DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500374 374 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 para R$ 20.575,27 (vinte mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos) mensais uma vez observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial (30/06/2021), pela variação acumulada do IPCA, no importe de 3,93%, conforme autoriza a cláusula sétima, parágrafo segundo do contrato. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 28 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO Nº 090/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA TOTAL HORTI LTDA CNPJ nº 50.691.571/0001-98. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 538.893,00 (quinhentos e trinta e oito mil e oitocentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 20 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO Nº 090/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS J. S. LTDA CNPJ nº 16.757.414/0001-08. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 430.304,00 (quatrocentos e trinta mil trezentos e quatro reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 20 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO Nº 090/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA LUCIANO NAIM GERADI LTDA CNPJ nº 03 882 934/0001-92. VALOR REGISTRADO R$ 183.010,00 (cento e oitenta e três mil e dez reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 20 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA CLARA MIYAHIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 53.141.312/0001-81, através da médica CLARA KIMIE MIYAHIRA, CRM/UF nº 198644/SP, especialidades MÉDICA NEUROLOGISTA, nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora. Data 07 de junho de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA LC MEDICAL SERVICES LTDA, CNPJ nº. 50.958.590/0001-38, através do médico LEONARDO LUIZ CAETANO, CRM/UF nº 245420/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 07 de junho de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA VALERIA PAULA SASSOLI FAZAN LTDA, CNPJ nº 46.694.259/0001-80, através da médica VALERIA PAULA SASSOLI FAZAN, CRM/UF nº 073278/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 07 de junho de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 037/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA DUARTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 50.064.733/0001-68, através da médica GIULIANNA CHIQUETO DUARTE, CRM/SP nº 230819/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 24 de junho de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 136/2024 Processo nº 298/2024 - Contrato nº 136/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sete Barras - Contratada: Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda - Objeto: Aquisição de uma Máquina Mini Escavadeira Hidráulica em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Valor: R$215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) - Data de Assinatura: 26/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 241/2022 - Concorrência Pública n.º 007/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO A - 10 SALAS PADRÃO FNDE, NO JARDIM VILLAGIO MILANO. Contratada: CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (nome empresarial) / (nome fantasia). CNPJ n.º: 05.592.745/0001-00. Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 16/05/2024 à 13/08/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Fica também aditado em R$ 170.348,57, equivalente a aproximadamente 3,48%, dentro do limite permitido do artigo 65, inciso I, alínea "b" e reajustado em aproximadamente 4,73% Disponível no endereço: https://bit.ly/3TenkcM. Data da Assinatura: 15/05/2024. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação; Pela empresa: Bianco Rodrigo Dias - Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 241/2022 - Concorrência Pública n.º 007/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO A - 10 SALAS PADRÃO FNDE, NO JARDIM SANTO ANDRÉ. Contratada: CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (nome empresarial) / (nome fantasia). CNPJ n.º: 05.592.745/0001-00. Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 16/05/2024 à 13/08/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Fica também aditado em R$ 135.312,61, equivalente a aproximadamente 4,73%, dentro do limite permitido pelo permitido pelo artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. Fica também formalizado o reajuste de 4,73% referente ao mês base junho/2022. Disponível no endereço: https://bit.ly/3gerNh5. Data da Assinatura: 15/05/2024. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação; Pela empresa: Bianco Rodrigo Dias - Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 240/2022 - Concorrência Pública n.º 006/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO A - 10 SALAS PADRÃO FNDE, NO JARDIM ALPES DE SOROCABA. Contratada: CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (nome empresarial) / (nome fantasia). CNPJ n.º: 05.592.745/0001-00. Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/05/2024 à 11/11/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Fica também formalizado o reajuste de 4,73% referente ao mês base junho/2022. Disponível no endereço: https://bit.ly/3VCDAFZ . Data da Assinatura: 15/05/2024. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação; Pela empresa: Bianco Rodrigo Dias - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2024 EDITAL Nº 022/2024. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 22 de julho de 2024, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 3 de julho de 2024. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: RESTAURO BRASIL PROJETOS E OBRAS LTDA - ME. OBJETO RESUMIDO: Elaboração de Projeto Executivo para Reforma e Ampliação do Pronto Socorro e Maternidade Antena, localizada na Estrada Tenente Maria da Cunha, Nº 862 - Jardim Record. FINALIDADE: Prorrogar vigência, 90 dias, de 27/09/24 a 25/12/24 e execução 90 dias, de 20/06/24 a 17/09/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº T-007/23 - ASSINATURA: 19/06/24 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO RESUMIDO: Ampliação e Reforma da Sala Administrativa do Parque Linear do Inocoop, localizada na Rua Helena Moares de Oliveira, s/n - Parque Pinheiros e Implantação das Salas na Área do Campo do Mituzi, localizado na Avenida Fernando Fernandes, 97 - Jardim Mituzi. FINALIDADE: Aditar o Contrato Original para acréscimo de quantidade de serviços correspondente a 24,9230828522%, correspondente ao valor de r$ 84.716,35, passando o Valor Global Contratado de R$ 339.911,20 para R$ 424.627,55; Prorrogar Vigência, 83 dias, de 26/07/24 e término 17/10/24 e execução 60 dias, de 11/05/24 e término 09/07/24,conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-002/23. ASSINATURA: 10/05/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 04 de julho de 2024, foi Adjudicado pelo Pregoeiro Oficial e Homologado pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 10/2024, que tem por objeto a Aquisição de Uniformes Esportivos nas Modalidades Karate e Balet destinados as Crianças e Adolescentes do Projeto Despertar, em favor da(s) empresa(s): GRIPP CONFECÇÕES LTDA Total: R$ 10.590,00 (Dez mil, quinhentos e noventa reais); RICO ESPORTES LTDA - Total: R$ 8.617,50 (Oito mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Taciba, 4 de julho de 2024. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito