DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500368 368 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2024, de 03 de julho de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de webcam para desktop e notebook, mouse óptico, teclado e outros, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 24 de julho de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: ALESSANDRA RONDON BRANDO. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE LICITACÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Comunicamos aos interessados que se encontra aberto nesta Municipalidade, Processo de Licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Sob nº 05/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Infraestrutura Urbana nas Vias Públicas do Município de Juquitiba, Rua das Camélias e Rua dos Cravos, no Bairro Jardim das Palmeiras e Rua Horácio Barbosa e Rua Luiz Antonio Machado, no Bairro dos Barnabés; Convênio com o Governo Federal por meio de Emendas Parlamentares dos Planos de Ação Nº 09032024-072548 e 09032024-072422, do tipo Menor Preço Global. Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br; Início do envio da Proposta: 05/07/2024 às 08h00; Fim Recebimento da Proposta: 19/07/2024 às 08h30; Início Disputa: 19/07/2024 às 09h00; Modo de Disputa: Aberto. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.juquitiba.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Telefone (11) 46814311, e-mail: [email protected] Juquitiba/SP, 4 de julho de 2024 AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 89/2024 Contrato Nº 89/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº 02.593.711/0001-42. Processo nº 51/2024. Dispensa de Licitação nº 28/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 9.896,00 (nove mil oitocentos e noventa e seis reais). Vigência: 03/07/2024 à 03/09/2024. Fiscal de Contrato: CÉLIA APARECIDA REG I N AT O. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 RESUMO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Objeto: Contratação de serviços de Infraestrutura Esportiva para o Ginásio de Esportes da Vila Sorocabana do Município de Mairinque/SP referente a Emenda Parlamentar nº 09032023-0332888. Encerramento às 08:45 horas do dia 14.08.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 05.07.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 3 de julho de 2024 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de gás GLP a granel com dois recipientes cilíndricos P190 para a merenda escolar da rede municipal de ensino de Martinópolis. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 83.850,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 23/07/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 23/07/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 23/07/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 1º de julho de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074/2024 CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 PROCESSO Nº 067/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MERIDIANO. CONTRATADA: ADP ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REALIZAR A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ETAPA II, NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. VALOR: R$ 290.380,57 (duzentos e noventa mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, perfazendo um período de 01/07/2024 até 01/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 PROCESSO Nº 061/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MERIDIANO. CONTRATADA: ADP ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO MINICAMPO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO POVOADO DO SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO - NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. VALOR: R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, perfazendo um período de 24/06/2024 até 24/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024, visando a seleção e premiação de Projetos Audiovisuais, objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - ARTIGO 6º - INCISO I. Os interessados deverão enviar os documentos solicitados no Edital, preferencialmente por meio eletrônico, entre os dias 05/07/2024 às 13h30 até o dia 22/07/2024 às 16h00 para o endereço de e-mail do Departamento de Cultura, e-mail: [email protected], em um único PDF, com o assunto "Inscrição Edital 040/2024 Projetos Lei Paulo Gustavo - Art. 6º, I", e, excepcionalmente, de forma presencial na Av. José Espirito Santo, n.º 175, Jardim Paulista - Miguelópolis. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 05/07/2024. Miguelópolis, SP, 3 de julho de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024, visando o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INTERESSADOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PREMIAÇÃO POR REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA, CINEMAS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES, COM PROGRAMAÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOS BAIRROS DA CIDADE POR NO MÍNIMO 6 (SEIS) MESES, COM OBSERVÂNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - ARTIGO 6º, INCISO II, E NO ARTIGO 4º, DO DECRETO FEDERAL N.º 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO). Os interessados deverão enviar os documentos solicitados no Edital, preferencialmente por meio eletrônico, entre os dias 05/07/2024 às 13h30 até o dia 22/07/2024 às 16h00 para o endereço de e-mail do Departamento de Cultura, e-mail: [email protected], em um único PDF, com o assunto "Inscrição Edital 041/2024 Projetos Lei Paulo Gustavo - Art. 6º, II", e, excepcionalmente, de forma presencial na Av. José Espirito Santo, n.º 175, Jardim Paulista - Miguelópolis. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 05/07/2024. Miguelópolis, SP, 3 de julho de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024, visando a seleção e premiação de Projetos Audiovisuais, objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - ARTIGO 6º - INCISO III. Os interessados deverão enviar os documentos solicitados no Edital, preferencialmente por meio eletrônico, entre os dias 05/07/2024 às 13h30 até o dia 22/07/2024 às 16h00 para o endereço de e-mail do Departamento de Cultura, e-mail: [email protected], em um único PDF, com o assunto "Inscrição Edital 042/2024 Projetos Lei Paulo Gustavo - Art. 6º, III", e, excepcionalmente, de forma presencial na Av. José Espirito Santo, n.º 175, Jardim Paulista - Miguelópolis. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 05/07/2024. Miguelópolis, SP, 3 de julho de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024, visando a seleção e premiação de Projetos Audiovisuais, objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO DA LING U AG E M AUDIOVISUAL LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - ARTIGO 8º.. Os interessados deverão enviar os documentos solicitados no Edital, preferencialmente por meio eletrônico, entre os dias 05/07/2024 às 13h30 até o dia 22/07/2024 às 16h00 para o endereço de e-mail do Departamento de Cultura, e-mail: [email protected], em um único PDF, com o assunto "Inscrição Edital 043/2024 Projetos Lei Paulo Gustavo - Art. 8º, e, excepcionalmente, de forma presencial na Av. José Espirito Santo, n.º 175, Jardim Paulista - Miguelópolis. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 05/07/2024. Miguelópolis, SP, 3 de julho de 2024 NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO: 51/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - REGISTRO DE PR EÇO S OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 22/07/2024 às 08h45min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 22/07/2024 às 09h00min (Horário de Brasília) Mira Estrela/SP, 2 de julho de 2024. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita