DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lote 02: Termo de Convênio nº 102802/2023: R$ 319.056,94 Lote 03: R$ 131.613,33 Data Vigência: 03/07/2024 a 29/12/2025 Assinatura: 3 de julho de 2024 Contrato: nº 026/2024 Licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: ADP ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 32.040.590/0001-72 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e maquinários para a execução de obra de ampliação da Creche São Judas Tadeu, em atendimento ao Termo de Compromisso referente ao PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2022-00027-DM, destinado a execução de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, assinado entre este município e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Valor Total: R$ 434.967,59. Data Vigência: 04/07/2024 a 29/12/2025 Assinatura: 4 de julho de 2024 DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO PREFEITO MUNICIPAL AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e maquinários para a execução de obra de ampliação da Creche São Judas Tadeu, em atendimento ao Termo de Compromisso referente ao PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2022-00027-DM, destinado a execução de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, assinado entre este município e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021, para que produza seus regulares efeitos, a decisão proferida pelo Agente de Contratações e Comissão de Contratações figurando como Licitante a Empresa ADP ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 32.040.590/0001-72. Paranapuã, 26 de junho de 2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e maquinários para a execução de obra de recapeamento de vias públicas do município de Paranapuã/SP, como segue: Lote 01: Atendimento ao Termo de Convênio nº 102802/2023 Lote 02: Atendimento ao Termo de Convênio nº 100152/2024 Lote 03: Execução de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Paranapuã/SP. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021, para que produza seus regulares efeitos, a decisão proferida pelo Agente de Contratações e Comissão de Contratações figurando como Licitante a Empresa JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 65.472.078/0001-54 Paranapuã, 3 de julho de 2024. DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DUAS PESSOAS JURÍDICA, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL PEDAGÓGICA INCLUSIVO, POR (155 HORAS SEMANAIS). CADA UMA COM FUNÇÃO DIVERSA, COM TRABALHOS ESPECÍFICOS PARA CADA MBITO DESENVOLVIDO. ACREDITAMOS QUE A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE APOIO PEDAGÓGICO INCLUSO, POSSA CONSTRUIR DE FORMA BASTANTE SIGNIFICATIVA COM A PRÁTICA PEDAGÓGICA INCLUSIVA EM SALA DE AULA REGULAR, SUPERANDO AS DIFICULDADES E OS DESAFIOS DO COTIDIANO ESCOLAR, NA ESCOLA ERNESTINA NOGUEIRA CESAR HOJE COM 19 ALUNOS DE INCLUSÃO, E OUTRA PARA SEDE DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, ONDE ATENDER AOS ALUNOS NO EXPEDIENTE EM CONTRA TURNO. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 88.706,64 (oitenta e oito mil, setecentos seis reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/07/2024 às 09h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço UNITÁRIO POR LOTE. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. GISLEINE PONTES DOS SANTOS - PREGOEIRA. JOSÉ LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 3/2024 PROCESSO PMP nº3188/2024- A Comissão Especial de Seleção CLASSIFICOU em 1° lugar Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, CNPJ nº 50.351.626/0001-10, 85 PONTOS e 2° lugar Agindo Juntos Geramos + AJG, CNPJ nº 07.032.003/0001-56, 52 PONTOS. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 4 de julho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº 10431/2023- CHAMADA PUBLICA N° 001/2024- TERMO DE COLABORAÇÃO N001/2024 CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, CNPJ nº 50.351.626/0001-10 CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL 3.1 O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$974.708,58 (novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos) 6.1 O presente Termo de Colaboração vigerá a partir do dia 03 de julho de 2024, pelo período de 12 (doze) meses, ou até a deflagração do novo certame licitatório. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 66/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTAR ES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, ATENDIDOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 25/07/2024 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 65/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: REALIZAÇÃO DE ANÁLISES QUÍMICAS SEMESTRAIS PARA O CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA, ESTIPULADA EM LEGISLAÇÃO VIGENTE, PORTARIA MS-888/2021, PARA 17 POÇOS OUTORGADOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 24/07/2024 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 4 de julho de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº12/2024, Processo Administrativo nº930/2024. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de placas de sinalização vertical viária para utilização da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança e de Defesa Patrimonial, com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte data da abertura da sessão pública: 19/07/2024, horário de início: 09h (Horário De Brasília-DF) local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. E-mail: [email protected]. Tel.: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 4 de julho de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Acha-se aberto seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 13/2024, Processo Administrativo nº 1006/2024. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de emulsão líquida e biodegradável para manutenção de estradas não pavimentadas do município. Data da abertura da sessão pública: 22/07/2024, horário de início: 09h (horário de Brasília-DF), local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. E-mail: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 4 de julho de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/24. Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 054/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: aquisição de EPIs. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de julho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 4 de julho de 2024 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para construção de muro de contenção em gabião, na estrada Antônio Parpinelli, Serra do Futuro - PMP-030. Tipo de licitação: Menor preço global. Início de cadastro das propostas: 05/07/2024. Término de cadastro das propostas: 25/07/2024 às 08h. Abertura das propostas: 25/07/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 25/07/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024, para Contratação de empresa para transporte de alunos residentes na zona urbana do município de Pompeia, com fornecimento de veículos, motoristas e monitores, seguro, combustíveis e manutenções. Tipo de licitação: Menor preço global. Início de cadastro das propostas: 05/07/2024. Término de cadastro das propostas: 22/07/2024 às 08h. Abertura das propostas: 22/07/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 22/07/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompéia/SP, 4 de julho de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita