DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 10 de julho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). DATA: 03/julho/2024. LECY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Processo Adm. N° 063/2024 - Pregão Presencial Nº 11/2024 OBJETO: Seleção De Fornecedores Pelo Sistema De Registro De Preços (Srp), Visando Futuras E Parceladas Aquisições De Areia Tratada Branca De Quartzo Para Quadras Conforme O Termo De Referência. Tipo: Menor Preço Por Item. Data E Horário Para A Entrega De Envelopes: 18 De Julho De 2024, Às 08h45min. Data E Horário Da Abertura Da Sessão: 18 De Julho De 2024, Às 09h00min. O Edital Completo E Informações Complementares Estarão À Disposição Aos Interessados Na Prefeitura Municipal De Salto Grande, Situada Avenida Rangel Pestana, Nº 449, Nesta Cidade, No Horário Normal De Expediente Ou Pelo E-Mail: [email protected]. E Para Que Chegue Ao Conhecimento De Todos, Foi Lavrado Este Edital, Que Vai Publicado Na Forma Da Lei. Salto Grande-SP, 4 de julho de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 Processo Administrativo N° 051/2024. O Município De Salto Grande, Estado De São Paulo, Através De Seu Pregoeiro, Nomeado Por Força Das Disposições Contidas Na Portaria Nº 291/2023, No Uso De Suas Atribuições, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Suspende O Processo De Licitação Nº 051/2024 - Pregão Eletrônico N° 009/2024, Cujo Objeto É A Seleção De Fornecedores Pelo Sistema De Registro De Preços (Srp), Visando Futuras E Parceladas Aquisições De Hidrômetros Velocimétricos, Conforme O Termo De Referência, Que Em Virtude Da Necessidade De Alteração No Termo De Referência Do Edital, Exarada Por Licitante Interessado No Certame, Conforme Documentos Nos Autos Do Processo declara Para Os Devidos Fins A Suspensão, Do Pregão Eletrônico N° 009/2024, Processo Licitatório N° 051/2024, Cuja Suspensão Foi Determinada Para Retificação No Termo De Referência Do Edital. Atendendo A Essa Determinação, Fica Suspenso O Processo Até Retificação Ao Edital O Edital De Pregão Eletrônico Com As Alterações Promovidas Será Republicado No Site Desta Prefeitura, Https://Www.Pmsaltogrande.Sp.Gov.Br/Licitacoes, No Diário Oficial Eletrônico Do Município E No Portal Eletrônico Do Site Da Bll Compras, Nos Termos Da Legislação Vigente. Publique-Se Na Forma Da Lei. Salto Grande/Sp, 4 de julho de 2024. AMANDA LINDOLFO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 149 a 152, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: Bertoni Indústria e Comércio Textil Ltda EPP; Comercial Debeche Textil Ltda EPP; DSJ Confecções Ltda; LKS Indústria de Meias Ltda; Nethuno Indústria e Comércio de Confecções Ltda - EPP e Sertão Distribuição e Logística Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de junho de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 PROCESSO: 4739/2023. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Chamada Publica nº. 002/2024. OBJETO Aquisição de gêneros de alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO a referida Chamada Publica e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pelas adjudicatárias: Vencedor: MARCIA APARECIDA CEZARIO SATATUTI. Valor Total: R$ 22.049,95. Itens: 12. Vencedor: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI. Valor Total: R$ 18.290,25. Itens: 01, 02, 05, 10. Vencedor: VALDENES AUGUSTO JORDÃO. Valor Total: R$ 22.020,90. Itens: 14, 15, 16. Vencedor: PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA. Valor Total: R$ 22.235,40. Itens: 18. Vencedor: ROSALINA LIBERATO CHEFER. Valor Total: R$ 11.130,45. Itens: 01, 02. Vencedor: ZELIA APARECIDA CATAI. Valor Total: R$ 24.954,00. Itens: 07,08. Vencedor: VALDIR LUIZ FERRONATO. Valor Total: R$ 16.878,00. Itens: 16.878,00. Vencedor: COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF. Valor Total: R$ 27.886,40. Itens: 03, 04, 17. Vencedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV. Valor Total: R$ 20.202,00. Itens: 06. Vencedor: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Valor Total: R$ 23.659,50. Itens: 13. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 4 de Julho de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 PROCESSO Nº 2830/2024 - TIPO: Menor Valor Global A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 055/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTILITÁRIO TIPO VAN, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE PARTICIPAM DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital, EMENDA PARLAMENTAR N° 25200001. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 22 de julho de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 05 de julho de 2024. Publique-se Santo Antônio de Posse, 4 de julho de 2024. ANA LÚCIA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS INSTRUTORES EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 006/2024 (Retificação I) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 686/2024 Credenciamento de instrutores destinados às oficinas das famílias e usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, nos locais definidos pelo CRAS e Secretaria de Cidadania e Entrevistador para o Cadastro Único conforme especificações contidas no edital. Após período de recursos, no resultado final, ficam credenciados sete instrutores e um entrevistador no total, subdivididos da seguinte forma: INSTRUTOR PARA AULAS NA ESCOLA DA BELEZA': Instrutor: Fabiana Cristina de Almeida. INSTRUTOR PARA AULAS DE ARTESANATO': Instrutor: Mariana Abdala Ribeiro Ramos. INSTRUTOR PARA AULAS DE MÚSICA' - FLAUTA DOCE: Instrutor: Catharina Monteiro Lopes. INSTRUTOR PARA AULAS DE DANÇA': Instrutor: Lívia Karoline Martins Vieira. ENTREVISTADOR PARA O 'CADASTRO ÚNICO': Entrevistador(a): Anna Beatriz Gomes Pereira Lima da Rosa. O Resultado final será publicado no site oficial do município e conforme edital. Ellerson Pelegrini. Presidente. Gabriela Aparecida de Moraes. Secretária. Márcia Didiane Salgado Silva. Membro. São Bento do Sapucaí, 1º de Julho de 2024. ELLERSON PELEGRINI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Processo: 123/2024 - Objeto: FORNECIMENTO DE MATERAIIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE - Data: 13/06/2024 - Prazo: Entrega definitiva do objeto. Contrato nº 54/2024 - Contratada: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES LTDA. - Valor: R$31.890,00 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais). Contrato nº 55/2024 - Contratada: MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP. - Valor: R$ 25.338,00 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e oito reais). Contrato nº 56/2024 - Contratada: HOSPEQ COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. - Valor: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 PROCESSO Nº 118/2023. EMPRESA CONTRATADA OAKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 50KVA, TRIFÁSICO 220V, PARA NOVA SEDE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL DE SERRANA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 07/06/2024 e findando-se em 06/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O valor mensal originariamente contratado permanece inalterado, valor mensal R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura 05 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO Nº 061/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA E GESTÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE Á POPULAÇÃO DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA EM FOCO CURSOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.330.365/0001-09. Valor Total de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 07 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 PROCESSO Nº 089/2022, EMPRESA CONTRATADA GIOVANI TRANSPORTES TURISMO E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ 09.141.220/0001-00, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE TRANSPORTES DE ALUNOS NO MUNICIPIO, POR QUILOMETRO EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por 02 (dois) meses, a contar de 07 de junho de 2024, findando-se em 06 de agosto de 2024, com fundamento no artigo 57, parágrafo 4º, da Lei de Licitações. O valor unitário por km rodado originariamente contratado permanece inalterado, lote 01 R$ 25,3353 (vinte e cinco reais, trinta e três centavos e cinquenta e três milésimo de centavos), e o valor unitário por km rodado do lote 02 R$ 27,9338 (vinte e sete reais, noventa e três centavos e trinta e oito milésimo de centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura 06 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCES S O Nº 072/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA 52.023.056 MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO CNPJ nº 52.023.056/0001-65. Valor Total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 13 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.