DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da sessão: 20 de Julho de 2024, às 10:30 hrs. Local para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº 956, Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD / Pendrive) fornecido pelo interessado, das 08h00 min às 11h30min e 13h00min às 16h30min, ou através dos sites https://pradopolis.sp.gov.br/transparencia/licitacoes ou http://187.32.212.89:5656/comprasedital/ Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na forma da Lei. SILVIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - REPUBLICAÇÃO EDITAL: 97/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção de elevadores ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 24/07/2024 ABERTURA: às 09h do dia 24/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 3 de julho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024 Despacho do Prefeito Municipal de Quatá De 04/07/2024 - Adjudicando e Homologando o procedimento Licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de recapeamento asfáltico em ruas municipais, para a seguinte empresa: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, com valor total de R$ 319.988,07 (trezentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais e sete centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2024 Despacho do Prefeito Municipal de Quatá De 04/07/2024 - Adjudicando e Homologando o procedimento Licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº. 006/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de recapeamento asfáltico em ruas municipais, para a seguinte empresa: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, com valor total de R$ 325.585,44 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). MARCELO DE SOUZA PECCHIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 CONTRATO 52/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - Contratada: FR CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Capeamento Asfáltico na Rua José Pedro Gonçalves e Ladeira dos Padres - Alto da Igreja, Queluz/SP, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRONICA 01/2024 - Validade: 180 dias - Valor R$ 263.914,19 - Data de Assinatura: 02/07/2024. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024 (CIVAP) Ref. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 PROCESSO Nº 16/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quintana. DETENTORA: Via Japan Ltda - R$ 297.800,00. OBJETO: Registro de preços, visando eventuais e futuras aquisições, de VEÍCULOS DIVERSOS. Vigência: O prazo de vigência deste Registro de Preços será de 01 (um) ano contado a partir da data do encerramento da licitação. Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Rancharia/SP - PROC. ADM. Nº 42/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2024 - CONTRATO: Nº 17/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa Qualificada para Revitalização da Avenida Jeferson de Camargo, com Implantação de Ciclovia, Passeio Público Acessível no Distrito de Gardênia, através do Contrato de Repasse N° 891503/2019/MDR/CAIXA. CONTRATADA: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUCOES LT DA CNPJ: 54.826.144/0001-20. Valor Global: R$ 330.130,81 - DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024- Vigência: 12 (doze) meses - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Rancharia/SP, 03 de julho de 2024. Marcos Slobodticov/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 4/2024 Processo Administrativo Nº 55/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratados: ELI STAIDER JUNIOR. Categoria: Infraestrutura - Palco. Valor total: R$ 4.500,00(Quatro Mil e Quinhentos Reais). ELIETE PRESTES PADILHA. Categoria: Iluminação Cênica. Valor total: R$ 4.250,00(Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). KAIO GABRIEL MORAIS FERREIRA. Categoria: Apresentação Musical. Valor total: R$ 15.000,00(Quinze Mil Reais). RAFAEL FRANCHAC DA SILVA. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 3.500,00(Três Mil e Quinhentos Reais). TAINARA FERREIRA DOS SANTOS. Categoria: Infraestrutura - Tenda e Gradil. Valor total: R$ 4.000,00(Quatro Mil Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos. Ribeirão Branco/SP, 27 de junho de 2024. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 4/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. CONTRATADOS: ELI STAIDER JUNIOR. Categoria: Infraestrutura - Palco. Valor total: R$ 4.500,00(Quatro Mil e Quinhentos Reais). ELIETE PRESTES PADILHA. Categoria: Iluminação Cênica. Valor total: R$ 4.250,00(Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). KAIO GABRIEL MORAIS FERREIRA. Categoria: Apresentação Musical. Valor total: R$ 15.000,00(Quinze Mil Reais). RAFAEL FRANCHAC DA SILVA. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 3.500,00(Três Mil e Quinhentos Reais). TAINARA FERREIRA DOS SANTOS. Categoria: Infraestrutura - Tenda e Gradil. Valor total: R$ 4.000,00(Quatro Mil Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos. Data de Assinatura: 28/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 005/2024 O Município de Ribeirão dos Índios, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Eugênio Volpe, 250, Centro, Ribeirão dos Índios - SP, inscrito no CNPJ nº 01.552.221/0001-35, por determinação do Prefeito Municipal torna público que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM (CESTA BÁSICA), para "Aquisição de até 630 (seiscentas e trinta) cestas básicas (contendo os produtos constantes do Anexo I) com distribuição gratuita para a população carente do Município de Ribeirão dos Índios, conforme Lei Municipal 625/2013, alterada pela Lei 855/2021, com entrega parcelada conforme a necessidade, até 12 Meses". A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada no endereço supra citado, iniciando-se no dia 23/07/24 às 09h30. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 3261-6104/6256 com Luana/Rosicler. Ribeirão dos Índios, 4 de julho de 2024. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2024 Processo Administrativo nº 058003/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preço de materiais para tratamento e equilíbrio da água das piscinas do Centro de Jornada Ampliada (CEJA) e para parques aquáticos infantis, situados nas escolas da rede municipal de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 91.920,56 (noventa e um mil novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/07/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90066/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 2 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 Processo Administrativo nº 091080/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de coletes de identificação, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 7.060,00 (sete mil e sessenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/07/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90178/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 2 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024. PROCESSO N° 063/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 023/2024, tipo menor do lote, para o Registro de Preço de empresa especializada no fornecimento de toners, cartuchos e cilindros, para suprir as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 18 de julho de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 4 de julho de 2024 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito.