DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cp-e - Concorrência Pública Eletrônica/ Obras - 03/2024 - Edital nº: 06/2024 Interessados: Secretaria Munic. de Infraestrutura Urbana e Obras. Homologo e Adjudico, Nos Termos da Legislação Em Vigor, O Procedimento Licitatório e A Classificação dos Itens Abaixo. Fornecedor: Copa S.A. Companhia de Obras Pariquera-Açu Item 1 - Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares Em Trecho de Via No Bairro do Rocio - Rua Vitoriano Ribeiro, Trecho Entre A Avenida Antonio Filadelfo Colaço e A Avenida Julio Franco, BAIRRO DO ROCIO - IGUAPE/SP, CONFORME PLANILHA ANEXA AO PROCESSO - SERV. Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 441.774,58 Total: 441.774,58. TOTAL DO FORNECEDOR: 441.774,58 TOTAL GERAL: 441.774,58 Iguape, 3 de Julho de 2024 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal da Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023, de 06 de novembro de 2023, tendo como objeto a registro de preços para futura e eventual aquisição de uniforme escolar, para uso dos alunos da rede pública da cidade de ipuã/sp.FORNECEDORES: ALEX F.K. SOUZA E CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 29.1561.907/0001-33 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 377.000,00 (Trezentos e setenta e sete mil reais);CANCELADO : 02 Ipuã, 28 de junho de 2024 EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES Secretário Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Ipuã, por meio de seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, Senhor André Luis Domingos, e do Prefeito do Município de Ipuã, Senhor Ronywerton Marcelo Alves Pereira, no uso de suas atribuições legais, resolvem REVOGAR o Processo Licitatório nº 65/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do Município de Ipuã-SP, referente ao Convênio Federal nº 946375/2023, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, conforme art. 71, inc. II da Lei nº 14.133/21. O termo para consulta encontra- se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. Ipuã/SP, 1º de Julho de 2024. RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ipuã, por meio de seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, Senhor André Luis Domingos, e do Prefeito do Município de Ipuã, Senhor Ronywerton Marcelo Alves Pereira, no uso de suas atribuições legais, resolvem REVOGAR o Processo Licitatório nº 63/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do Município de Ipuã-SP, referente ao Convênio Federal nº 951096/2023, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, conforme art. 71, inc. II da Lei nº 14.133/21. O termo para consulta encontra- se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. Ipuã/SP, 1º de Julho de 2024. RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Ipuã, por meio de seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, Senhor André Luis Domingos, e do Prefeito do Município de Ipuã, Senhor Ronywerton Marcelo Alves Pereira, no uso de suas atribuições legais, resolvem REVOGAR o Processo Licitatório nº 64/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do Município de Ipuã-SP, referente ao Convênio Federal nº 951975/2023, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, conforme art. 71, inc. II da Lei nº 14.133/21. O termo para consulta encontra- se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. Ipuã/SP, 1º de Julho de 2024. RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público a RETIFICAÇÃO do PRAZO DE VIGÊNCIA do Processo nº 081/2024, cujo objeto é a execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfáltico: Recapeamento (recapeamento em CBUQ 3cm a 6 cm - faixa "c"); conforme especificações constantes do Termo de Referencias e do Edital, objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 127, quinta-feira, 04 de julho de 2024, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens da referida publicação. Onde se lê: "Prazo de Vigência: ATÉ 17/10/2024", leia-se "Prazo de Vigência: ATÉ 01/07/2025". Ipuã/SP, 4 de Julho de 2024. RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 137/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a Chamada Pública para a prospecção de imóveis no município de Itaberá que possam abrigar as instalações do UPANIMAL CENTRAL. A sessão de recebimento e seleção de propostas será realizada às 09h00min do dia 22 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 22 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO N. 88/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotivo novo 0 KM, com recurso proveniente do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 1116446800012300. Logrou - se vencedora a empresa PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS, inscrita no CPNJ sob o nº 11.476.465/0001-30 do item (01) com o valor global de R$ 92.600,00 (noventa e dois mil e seiscentos reais). Assinatura: 01/07/2024 Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. MARINA G. M. FREITAS. Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 021/2024. Adesão ao Processo nº 041/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024, Processo nº 06/2023, realizado pelo Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, que resultou na Ata de Registro de Preços nº 014/2023. Contratante: O Município de Santa Maria da Serra. Contratada: Val Rocha Engenharia Ltda.. CNPJ 06.242.356/0001-18. Objeto: Execução e ações relativas a Mobilidade Urbana - Recapeamento Asfáltico de ruas da cidade, com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão-de-obra necessários - Contrato de Repasse nº 946532/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itapuí, objetivando a execução de ações relativas a Mobilidade Urbana. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 281.338,28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/24 Aos interessados: Informamos que torna-se SEM EFEITO o aviso de licitação abaixo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/24, EDITAL Nº 74/24, JULGAMENTO: Maior oferta de outorga fixa inicial para exploração da concessão. OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES, conforme os termos e condições deste Edital. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 27/08/24, às 9h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 5907-2/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do "Hotel Estância Santa Amélia" ("A. N. DE AGUIAR LTDA."), visando a contratação de hospedagem emergencial de 21 (vinte e um) atletas de diversas regiões do país, os quais estavam em situação de vulnerabilidade social, nesta cidade de Jaboticabal, perfazendo o valor total de R$5.470,50 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a contratação solicitada. DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÃO Nº 702/2024 - PROCESSO Nº 6117-2/2024 AUTORIZO a contratação de empresa de prestação de serviços relacionados a arte e cultura, possuindo como um dos atributos a possibilidade de graduar os alunos de capoeira do município de Jaboticabal/SP que estão inseridos no Projeto de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto à empresa 50.036.282 LUIS FELIPE DOS SANTOS, no valor total de R$6.000,00 (seis mil reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÃO Nº 692/2024 - PROCESSO Nº 6117-3/2024 AUTORIZO a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de impressoras pertencentes aos seguintes locais: CRAS 3, CREAS e da sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, junto à empresa BIANCO & FERREIRA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R$1.330,00 (um mil, trezentos e trinta reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5357-1/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 5357-1/2024, pela empresa CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - EPP, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de TINTAS, MATERIAIS DE PINTURA E ACESSÓRIOS para a manutenção e conservação de bens imóveis das Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental do município de Jaboticabal/SP; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO, determinando a retificação do edital, promovendo a alteração do prazo de entrega do objeto para "até 20 dias". Publique-se esta decisão, dando ciência ao Pregoeiro e à empresa impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Departamento de Gestão de Material e Patrimônio para aplicação das devidas correções e consequente republicação do edital. Jaboticabal, 3 de julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito