DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500380 380 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de Palmeiras do Tocantins, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023, 5600020230010 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2, junto a secretaria municipal de Planejamento e Urbanismo.. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 25 de Julho de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 3 de Julho de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para execução de serviço de implantação de pavimentação com meio-fio e sarjetas e sinalização nas vias urbanas do município de Palmeiras do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 26 de Julho de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 3 de Julho de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, objetivando Contratação de empresa para elaboração de projeto técnico de engenharia de execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de Palmeiras do Tocantins. Vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023, junto a secretaria municipal de Planejamento e Urbanismo. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], até 10 de Julho de 2024. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 3 de Julho de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - ADM Processo Adm: Nº 268/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais, para atender a Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame, Fundo de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Empresa vencedora com o maior desconto sobre a taxa administrativa: no valor de 100% (cem porcento de desconto): PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (05340639000130) com os lotes: 1 no valor total de 100% (cem porcento de desconto) sobre a taxa administrativa. Os gestores da Secretaria Executiva de Gestão, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI FEDERAL 14.133/2021 E ALTERAÇÕ ES POSTERIORES, e suas alterações, resolve ADJUDICA E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeirópolis-TO, 1º de julho de 2024. LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA Gestora da Sec. Exec. De Gestão MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Gestora do FME DEUSINEY CAITANO MARQUES DE MOURA Gestor(a) do FMAS NATALIA RUAS BRAGA Gestor(a) do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 079/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, CNPJ nº 14.103.697/0001 - 30. OBJETO: Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Paranã Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 60.372,68 (sessenta mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1011.2154, 12.365.1011.2159, 12.366.1011.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.571.0000.000000/1.500.0000.000000/1.550.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 03/07/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Município de Paranã/TO Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº: 002/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, CNPJ: 26.963.917/0001 - 85. CONTRATADO: APARATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 20.966.751/0001 - 74. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para realização de reforma da Escola Municipal Mucambo no município de Paranã Tocantins. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 47,89% (quarenta e sete virgula oitenta e nove por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 20 de junho de 2023, nos termos previstos na cláusula décima segunda do contrato. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato, passando o valor de R$ 105.092,14 (cento e cinco mil noventa e dois reais e quatorze centavos) para R$ 155.428,59 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem aplicação de reajustes de valor. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de acréscimo entra em vigor na data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e Raffael Anacleto Marques pela CONTRATADA. Município de Paranã/TO, 02 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 025/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: APARATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.966.751/0001 - 74. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para realização de reforma da Escola Municipal Mucambo no município de Paranã Tocantins, Nº 025/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 90 (noventa) dias, de 02 de julho de 2024 até 30 de setembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 FMAS Republicado O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024 FMAS - REPUBLICADO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 22 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Refeições Prontas Tipo Marmitex, Self-Service, Coffee Break, Café da Manhã, Lanches e Buffet, Para Atender às Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social e Demais Fundos, Secretarias e Autarquias Participantes, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência, Para O Período de 12 (Doze) Meses. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 4 de julho de 2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Gestora do Fundo Municipal da Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024 CONTRADA: VALOR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 21.801.010/0001-04. OBJETO: contratação da empresa para ampliação e reforma da quadra poliesportiva, conforme convênio nº 930725/2022 e operação nº 1083843-34, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma, Memorial: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024. VALOR TOTAL: R$ 481.141,86 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura 12 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 AVISO DE RESULTADO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DA CONCORRENCIA PRESENCIAL 007/2024 A Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins - TO, torna público o resultado da CONCORRENCIA PRESENCIAL N. 007/2024, A Contratação de Empresa Para Serviço de Construção de 30 Unidades Habitacionais Em São Bento do Tocantins - To, Conforme Levantamento Constante No Memorial de Cálculo da Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, realizado ás 09h30min do dia 03 (três) de julho de 2024, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa ALDAM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , Inscrito no CNPJ sob o número 11.362.465/0001-09, venceu o item 01. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura do Contrato com esta municipalidade. São Bento do Tocantins - TO, 4 de Julho de 2024. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 058/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: ALDAM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número 11.362.465/0001-09. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS EM SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, CONFORME LEVANTAMENTO CONSTANTE NO MEMORIAL DE CÁLCULO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Presencial N. 007/2024 Valor Global: R$ 2.199.907,12 (dois milhões, cento e noventa e nove mil e novecentos e sete reais e doze centavos). DATA DO CONTRATO: 04 de julho de 2024, Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 16.482.0515.1034, Construção de Unidades Habitacionais, Natureza (s) da Despesa: 4.4.90.51.00, e Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000/1500.0000.000000. SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, 4 DE JULHO DE 2024. Paulo Wanderson de Sousa Damasceno - Prefeito