DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do edital. Jaboticabal, 3 de julho de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃOÇ PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024 PROCESSO Nº 5092-0/2024 Tendo em vista a necessidade de REPUBLICAÇÃO do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de exames de colonoscopia com sedação e colonoscopia com sedação e biópsia, acompanhadas de laudo médico que atenda às solicitações médicas eletivas e de urgência, dos pacientes SUS da Atenção Especializada, conforme a necessidade do quadro clínico em que se apresentem os pacientes, respeitando a quantidade total da presente licitação, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência do presente edital., publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 22/05/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 23/05/2024, página 246 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 22/05/2024, página 12. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 24 de julho de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: http://transparencia.jaboticabal.sp.gov.br/Default.aspx Jaboticabal, 3 de julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 PROCESSO Nº 5269-8/2024 Face à necessidade de alteração do prazo de entrega do objeto do edital de licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de TINTAS, MATERIAIS DE PINTURA E ACESSÓRIOS para a manutenção e conservação de bens imóveis das Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental do município de Jaboticabal/SP, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 28/05/2024, no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - edição de 29/05/2024, página 407, no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 28/05/2024, página 13 e no jornal Folha de São Paulo, edição de 28/05/2024, página 06. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se- á no dia 24 de julho de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 3 de julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Resultado da Sessão CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à Tomada de Preços N 038/2023, cujo objeto é a gCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMETNO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU/SPh, proveniente do Processo Administrativo nº 2830-PG/2022. CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não obteve licitante que atendeu ao instrumento editalício, tornando-se assim F R AC A S S A DA ; R ES O LV O : I - PUBLICAR o presente resultado; II - ENCAMINHAR o referido processo à Secretaria de Habitação e Planejamento Urbanístico para ciência e adequação a Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Jahu, 2 de julho de 2024 TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 18/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para licenciamento permanente de solução web de gestão de saúde, incluindo ainda, serviços complementares necessários ao funcionamento do sistema, tais como migração de dados, implantação, operação assistida, customizações, suporte técnico e manutenção, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 13:30 horas do dia 25 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 13:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 3 de julho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, registrada sob nº 02/2024, que objetiva à Registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico, Drenagem de Águas Pluviais, Sarjetões, Tapa-Buraco, Calçadas em Passeios Públicos e Sinalização Viária, sendo o seu encerramento às 08:30 min do dia 24 de julho de 2024, com a abertura dos envelopes às 08h45 min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 3 de julho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A. ASSINATURA: 03/07/2024. OBJETO: Acréscimo de serviços no contrato com empresa especializada para execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Sinalização Viária, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e Projeto, por tempo determinado, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Projetos, por tempo determinado, com base no artigo 65, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93, caput do art. 12, do Decreto Municipal n° 7.697/19 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho. Fica juntado aos autos a justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras. VALOR ACRÉSCIDO (R$): 7.177.220,57 (sete milhões, cento e setenta e sete mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos). MODALIDADE: Processo Licitatório nº 177/2023 - Concorrência Pública nº 01/2023. VIGÊNCIA CONTRATUAL: Até 03 de julho de 2025. Jales - SP, 03 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Noromix Concreto S/A. VALOR: R$ 29.914.474,78. ASSINATURA: 03/07/2024. OBJETO: "Visa-se à contratação de empresa especializada para execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Sinalização Viária, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e Projeto, por tempo determinado". MODALIDADE: Concorrência Pública nº 01/2023 - Processo nº 177/2023 - Sistema de Registro de Preços nº 10/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, da assinatura do contrato. Jales - SP, 03 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 1116/24 RETIFICADO Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação e administração de sistema de abastecimento da frota municipal, em atendimento a Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 22/07/2024 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacões. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 4619-8250. HAMILTON CESAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CONTRATO INICIAL Nº 65/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO - Contratada: FIORILLI SOFTWARE LTDA - Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de valor - Data da assinatura: 03/07/2024 - Adelmo Alves, Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Exclusivo para Participantes ME/EPP Objeto: Registro de preços visando futuras aquisições de HORTIFRUTIGRANJEIROS. Data da realização dia 06/08/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1. João Ramalho, 4 de julho de 2024 ADELMO ALVES Prefeito