA59949/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de cânula flexlink, set infusão para SICI flexlink e outros para atender a mandado judicial Abertura: 25/07/24 9h. Chamamento 08/24-DLC PA59832/23 melhor projeto visando seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos para implantação e operacionalização de 2 unidades de Hospital Veterinário público em Guarulhos Abertura: 08/08/24 9h. Guarulhos, 4 de julho de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024-DLC PA457/23 melhor projeto visando seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Guarulhos, para celebração de contrato de gestão que tem por objeto a gestão compartilhada da execução dos serviços e demais ações de saúde a serem realizadas no Centro de especialidades Médicas CEMEG Pimentas / Cumbica e Serviços Assistenciais nas unidades de saúde do município de Guarulhos, nas Atenções primária e secundária Abertura: 27/08/24 9h. Guarulhos, 4 de julho de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Objeto: Chamamento Público para Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) de Fomento à Cultura. Inscrições das 08h do dia 04/07/2024 até às 15h do dia 05/08/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Cultura e Turismo, Rua XV de Novembro 331, Centro - Herculândia/SP, ou através do telefone (14) 3486-1206, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h,no site www.herculandia.sp.gov.br. Herculândia/SP, 3 de julho de 2024 ROGÉRIO MORANDI CABRAL Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo n.º 1430/2024. OBJETO: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA AUGUSTO PERUCCHI NO MUNICÍPIO DE IBATÉ/SP." ADJUDICO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 007/2024 e HOMOLOGO o referido procedimento a licitante DATEC CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.404.987/0001-88, para o objeto deste certame, no valor global de R$ 590.000,00. Ibaté/SP, 28 de Junho de 2024. JOSÉ LUIZ PARELLA Prefeito Municipal. Contrato Número Data Contratada Objeto Proc. Nº Modalidade Valor Vigência Vencimento 156/2024 01/07/2024 DATEC CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA Concorrência Eletrônica, Visando A Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras De Drenagem Na Rua Augusto Perucchi No Município De Ibaté/SP 1430/2024 CONC 007/2024 R$ 590.000,00 120 DIAS 28/10/2024. JOSÉ LUIZ PARRELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 151/2024- Pregão Eletrônica Nº 16/2024- Edital Nº 34/2024- Processo Administrativo Nº P3724/2024 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reconstrução de pavimento e drenagem na Rua Moscou Bairro Capim Azedo e Pavimentação e drenagem na Travessa Assembleia de Deus no bairro do Paruru, conforme termo de referência e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor total: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 14/2024- Concorrência Eletrônica Registro de Preços Nº 14/2024 - Edital Nº 33-A/2024 - Processo Administrativo Nº P8151/2024 - Contratada: MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, conforme termo de referência e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 17.462.000,00 Assinatura: 04 de julho de 2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 16/2024 Nova Data Edital Nº 41/2024 - Processo Administrativo Nº P8963/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento em diversas ruas do município, conforme termo de referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 24/06/2024 até o dia 12/07/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248- 9905. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA/OBRAS Nº 2/2024 PROCESSO Nº: 279/2024 - Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica na Rua João Bonifácio da Silva, Trecho entre a Rua Dom Idilio José Soares e Rua Capitão Oliveira, Guaricana - Iguape/SP, Conforme Contrato Repasse Nº 943144/2023/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO (A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IGUAPE. CP-E - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA/ OBRAS - 02/2024 - EDITAL Nº: 05/2024 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU Item 1 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BONIFÁCIO DA SILVA, TRECHO ENTRE A RUA DOM IDILIO JOSÉ SOARES E RUA CAPITÃO OLIVEIRA, GUARICANA - IGUAPE/SP, CONFORME PLANILHA ANEXA AO PROCESSO - SERV. Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 326.909,09 Total: 326.909,09 - TOTAL DO FORNECEDOR: 326.909,09 TOTAL GERAL: 326.909,09 Iguape, 3 de Julho de 2024 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito