DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: ALDAM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número 11.362.465/0001-09, com o Valor Global R$ 2.199.907,12 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e novecentos e sete reais e doze centavos), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação. São Bento do Tocantins - TO, 4 de Julho de 2024. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - FME MARIA NELCILENE ARAÚJO REIS, GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO - TO, HOMOLOGA E ADJUDICA O OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de São Valério, Garantindo assim a Execução do PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), COMO VENCEDORAS AS EMPRESAS SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.484.811/0001 - 69, H.A.C COSTA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.739.115/0001 - 35, M C A MONTEIRO - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.176.045/0001-21, DATA TERMO HOMOLOGAÇÃO: 26 - 06 - 2024, CUJO VALOR TOTAL R$ 1.656.928,00 ( Um Milhão e Seiscentos Cinquenta Seis Mil Novecentos Vinte Oito Reais ). São Valério/TO, 4 de julho de 2024. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 - 2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO - TO, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001 - 2024- PMSV, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002 - 2024 - FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 , JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de são valério, garantindo assim a execução do PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). Tendo Como Vencedoras as Empresas: H.A.C COSTA LTDA, INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.739.115/0001 - 35, COM SEDE NA AVENIDA LO-21, QD, ACSV SE 91, 5, SALA 02, BAIRRO; PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77023 - 356 - PALMAS/TO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROPRIETÁRIO SENHOR (A) HEVERTON AUGUSTO CHAGAS COSTA, VENCEDORA COM OS LOTES : 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 52, 53, 58, 62, 91, 92, 93, 96, 100 NO VALOR TOTAL DE R$ 406.010,65 (Quatrocentos e Seis Mil e Dez Reais e Sessenta e Cinco Centavos). SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.484.811/0001-69 COM SEDE NA RUA DELFINO AGUIAR, N° 1345, CENTRO - GURUPI/TO, CEP: 77.405-040, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROPRIETÁRIO SENHOR (A) LAGRANGER FARIAS PIRES. VENCEDOR COM OS LOTES: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 47, 48, 49, 50, 51, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 88, 89, 90, 94, 95, 97, 98, 99, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 NO VALOR TOTAL DE R$ 597.434,10 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil e Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Dez Centavos). M C A MONTEIRO - LTDA, INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.176.045/0001 - 21 COM SEDE NA AVENIDA LO-21, QD, ACSV SE 91, 5, SALA 02, BAIRRO; PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77023 - 356 - PALMAS/TO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROPRIETÁRIO SENHOR (A) MARCOS CESAR ALVES MONTEIRO, VENCEDORA COM OS LOTES : 1, 2, 4, 5, 18, 20, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 54, 55, 56, 57, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 103, 104 NO VALOR TOTAL DE R$ 653.483,25 (Seiscentos e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos). TOTALIZANDO O VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO R$ 1.656.928,00 ( Um Milhão e Seiscentos Cinquenta Seis Mil Novecentos Vinte Oito Reais ), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 26/06/2024 E ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE: WWW.SAOVALERIO.TO.GOV.BR, MAIORES INFORMAÇÕES AV E N I DA AV. MINAS GEREAIS, CENTRO, CEP: 77.390-000 - FONE:(63) 3359 - 1433, - SÃO VALÉRIO - TO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO - TO, INSCRITO CNPJ SOB O Nº 31.237.827/0001 - 47, SEDE NA AVENIDA AVENIDA TOCANTINS, Nº 280 - CENTRO, CEP: 77390-000, SÃO VALÉRIO - TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO GESTORA MINICIPAL MARIA NELCILENE ARAÚJO, EMPRESA H.A.C COSTA LTDA, INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.739.115/0001 - 35, COM SEDE NA AVENIDA LO- 21, QD, ACSV SE 91, 5, SALA 02, BAIRRO; PLANO DIRETOR SUL, CEP: 77023 - 356 - PALMAS/TO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PROPRIETÁRIO SENHOR (A) HEVERTON AUGUSTO CHAGAS COSTA, VENCEDORA COM OS LOTES : 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 52, 53, 58, 62, 91, 92, 93, 96, 100. FUNDAMENTO LEGAL; PREGÃO ELETRÔNICO 002 - 2024/FME DE 14 DE JUNHO DE 2024. OBJETO; Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de São Valério, garantindo assim a execução do PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). VALOR TOTAL DE CONTRATO. VIGENCIA: DE 26 DE JUNHO 2024 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2025. LOCAL: SÃO VALÉRIO - TO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO - TO, INSCRITO CNPJ SOB O Nº 31.237.827/0001 - 47, SEDE NA AVENIDA AVENIDA TOCANTINS, Nº 280 - CENTRO, CEP: 77390-000, SÃO VALÉRIO - TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO GESTORA MINICIPAL MARIA NELCILENE ARAÚJO, EMPRESA; SUPERMERCADO SAMILLA LTDA LTDA, CNPJ SOB O Nº 10.484.811/0001-69 COM OS LOTES12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 47, 48, 49, 50, 51, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 88, 89, 90, 94, 95, 97, 98, 99, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 ). FUNDAMENTO LEGAL; PREGÃO ELETRÔNICO 002 - 2024/FME DE 14 DE JUNHO DE 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de São Valério, garantindo assim a execução do PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). VALOR TOTAL DE CONTRATO; R$ 597.434,10 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil e Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Dez Centavos). VIGENCIA: DE 26 DE JUNHO 2024 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2025. LOCAL: SÃO VALÉRIO - TO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO - TO, INSCRITO CNPJ SOB O Nº 31.237.827/0001 - 47, SEDE NA AVENIDA AVENIDA TOCANTINS, Nº 280 - CENTRO, CEP: 77390-000, SÃO VALÉRIO - TO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO GESTORA MINICIPAL MARIA NELCILENE ARAÚJO, EMPRESA; M C A MONTEIRO - ME, CNPJ SOB O Nº 37.176.045/0001 - 21, COM OS LOTES; 1, 2, 4, 5, 18, 20, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 54, 55, 56, 57, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 103, 104 ). FUNDAMENTO LEGAL; PREGÃO ELETRÔNICO 002 - 2024/FME DE 14 DE JUNHO DE 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de São Valério, garantindo assim a execução do PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). VALOR TOTAL DE CONTRATO R$ 653.483,25 (Seiscentos e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos). VIGENCIA: DE 26 DE JUNHO 2024 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2025. LOCAL: SÃO VALÉRIO - TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS AVISO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito Municipal de Silvanópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, expedida em 09 de abril de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 47.825.045/0001-69, sediado(a) na Q 13, ALAMEDA 11, S/N, LOTE 10, SALA, CEP: 77.026-065, GRACIOSA - ORLA 14, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Mariano Da Silva Proenco. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços de Construção de Praça Pública No Setor Aeroporto, Sob Interesse Na Secretaria de Obras E Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. No valor Total de R$ 269.799,99 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município. Silvanópolis - TO, 22 de maio 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 033/2024, firmado nos dias 14/05/2024 entre a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO e a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.825.045/0001-69, sediado(a) na Q 13, ALAMEDA 11, S/N, LOTE 10, SALA, CEP: 77.026-065, GRACIOSA - ORLA 14, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Mariano da Silva Proenco; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços de Construção de Praça Pública No Setor Aeroporto, Sob Interesse Na Secretaria de Obras E Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 269.799,99 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1207/2024, f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e de 90 (noventa) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da liberação da ordem de serviços, g) Dotação Orçamentária: 3.7.18.541.730.1.025 ; Elemento:4.4.90.51; Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000. Silvanópolis - TO, 22 de maio 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA. Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito Municipal de Silvanópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, expedida em 17 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, n° 1170, sala 02, CEP: 77.500- 00, Centro, Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. Heitor Cesar De Oliveira Andrade. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços de Construção de Praça Pública (Praça 1 Rua Amazonas Encontro Av. Paraná/ Praça 2 Pedro Ludovico Teixeira). Sob Interesse da Secretaria de Obras E Serviços Urbanos. Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Nas Planilhas E No Edital E Seus Anexos. No valor Total de R$ 339.990,00 (Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município. Silvanópolis - TO, 17 de junho 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 041/2024, firmado nos dias 07/06/2024 entre a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO e a empresa P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, n° 1170, sala 02, CEP: 77.500-00, Centro, Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços de Construção de Praça Pública (Praça 1 Rua Amazonas Encontro Av. Paraná/ Praça 2 Pedro Ludovico Teixeira). Sob Interesse da Secretaria de Obras E Serviços Urbanos. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nas planilhas e no edital e seus anexos. c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em de R$ 339.990,00 (Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1840/2024, Concorrência n° 006/2024; f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e de 120 (cento e vinte) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, ambos a serem contados a partir da liberação da ordem de serviços, g) Dotação Orçamentária: 3.7.18.541.730.1.025; Elemento:4.4.90.51; Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000, Ficha: 143. Silvanópolis - TO, 17 de junho 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA. Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito Municipal de Silvanópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, expedida em 10 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº. 07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, n° 1170, sala 02, CEP: 77.500-00, Centro, Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. Heitor Cesar De Oliveira Andrade. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfática Em Tsd Com Meio - Fio, Em Diversas Ruas do Municipio de Silvanopolis - To, Sob Interesse da Secretaria Municipal de Obras E Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. No valor Total de R$ 240.065,38 (duzentos e quarenta mil, sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município. Silvanópolis - TO, 17 de junho 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA