DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500373 373 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCES S O Nº 064/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA E DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Nº DA PROPOSTA 07584.185000/1230- 07, EMENDA PARLAMENTAR 31340004, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA ARS COMERCIO, SERVICOS E INFORMATICA LTDA CNPJ nº 11.136.195/0001-18. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 43.590,00 (quarenta e três mil quinhentos e noventa reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 17 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCES S O Nº 064/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA E DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - Nº DA PROPOSTA: 07584.185000/1230- 07, EMENDA PARLAMENTAR 31340004, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELLI, CNPJ nº 32.084.616/0001-84. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 17 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCES S O Nº 064/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA E DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Nº DA PROPOSTA 07584.185000/1230- 07, EMENDA PARLAMENTAR 31340004, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA VANGUARDA INFORMATICA LTDA CNPJ nº 27.975.551/0002-08. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 131.229,28 (cento e trinta e um mil e duzentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 17 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCES S O Nº 064/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA E DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Nº DA PROPOSTA 07584.185000/1230- 07, EMENDA PARLAMENTAR 31340004, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA TECNOGOV COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 45.319.408/0001-69. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 8.729,98 (oito mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 17 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCES S O Nº 064/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA E DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Nº DA PROPOSTA 07584.185000/1230- 07, EMENDA PARLAMENTAR 31340004, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA CNPJ nº 51.740.794/0001-60. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 654,00 (seiscentos e cinquenta e quatro reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 17 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 037/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO Nº 014/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF ELIZABETH SAHÃO - FASE I, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA G.K. CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 33.130.765/0001-03. Fica acrescido no importe de R$ 52.954,88 (cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), passando o valor total do respectivo contrato administrativo nº 037/2024 para R$ 209.391,00 (duzentos e nove mil trezentos e noventa e um reais), alterando-se, por corolário, a cláusula sexta do contrato administrativo originário. Data assinatura 17 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 PROCESSO Nº 143/2021. EMPRESA CONTRATADA VOXCITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 19.813.396/0001-14. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ADIANTE DESCRITAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, conforme Anexo I Termo de Referência e seus anexos. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, iniciando-se em 21/06/2024 e findando-se em 20/09/2024, alterando-se, por corolário a cláusula terceira do contrato administrativo originário. O valor do referido termo é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), as demais cláusulas permanecem inalteradas. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura 20 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCES S O Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ nº 16.643.797/0001-85. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCES S O Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA RODRIGO TORRES FONSECA ME, CNPJ nº 18.175.211/0001-20. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 12.490,20 (doze mil quatrocentos e noventa reais e vinte centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCES S O Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA 49.313.167 JOAO VICTOR POZELLI MACEDO, CNPJ nº 49.313.167/0001-00. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 5.657,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCES S O Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI-ME, CNPJ nº 14.875.051/0001-71. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCES S O Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA CATIANO AZEREDO OTT, CNPJ/MF sob o nº 42.554.366/0001-52. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCES S O Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA, CNPJ nº 17.873-616/0001-70. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.132,00 (cinco mil cento e trinta e dois reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCES S O Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA ATHOMOZ - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 24.846.428/0001-18. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCES S O Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 04.602.194/0002-37. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 10.080,14 (dez mil e oitenta reais e quatorze centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCES S O Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 44.259.236/0001-12. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.649,99 (um mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCES S O Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA E. L. A. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 47.756.514/0001-35. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCES S O Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA ÁGUIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 53.623.332/0001-99. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 7.038,77 (sete mil e trinta e oito reais e setenta e sete centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCES S O Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 36.256.818/0001-17. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 9.568,53 (nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCES S O Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA ESPACO A MOVEIS LTDA, CNPJ nº 34.329.066.0001-41. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCES S O Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA ADRIANA MAROUVO DOS REIS, CNPJ nº 09.622.667/0001-09. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 6.996,00 (seis mil novecentos e noventa e seis reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCES S O Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA SOLVE COMERCIO E DISTRIBUI Ç ÃO LTDA, CNPJ nº. 45.438.636/0001-58. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais). Vigência 02 (dois) meses. Data 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCES S O Nº 025/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA , CNPJ/MF sob o nº 49.641.888/0001-30. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais). Vigência: 02 (dois) meses. Data: 24 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 PROCESSO Nº 088/2021. EMPRESA CONTRATADA WG TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 10.488.983/0001-00. OBJETO CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA (INCLUSIVE NO PREPARO DO CAFÉ E CHÁ) NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, LIMPEZA E HIGIENE, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA, TREINADA, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADA, DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E SANEANTES DOMISSANITÁRIOS PARA TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA UNIDADE, COM EXCEÇÃO DE ITENS DE HIGIENE, DESCARTÁVEIS, CHÁ, CAFÉ E AÇÚCAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por 06 (seis) meses, iniciando-se em 29/06/2024 e findando-se em 28/12/2024, alterando-se, por corolário a cláusula sexta do contrato administrativo, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O valor dos serviços prestado de que trata a cláusula quarta do contrato originário, fica reajustado