DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luiz Leite Ribeiro, n° 1170, sala 02, CEP: 77.500-00, Centro, Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. Heitor Cesar de Oliveira Andrade; B) Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfática Em Tsd Com Meio - Fio, Em Diversas Ruas do Municipio de Silvanopolis - To, Sob Interesse da Secretaria Municipal de Obras E Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em de R$ 240.065,38 (duzentos e quarenta mil, sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1558/2024, f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e de 60 (sessenta) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, ambos a serem contados a partir da liberação da ordem de serviços, g) Dotação Orçamentária: 3.7.15.451.728.1.021; Elemento:4.4.90.51; Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000, Ficha: 120. Silvanópolis - TO, 17 de junho 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA. Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2024 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, torne-se público, para conhecimento dos interessados que está instaurando processo de Chamada Pública Para Credenciamento, Objetivando O Serviços de Realização de Exames Laboratoriais Constantes, Incluindo Material Para Coleta, Análise do Material E Obtenção Do Resultado, Para O Fundo Municipal de Saúde de Silvanopolis- To, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência, a se credenciarem a partir do dia 05 de julho de 2024 as 09:00 horas até o dia 26 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), EXCLUSIVAMENTE através de sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital poderá ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 às 13:30 horas de segunda à sexta- feira, por e-mail: (licitaçã[email protected]) ou atrás do sistema eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Silvanópolis - TO, 4 de julho de 2024. ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 015/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Talismã - TO. CONTRATADA: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n.º 40.374.896/0001-93; LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de uma Ponte sobre o córrego Pindobeira - dimensões 11x4,5m, conforme Contrato de Repasse OGU nº 940341/2022 - Operação 1085950-28 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia, em regime de menor valor global. VALOR: R$ 436.097,51 (quatrocentos e trinta e seis mil, noventa e sete reais e cinquenta e um centavos. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 01/07/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito de Talismã, usando de suas atribuições legais na forma da Lei e considerando que o processo de licitação está contido nas normas legais recomendadas pela art. 17, VII da lei federal n.º 14.133/2021. resolve: 1º - Homologar o resultado do processo de Concorrência Pública 001/2024, nos termos do Parecer Jurídico e das manifestações do agente de contratação, uma vez restar evidenciado o cumprimento das legislações pertinentes. Item: 01; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de uma Ponte sobre o córrego Pindobeira - dimensões 11x4,5m, conforme Contrato de Repasse OGU nº 940341/2022 - Operação 1085950-28 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais no município de Talismã/TO. Valor global: R$ 436.097,51 (quatrocentos e trinta e seis mil, noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). 2º - Adjudicar o objeto à empresa: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.374.896/0001-93. 3º - Determinar à formalização necessária nos moldes legais, para firmatura de contrato e posterior encaminhamento para a Divisão de Contabilidade para o registro dentro da Lei Orçamentária em vigor. Talismã/TO, 27 de junho de 2024. DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA