DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h00min do dia 19/07/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:80 79/comprasedital/ . Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected] Monte Azul Paulista - SP, 4 de julho de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 45 E 46/2024 Referente - Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Processo Nº 045/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinado a secretaria de governo, conforme especificações constantes do anexo I deste edital. Recurso: SECRETARIA DE GOVERNO 020100.04.122.0003.1064 - 4.4.90.52 (337) MATERIAL PERMANENTE - Recurso Proveniente da operação de crédito nº 0555734-25/2023 - Caixa Econômica Federal - Outros Materiais Permanentes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Data da Assinatura: 03/07/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista/SP. CONTRATO Nº 045/2024. Contratada: BRISALAR ELETRO ELETRONICOS COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ(MF): 19.950.400/0001-96. ITEM: 02 Valor total: R$ 53.040,00 . CONTRATO Nº 046/2024. Contratada: PRADO COMÉRCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕ ES EIRELI CNPJ (MF): 04.602.194/0002-37 ITEM: 01 E 03 Valor Total: R$ 48.650,00 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO N° 057/2024 DISPENSA N° 029/2024 Marcelo Otaviano Dos Santos, prefeito do município de Monte Azul Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo de compras 057/2024 - Dispensa de Licitação n° 029/2024, AUTORIZO a contratação da empresa P.E DE BRITO & SIMPLICIO LTDA, CNPJ(MF) N° 07.876.174/0001-61, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução dos serviços de instalação de alambrados e portões em conformidade com as especificações e normas definidas no Memorial Descritivo e planilha, para atender a Secretaria de Obras e Urbanismo, pelo valor total R$ 116.202,34. Recursos Orçamentários RECURSO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 0555734-25/2023 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 020800.15.452.0040.1069- 4.4.90.51(340)- Outros Obras e Instalação Fundamento: Artigo 75, inciso I, da Lei n° 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal n° 3.655, de 06 de janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. Marcelo Otaviano Dos Santos Prefeito do Município EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - PROCESSO Nº 57/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP. Contratada: P.E. DE BRITO & SIMPLICIO LTDA, CNPJ(MF) Nº 07.876.174/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução dos serviços de instalação de alambrados e portões em conformidade com as especificações e normas definidas no Memorial Descritivo e planilha, para atender a Secretaria de Obras e Urbanismo Valor Total: R$ 116.202,34. Data da Assinatura: 04/07/2024. Vigência:03 (três) meses. Recurso Orçamentário. RECURSO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 0555734-25/2023 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 020800.15.452.0040.1069 - 4.4.90.51 (340) - Outros Obras e Instalação Fundamento: Artigo 75, inciso I, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. Monte Azul Paulista SP, 04/07/2024 Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Processo Licitatório nº 47/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de postes de concreto, abertura de buracos, içamento, alinhamento, prumagem e reaterro com fornecimento de material e mão obra para as avenidas Judite Delatorre de Mendonça e Francisco Pereira dos Santos Município de Nova Aliança - SP, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, pelo valor total de R$ 87.489,34 (Oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), com a empresa C & F EMPREEDIMENTOS ELETRICOS TELEFÔNICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.587.125/0001-58. Nova Aliança, 4 de julho de 2024. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE/SP, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº 067/24, C. C. nº002/24. Obj.; "dispõe sobre seleção de projetos culturais para fomento direto através da política nacional Aldir Blanc no município de Oscar Bressane/SP, nos termos do art. 5º, da lei federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022", Detentora as empresas: ALAN FERNANDES MARTINS FRUHLING 33948514828, CNPJ: 38.344.028/0001-19 V. do item 01: R$ 7.754,13 e MARCOS MARANHO DURAN LOPES, CNPJ: 28.190.793/0001-78 V. do item 02 R$ 31.016,51. Oscar Bressane, 04 de Julho de 2024. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected]. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa para fornecimento e instalação de playground infantil com área mínima de instalação (12,5x8,5) metros para faixa etária de 03 a 06 anos. O encerramento dar-se-á no dia 24 de julho de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 4 de julho de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Repetição Processo nº 805/2024 Pregão Eletrônico nº 14/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de tiras reagentes para testes de glicemia. Data limite para recebimento das propostas: 23/07/2024 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 23/07/2024 - 09:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 4 de julho de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. Processo nº 897/2024 Pregão Eletrônico nº 19/2024. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios personalizados para os servidores da Guarda Civil Municipal de Ourinhos/SP. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 24/07/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 24/07/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 4 de julho de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. Processo nº 898/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de filmes radiográficos, reveladores e fixadores. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 25/07/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 25/072024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 4 de julho de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba, Mini Carregadeira e Retroescavadeira conforme Termo de Convênio nº 943427/2023, 946618/2023, 945932/2023, com a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Ouro Verde, conforme Plano de Trabalho e Termo de Convênio. Fundamento Legal: Inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021. Origem: Processo Licitatório 33/2.2024- Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Contratante: Município de Ouro Verde. Contratada: RODONAVES CAMINHÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Contrato nº 34/2024 - Valor Global: 432.000,00. Vigência do contrato: 12 meses. Data da assinatura: 04/06/2024. - Contratada: LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Contrato nº 35/2024 - Valor Global: 321.000,00. Vigência do contrato: 12 meses. Data da assinatura: 04/06/2024. Contratada: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - Contrato nº 36/2024 - valor Global: R$ 235.000,00. Vigência do contrato: 12 meses. Data da assinatura: 04/06/2024.Ouro Verde/SP. 04 de julho de 2024. Claudinei dos Santos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: nº 025/2024 Licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 65.472.078/0001-54 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e maquinários para a execução de obra de recapeamento de vias públicas do município de Paranapuã/SP, como segue: Lote 01: Atendimento ao Termo de Convênio nº 102802/2023 Lote 02: Atendimento ao Termo de Convênio nº 100152/2024; Lote 03: Execução de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Paranapuã/SP. Valor Total: R$ 981.189,25.